DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:57CB9353 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, 
ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 
CHAMADA PUBLICA Nº 004/2022-SMAG 
 
A 
COMISSÃO 
PERMANENTE 
DE 
LICITAÇÃO 
DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CEARÁ, torna 
público, para conhecimento dos interessados, que no período de 01 de 
Junho de 2022 até 01 de Julho de 2022, até às 09:00h (nove horas), 
horário Local, estará recebendo envelopes referentes a documentação 
para habilitação do processo CHAMADA PUBLICA, tombado sob o 
nº 
004/2022-SMAG, 
visando 
o 
CREDENCIAMENTO 
DE 
LEILOEIROS 
OFICIAIS 
PARA 
A 
REALIZAÇÃO 
DE 
LEILÕES DESTINADOS À ALIENAÇÃO DE BENS MÓVEIS 
DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM/CE, o qual 
encontra-se na íntegra na sede da comissão de licitação, situada a Vila 
da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará à 
disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min as 
14h00min 
e 
nos 
sites: 
www.tce.ce.gov.br/licitacoes, 
https://fortim.ce.gov.br/licitacao.php. 
  
AURELITA MARTINS DA SILVA LIMA 
– Presidente da CPL do Município. 
Publicado por: 
Mario de Deus Barbosa Neto 
Código Identificador:951B1E84 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA 
 
COMISSAO DE LICITACAO 
AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA - AVISO DE ABERTURA DAS PROPOSTAS 
DE PREÇOS – A Comissão Permanente de Licitação comunica aos 
interessados na TOMADA DE PREÇOS Nº PMF-22042201-TP, 
cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
DEMOLIÇÃO 
DO 
ANTIGO 
PRÉDIO 
DO 
HOTEL 
MUNICIPAL 
DE 
FRECHEIRINHA/CE, 
CONFORME 
O 
PROJETO BÁSICO EM ANEXO AO EDITAL, que fará a 
abertura dos envelopes contendo as propostas de preços das licitantes 
habilitadas no dia 01 de junho de 2022, às 08h30min, na sala de 
reuniões da Comissão de Licitação. 
  
BENEDITO LUSINETE SIQUEIRA LOIOLA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Benedito Lusinete Siqueira Loiola 
Código Identificador:E3537955 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2021.05.10.01 – PREGÃO PRESENCIAL N° PMF-210423/PP01 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE LIXO 
EM VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL (CARROÇA) NA 
LOCALIDADE DE OITICICA, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: 
OSMARINO JACINTO SILVA. DATA DE ASSINATURA: 09 de 
maio de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado 
ficam acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura 
do presente termo, com data final até 09 de maio de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência 
Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200, 
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador da Secretaria de Infra. E Meio Ambiente 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:93E5C898 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2021.05.10.03 – PREGÃO PRESENCIAL N° PMF-210423/PP01 – 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE SERVIÇOS DE RECOLHIMENTO E TRANSPORTE DE LIXO 
EM VEÍCULO DE TRAÇÃO ANIMAL (CARROÇA) NA 
LOCALIDADE DE CAMPESTRE, JUNTO A SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. CONTRATADO: 
JOSE SOUSA FERREIRA. DATA DE ASSINATURA: 09 de maio 
de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: Ao prazo inicial contratado ficam 
acrescidos mais 12 (doze) meses, contados a partir da assinatura do 
presente termo, com data final até 09 de maio de 2023. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do art. 57 da Lei 8.666/93, 
de 21 de junho de 1993, no subitem 10.0 do Termo de Referência 
Anexo I do Edital, na Cláusula 4ª do contrato inicial. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA – 
Ordenador da Secretaria de Infra. E Meio Ambiente 
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:7D6C8B85 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 02 AO CONTRATO Nº 
2021.12.13.02 – Tomada de Preços nº PMF-21042201-TP. 
OBJETO: 
ACRÉSCIMO 
QUANTITATIVO 
PARA 
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS 
SERVIÇOS DE REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ MANSO 
DA 
CUNHA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: Município de Frecheirinha, através da Secretaria 
de Infraestrutura e Meio Ambiente. CONTRATADA: DAVID 
FERNANDES 
S 
PORTELA, 
CNPJ: 
41.151.237/0001-50, 
representada pelo Sr. David Fernandes Sousa Portela. VALOR: Valor 
inicial contratado de R$ 97.246,70 (noventa e sete mil, duzentos e 
quarenta e seis reais e setenta centavos) com o acréscimo de R$ 
48.256,94 (quarenta e oito mil, duzentos e cinquenta e seis reais e 
noventa e quatro centavos) e supressão de R$ 59,71 (cinquenta e nove 
reais e setenta e um centavos)., perfazendo um valor de R$ 
145.443,93 (cento e quarenta e cinco mil, quatrocentos e quarenta 
e três reais e noventa e três centavos). FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: alínea “b” do Inciso II do Caput do art. 65 da Lei nº 
8.666/93. DATA: 30 de Maio 2022. INFORMAÇÕES: Paço 
Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, Centro. Fone: (88) 
3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Secretário e Ordenador da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:328EEFB6 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE 
EXTRATO DE ALTERAÇÃO DE CONTRATO