DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               30 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
FRECHEIRINHA – ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 
2021.13.12.02 – Tomada de Preços nº PMF-21042201-TP. 
OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE 
REFORMA DA PRAÇA PÚBLICA JOSÉ MANSO DA CUNHA DO 
MUNICÍPIO 
DE 
FRECHEIRINHA/CE. 
CONTRATANTE: 
Município de Frecheirinha, através da Secretaria de Infraestrutura e 
Meio Ambiente. CONTRATADA: DAVID FERNANDES S 
PORTELA, CNPJ: 41.151.237/0001-50, representada pelo Sr. 
DAVID 
FERNANDES 
SOUSA 
PORTELA. 
DATA 
DE 
ASSINATURA: 11 de março de 2022. PRAZO DE VIGÊNCIA: A 
vigência deste termo será de 3 (três) meses, contados a partir da data 
da assinatura deste termo, e extinguindo-se na data de 11 de junho de 
2022. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do Caput do Art. 57 
da Lei nº 8.666/93, c/c a cláusula 8° (oitava) no termo contratual. 
INFORMAÇÕES: Paço Municipal, Av. Joaquim Pereira, nº 855, 
Centro. Fone: (88) 3655.1200,  
  
EUDES ALMEIDA LIMA  
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Meio 
Ambiente.  
Publicado por: 
Fabio Aguiar Silva 
Código Identificador:EE4EFDEB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.01/2022 - TP 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 
3005.01/2022 - TP - ABERTURA: 17 de Junho de 2022 às 10h00min. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM 
PEDRA TOSCA EM DIVERSAS RUAS NA SEDE NO 
MUNICÍPIO DE GROAÍRAS/CE. Informações: Rua Vereador 
Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro - Groaíras/CE ou (88) 
3647.1103 de 07:30 às 11:30h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA  
Presidente da CPL. 
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:3DF40B2F 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.02/2022 - TP 
  
AVISO DE LICITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS Nº. 
3005.02/2022 - TP - ABERTURA: 17 de Junho de 2022 às 14h30min. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PODA DE ARVORES, 
CONSERVAÇÃO, 
MANUNTENÇÃO 
DA 
JARDINAGEM, 
ARBORIZAÇÃO DE CALÇADÕES E PRAÇAS PUBLICAS, E 
EXECUÇÃO DE ROÇO E CAPINA MECANIZADA E 
MANUAL EM DIVERSAS VIAS PUBLICAS URBANAS E 
RURAIS DO MUNICIPIO DE GROAIRAS. Informações: Rua 
Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro Centro-Groaíras/CE ou 
(88) 3647.1103 de 07:30 às 11:30h.  
  
ADRIANA PAIVA SOUZA –  
Presidente da CPL. 
  
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS  
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 3005.02/2022 - TP 
  
Publicado por: 
Adriana Paiva Souza 
Código Identificador:C2177332 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 135/SMS/2022 
 
Autoriza pagamento de diária aos servidores do 
Município e adota outras providências. 
  
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – 
ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em 
vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de 
maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 
de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a 
competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e 
dá outras providências; 
  
Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do 
pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos 
deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao S.r. 
ISRAEL LOPES MATOS, RG 96031084413, CPF: 715.047.023-87, 
motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no 
valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de 
estadia na cidade de Fortaleza – CE no dia 31 de maio de 2022, para 
transportar os pacientes Helena Cristina Guimarães Ximenes para 
Hospital São Camilo, Maria Adriana da Silva e Maria Glauciane 
Lopes de Mesquita pra CRIO- Centro Regional Integrado de 
Oncologia, Maria Madalena Trajano Rodrigues Hospital da Policia , 
no município de Fortaleza – CE. 
- CE. 
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
revogadas as disposições contrárias. 
  
Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se. 
  
PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE 
GROAÍRAS/CE, em 30 de maio de 2022. 
  
RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS 
Secretária de Saúde 
Portaria 03/2021  
Publicado por: 
Márcio Maciel de Oliveira 
Código Identificador:800F6289 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE 
 
COMISSAO DE LICITAÇÃO 
AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE ABERTURA DE 
LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Saúde – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: 
TOMADA DE PREÇOS Nº. TP/01/130522/SESA – Objeto: 
Contratação de Uma Empresa Especializada para Execução dos 
Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de Resíduos 
Sólidos dos Serviços de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte-
CE – Data de Abertura: 20/06/2022 – Horário: 08H30M – Local de 
Realização da Licitação: Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor 
Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará 
– Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links 
https://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/proce
sso.asp?vEM 
P_CNPJ=07569205000131; 
https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à 
Sexta de 08H00M às 12H00M e de 13H00M às 17H00M –