DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2965

www.diariomunicipal.com.br/aprece 35

Termo de Referência. Data da sessão: 13 de junho de 2022, a partir
das 10:00hrs. Edital e Local: www.bll.org.br, Rua Guilhardo Gomes
de Araújo, s/n, Esplanada II.

Iguatu, 30 de maio de 2022.

JOSÉ CLAUDIANO PINHEIRO,
Presidente da CPL.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:681BE0D5

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS “VI
ARRAIÁ DO POVO DE IGUATU” COMUNICADO 001
RETIFICAÇÃO

O MUNICÍPIO DE IGUATU-CE, por meio da Secretaria da
Educação, Cultura e Ensino Superior, no uso de suas atribuições, vem
por
meio
deste,
tornar
pública
a
RETIFICAÇÃO
DO
REGULAMENTO DO FESTIVAL DE QUADRILHAS “VI
ARRAIÁ DO POVO DE IGUATU”, nos seguintes termos:

1. Fica acrescido o parágrafo único ao Art. 13:

Art. 13. O Festival de Quadrilhas do VI Arraiá do Povo de Iguatu foi
criado com a finalidade de valorizar, difundir e incentivar uma das
maiores manifestações populares da cultura brasileira.

Parágrafo único. O concurso limitar-se-á ao número de 18 (dezoito)
Quadrilhas Juninas, tendo por base a ordem de validação da ficha de
inscrição.

2. No Art. 17, ONDE SE LÊ:

Art. 17. A taxa da inscrição será no importe de R$ 200,00 (duzentos
reais) e incluirá todas as categorias (Quadrilha, Casal de Noivos,
Rainha, Casamento, Marcador e Repertório), devendo ser efetivada
via depósito bancário identificado, na conta 71.204-5, Agência 0613,
Banco Caixa Econômica Federal.

§ 1º O pagamento da taxa deverá ser efetuado até o último dia das
inscrições.

§ 2º As inscrições somente serão consideradas efetivadas após a
comprovação do pagamento da taxa de inscrição, validação da ficha
de inscrição e histórico da quadrilha, entregues na Secretaria
Executiva de Cultura ou pelo e-mail descrito no art. 16.

LEIA-SE:

Art. 17. A inscrição das Quadrilhas Juninas para participação no
Festival será de forma gratuita.

Parágrafo único. As inscrições somente serão consideradas efetivadas
após a validação da ficha de inscrição e histórico da quadrilha,
entregues na Secretaria Executiva de Cultura ou pelo e-mail descrito
no art. 16.
Os demais dispositivos do Regulamento em epígrafe permanecem
inalterados.

Iguatu/CE, 27 de maio de 2022

MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES
Secretária da Educação, Cultura e Ensino Superior
Portaria nº 272/2022
Publicado por:
Alicia Maria Barreto Lima
Código Identificador:D39FF6EE

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE RATIFICAÇÃO –
INEXIGIBILIDADE Nº 2022.05.20.01-PMI-SECES

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
IGUATU – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ENSINO
SUPERIOR
-
EXTRATO
DO
TERMO
DE
RATIFICAÇÃO. A senhora Marluce Torquato Lima Gonçalves,
Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior do Município de
Iguatu-CE, em cumprimento ao que dispõe o art. 26 da Lei Federal nº.
8.666/93 e suas alterações, após deliberar acerca dos autos do
processo administrativo de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº. IN-2022.05.20.01-PMI-SECES, cujo objetivo é Contratação da
empresa do artista "ZEZÉ DI CAMARGO & LUCIANO", para
realizar 01 (um) show durante o evento denominado "ARRAIA DO
POVO ", Edição 2022, apresentação esta que tem programação para
acontecer no dia 18 de junho de 2022, sob a responsabilidade da
Secretaria da Educação, Cultura e Ensino Superior do município de
Iguatu-CE, conforme as devidas justificativas e demais documentos
em anexo à presente autorização, resolveu por RATIFICAR a
declaração de inexigibilidade de licitação emitida pela comissão
permanente de licitação, conforme termo de ratificação acostado nos
autos do processo.

Iguatu, 30/05/2022.

MARLUCE TORQUATO LIMA GONÇALVES,
Secretária de Educação, Cultura e Ensino Superior do Município de
Iguatu-Ce.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:B06D438A

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ENSINO
SUPERIOR - SECES
CONVOCAÇÃO

Com vistas a cumprir as formalidades legais previstas na Lei Federal
nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, por
intermédio da senhora Marluce Torquato Lima Gonçalves, Secretária
de Educação, Cultura e Ensino Superior do Município de Iguatu-CE,
vem através desta, CONVOCAR a empresa, LIVE TALENTOS
AGENCIAMENTO, PRODUÇÃO E PUBLICIDADE LTDA, com
sede à Rua Av. Queiroz Filho, 1700, n, CEP: 05.319-000, Bairro Vila
hamburguesa, São Paulo/SP, inscrita no CNPJ sob o nº.
19.019.335/0001-80, por intermédio do seu representante legal, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis, contados da data de recebimento
da presente convocação, para assinatura do termo de contrato
celebrado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU-CE, por
intermédio da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
ENSINO SUPERIOR e a empresa acima qualificada, em decorrência
do
processo
administrativo
de
INEXIGIBILIDADE
DE
LICITAÇÃO Nº. I- 2022.05.20.01-PMI-SECES, cujo objeto do
contrato é Contratação da empresa do artista "ZEZÉ DI CAMARGO
& LUCIANO", para realizar 01 (um) show durante o evento
denominado "ARRAIA DO POVO ", Edição 2022, apresentação esta
que tem programação para acontecer no dia 18 de junho de 2022, sob
a responsabilidade da Secretaria da Educação, Cultura e Ensino
Superior do município de Iguatu-CE, conforme as devidas
justificativas e demais documentos em anexo à presente autorização.

IGUATU-CE, em 30 de maio de 2022.
Publicado por:
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça
Código Identificador:C3D72E62

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL
PORTARIA N.º 1649/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que
lhe confere o inciso VI, art. 66, da Lei Orgânica do Município de
Iguatu, de 05 de abril de 1990, e com base no inciso VI do artigo 36
da Lei Complementar Nº 2.092 de 16 de maio de 2014,

RESOLVE: