DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               41 
 
IGUATU-CE, EM 16/05/2022.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:F6DA398B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: DANIEL GOMES FELIPE - 
ME - CNPJ SOB O Nº. 08.746.086/0001-08. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE 
JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2022.03.17.01 – SAAE-SRP. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL 
HIDRÁULICO 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS 
À 
MANUTENÇÃO 
DAS 
ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO 
– SAAE. VALOR TOTAL: R$1.155.131,22 (UM MILHÃO CENTO 
E CINQUENTA E CINCO MIL CENTO E TRINTA E UM REAIS E 
VINTE E DOIS CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.111, 1501.17.512.0016.2.268 E 3.3.90.30.00. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2022, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
06/05/2022. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ALDEMIR ALVES DE AMORIM – (SUPERINTENDENTE) / 
DANIEL GOMES FELIPE – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 06/05/2022.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:272E024B 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
DANIEL 
GOMES FELIPE - ME - CNPJ SOB O Nº. 
08.746.086/0001-08. 
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
LEI 
FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E 
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO 
Nº. 2022.03.17.01 – SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR 
LOTE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
HIDRÁULICO 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR 
TOTAL: R$ 2.329.316,53 (DOIS MILHÕES E TREZENTOS E 
VINTE E NOVE MIL TREZENTOS E DEZESSEIS REAIS E 
CINQUENTA CENTAVOS). DA 
VIGÊNCIA: 12 MESES, 
INICIADO A PARTIR DA DATA DA ASSINATURA DA ATA. 
DATA DA ASSINATURA: 05/05/2022. DO FORO: COMARCA 
DO MUNICÍPIO DE IGUATU. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO 
ALDEMIR ALVES DE AMORIM – (SUPERINTENDENTE) / 
DANIEL GOMES FELIPE – (REPRESENTANTE LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE CONTRATANTE E CONTRATADO. 
  
IGUATU-CE, EM 05/05/2022. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:E0A7A379 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATANTE: 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO, – CNPJ Nº. 
07.508.138/0001-45. CONTRATADA: ASTECA COMERCIO E 
SERVIÇOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 26.428.804/0001-80. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 10.520/2002 E 
8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 2022.03.17.001 – 
SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: 
AQUISIÇÕES DE MATERIAL HIDRÁULICO E OUTROS 
MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS À MANUTENÇÃO 
DAS ATIVIDADES DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – SAAE. VALOR TOTAL: R$ 25.984,14 (VINTE E 
CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E 
QUATORZE CENTAVOS). DA DOTAÇÃO E RECURSOS: 
1501.17.512.0016.2.111, 1501.17.512.0016.2.268 E 3.3.90.30.00. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ O DIA 31/12/2022, INICIADO A PARTIR DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DO 
CONTRATO. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
06/05/2022. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ALDEMIR ALVES DE AMORIM – (SUPERINTENDENTE) / 
EMANUEL DOS SANTOS AMARAL – (REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 06/05/2022.  
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:A71A8B74 
 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
 
ESTADO DO CEARÁ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E 
ESGOTO – EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. 
CONTRATANTE: 
SERVIÇO 
AUTÔNOMO 
DE 
ÁGUA 
E 
ESGOTO, – CNPJ Nº. 07.508.138/0001-45. CONTRATADA: 
ASTECA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ SOB O Nº. 
26428804000180. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL 
Nº. 10.520/2002 E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. LICITAÇÃO: PREGÃO Nº. 
2022.03.17.001 – SAAE-SRP. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL 
CONTRATAÇÃO 
DE 
AQUISIÇÕES 
DE 
MATERIAL 
HIDRÁULICO 
E 
OUTROS 
MATERIAIS 
DE 
CONSUMO, 
DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO 
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE. VALOR 
TOTAL: R$ 51.999,98 (CINQUENTA E UM MIL NOVECENTOS 
E NOVENTA E NOVE REAIS E NOVENTA E OITO 
CENTAVOS). DA VIGÊNCIA: 12 MESES, INICIADO A PARTIR 
DA 
DATA 
DA 
ASSINATURA 
DA 
ATA. 
DATA 
DA 
ASSINATURA: 
05/05/2022. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
IGUATU. 
SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO 
ALDEMIR ALVES DE AMORIM – (SUPERINTENDENTE) / 
EMANUEL DOS SANTOS AMARAL – (REPRESENTANTE 
LEGAL), 
RESPECTIVAMENTE 
CONTRATANTE 
E 
CONTRATADO.  
  
IGUATU-CE, EM 05/05/2022. 
Publicado por: 
Keylon Crow Bezerra de Lima 
Código Identificador:64B7A330 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA 
 
GABINETE DA PREFEITA 
REPUBLICADO POR ERRO MATERIAL -DECRETO 
GAB/PMI Nº 57 DE 13 DE ABRIL DE 2022. 
 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA 
FINS 
DE 
DESAPROPRIAÇÃO 
DE 
PLENO 
DOMÍNIO, O IMÓVEL QUE ESPECIFICA, E DÁ 
OUTRAS PROVIDENCIAS.