DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               44 
 
Art. 2º A remuneração dos servidores ora cedidos, obedecerá às 
disposições estabelecidas na Cessão nº 01/2022. 
  
Art. 3º O Município poderá, por interesse público, requisitar os 
servidores cedidos de volta aos seus quadros funcionais, de acordo 
com o disposto no Convênio. 
  
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.  
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de maio de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA  
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:7B66A896 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 3005001/22-GP DE 30 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Erik Ildo dos Santos, portador do RG nº 
7798284 SDS/PE e inscrito no CPF nº 074.079.854-56, ocupante do 
cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal de Educação 
para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 30 de Maio de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:0DBB2E3F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 3005002/22-GP DE 30 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º - REMOVER, o Sr. Francisco Tarcisio da Silva, portador do 
RG nº 2001034089429 SSP/CE e inscrito no CPF nº 017.294.773-13, 
ocupante do cargo efetivo de Motorista III, da Secretaria Municipal 
de Educação para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao 
erário. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, 30 de Maio de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal de Jardim/CE  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:F8853BB2 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº. 3005003/22- GP DE 30 DE MAIO DE 2022 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor, e dá 
outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o Art. 75, Inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. EXONERAR, o(a) Sr(a). Ana cristina Gomes de Sousa, 
portador(a) do RG nº 20073430026 SSP, inscrito no CPF nº 
059.580.713-51, da função de CHEFE DA JUNTA MÉDICA 
MUNICIPAL. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de Maio de 2022. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:6B9CD589 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
PORTARIA Nº 3005001/22-SME DE 30 DE MAIO DE 2022. 
 
Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do processo 
seletivo que indica e dá outras providências. 
  
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES, Secretária Municipal de 
Educação do Município de Jardim – Estado do Ceará, em pleno 
exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais,  
RESOLVE:  
Art. 
1º. 
HOMOLOGAR 
o 
processo 
seletivo 
para 
PREENCHIMENTO DE FUNÇÕES E CONSTITUIÇÃO DE 
CADASTRO RESERVA, para eventual contratação temporária 
de PROFISSIONAL AUXILIAR DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA, 
regido pelo Edital de Abertura n° 001/2022-SME, de 05 de maio de 
2022, e considerar aprovados os candidatos conforme a ordem de 
classificação divulgada por meio do Edital n° 003/2022-SME, de 23 
de maio de 2022.  
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 30 de maio de 2022. 
  
INÊS SAMPAIO NEVES AIRES 
Secretária Municipal de Educação 
Portaria nº 3112005/20-GP  
Publicado por: 
Jose Henrique dos Santos 
Código Identificador:9B275F15 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 0405.02/2022 – PMM