DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2965

www.diariomunicipal.com.br/aprece 45

A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura do Município
de MADALENA-CE - torna público, A CERTIDÃO DE
PUBLICAÇÃO
DO
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO, para os devidos fins, especialmente em
atendimento ao Disposto na Lei Federal nº 8.666/93 e alterações
posteriores,
que
o
TERMO
DE
ADJUDICAÇÃO
E
HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo nº. 0305.01/2022 -
PMM, TOMADA DE PREÇOS nº. 0405.02/2022 – PMM, cujo
objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE
ASSESSORIA NA ÁREA DE RECURSOS HUMANOS JUNTO
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E
ASSESSORIA TÉCNICA AOS CONSELHOS ESCOLARES DE
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO
MUNICÍPIO DE MADALENA/CE, ao respectivo vencedor, a
saber: CONTARH – CONTABILIDADE ASSESSORIA E
PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o
n° 23.758.968/0001-87 - apresentando um valor global para o ITEM
01 de R$ 86.400,00 (oitenta e seis mil e quatrocentos reais) e
ITEM 02 valor global de R$ 54.000,00 (cinquenta e quatro mil
reais), por ter atendido a todas as exigências editalícias - JOSÉ
EURINALDO VIEIRA - SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
e
CRISPIANO
BARROS
UCHOA
-
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO.

Madalena/CE, 27 de Maio de 2022.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:A27FE8CC

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS
NOVO AVISO DE HABILITAÇÃO PROCESSO Nº: 0200511-
47.2022.8.06.0051– CONCORRÊNCIA Nº. 1703.01 /2022

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena – A
PRESIDENTE DA CPL deste município torna público o NOVO
AVISO DE HABILITAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº. 1703.01
/2022 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS,
cujo
objeto
é
a
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE
COLETA DE LIXO DOMICILIAR, URBANO E TRANSPORTE
AO DESTINO FINAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE.
OCORRE
QUE
INABILITADA
DURANTE
A
FASE
DE
JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS A EMPRESA “RPC
LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI-EPP” IMPETROU
MANDANDO
DE
SEGURAÇA
CONTRA
A
SUA
INABILITAÇÃO. EM FACE DE DECISÃO FAVORAVEL EM
CARÁTER LIMINAR CONFORME - Processo nº: 0200511-
47.2022.8.06.0051 Classe: Mandado de Segurança Cível Assunto:
Pedido de Liminar Impetrante: Rpc Locações e Construções-
Eireli-epp Impetrado: Sheila Raquel dos Santos Magalhães. DE
ACORDO COM DECISÃO LIMINAR EM ANEXO AOS AUTOS,
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO VEM HABILITAR A EMPRESA
EM TELA. A ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA
IMPETRANTE ORA HABILITADA DAR-SE A: Abertura dia
02/06/2022, às 09h00min, na Sala da CPL, no Paço Municipal.
Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br ou na sala da
Comissão de Licitação, no horário de 07h30min as 11h30min e de
13h30min as 16h00min.

Madalena - CE, 30/05/2022,

SHEILA RAQUEL DOS SANTOS MAGALHÃES
Presidente da CPL.
Publicado por:
Cláudio Arthur Sousa Lopes
Código Identificador:C2F2C63B

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 085, DE 30 DE MAIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE LUTO
OFICIAL POR 03 (TRÊS) DIAS E PONTO
FACULTATIVO EM FACE DO FALECIMENTO
DO SENHOR FRANCISCO FONTENELE VIANA,
EX-PREFEITO
DO
MUNICÍPIO
DE
MARTINÓPOLE
E
DÁ
OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições legais,

CONSIDERANDO o falecimento do Senhor Francisco Fontenele
Viana, ex-prefeito desta cidade, ocorrido neste dia 30 de maio de
2022;

DECRETA:

Art. 1º - LUTO OFICIAL POR 3 (TRÊS) DIAS em todo o território
municipal, em sinal de pesar pelo falecimento do senhor Francisco
Fontenele Viana, ex-prefeito do município de Martinópole;

Art. 2º - Ponto facultativo em toda a Administração Pública, direta e
indireta, e ponto facultativo no 31 de maio do corrente ano;

Art. 3º - Que a Bandeira Oficial do município seja hasteada a meio-
mastro pelo período de 5 dias.

Parágrafo Único - Os serviços públicos de caráter essenciais de
serviço de urgência e emergência nas unidades hospitalares e os que
servem em regime de turno de revezamento ou escala, não serão
abrangidos pelo que estabelece o caput do art. 2°.

Art. 4º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em
30 de maio de 2022.

FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Fábio Ferreira Cunha
Código Identificador:BD990BBF

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ

SECRETARIA DE JUVENTUDE, DESPORTO, CULTURA E
LAZER
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE
LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE
MASSAPÊ – TJIL (Termo Justificativo de Inexigibilidade de
Licitação) Nº 7230501/2022 – OBJETO: Apresentações artístico-
culturais por ocasião realização do Festival de Quadrilhas e do Chitão
de Massapê 2022, do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE:
Município de Massapê-CE., representado pelo Sr. Sec. de Cultura,
Desporto, Juventude, Turismo e Lazer. CONTRATADOS, DATAS
DAS APRESENTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES EM R$:

Artista / Banda
Representante
Data
Valor (R$)
Canários do Reino
Show Premium Empreendimentos Culturais Ltda.
28/07
40.000,00
Samyra Show
Samyra Show Gravações, Edições Musicais e
Eventos Ltda.
28/07
65.000,00
Lagosta Bronzeada
Certus Projetos, Eventos e Publicidade Eireli
29/07
60.000,00
Matruz c/ Leite
DAM – Eventos Diversionais Ltda.
29/07
80.000,00
Rafa & Pipo Marques
BM – Produções Artísticas Eireli
29/07
90.000,00
Magníficos
Banda Magníficos Produções e Eventos Artísticos
Ltda.
30/07
100.000,00
Júnior Viana
Clóvis Cassiano
30/07
90.000,00