DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               47 
 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Assistência Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): CAMILA CRUZ FEITOSA 
(Titular) da empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI. 
  
Mombaça - CE, 30 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:0416345A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
30052205SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
30052205SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
003/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO 
DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL 
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): 
SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1402.08.244.00132.062. 
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/3.3.90.30.22. FONTE 
DE RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ 
TRANS. RECURSOS DO FNAS/ RECURSOS À ASSISTÊNCIA 
SOCIAL - FEAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 6.011,75 (seis mil, 
onze reais e setenta e cinco centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O 
contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data 
de sua assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 
2022. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA 
DE SOUSA LIMA – Secretária de Assistência Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): CAMILA CRUZ FEITOSA 
(Titular) da empresa NATURE MAX INDUSTRIA E COMÉRCIO 
DE PRODUTOS NATURAIS E COSMÉTICOS EIRELI. 
  
Mombaça - CE, 30 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:51CA2117 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
11052201SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
012/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
11052201SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
012/2021DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: 
SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, 
CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, 
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ROUPARIAS E 
FARDAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) 
de 
Despesa(s)/Fontes 
de 
Recurso(s): 
SECRETARIA: 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
0901.10.301.00092.027. 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA: 
3.3.90.30.00. 
FONTE 
DE 
RECURSOS: RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. SAÚDE/ 
TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 299.166,00 (duzentos e noventa e nove mil, cento 
e sessenta e seis reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá 
vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 
(trinta 
e 
um) 
de 
dezembro 
de 
2022. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): 
MARIA DO CARMO EVANGELISTA MOREIRA MARTINS 
(Sócia Administradora) da empresa ROUPLEV INDÚSTRIA E 
COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA.  
Mombaça – CE, 11 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D92BE38E 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-006/2022-SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO EM DIVERSAS RUAS, NESTE MUNICÍPIO, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA 
DE 
INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO DE ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE 
B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO 
DE 
ENCARGOS 
SOCIAIS, 
MEMORIAL 
DESCRITIVO, 
ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, RELATÓRIO FOTOGRÁFICO, 
PROJETOS 
(PEÇAS 
GRÁFICAS) 
E 
ANOTAÇÃO 
DE 
RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM ANEXO. TIPO DE 
LICITAÇÃO: 
MENOR 
PREÇO 
GLOBAL. 
REGIME 
DE 
EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O DIA 20 DE 
JUNHO DE 2022, ÀS 08:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO 
DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA 
DE 
PREÇOS, 
PARA 
A 
LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:C8D8ED8A 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, 
CNPJ 
14.689.874/0001-02. CONTRATADA: CORREIA E CUNHA 
COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, COM SEDE NA RUA 
JOSÉ EPIFÂNIO, 108, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº. 
05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
006/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA SECRETARIA DE 
ASSISTENCIA SOCIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE VII: R$ R$ 23.288,53. 
DO VALOR DO LOTE IX: R$ 2.020,62. DO VALOR GLOBAL: 
R$ R$ 25.309,15 (VINTE E CINCO MIL TREZENTOS E NOVE 
REAIS 
E 
QUINZE 
CENTAVOS). 
DAS 
DOTAÇÕES 
E 
RECURSOS: 
1001 
08 
122 
0137 
2035 
- 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DA SAS; 1002 08 243 0131 2039 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DO CRIANÇA FELIZ; 1002 08 244 0136 2043 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DO BOLSA FAMILIA; 1002 08 244 
0136 2044 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSB; 1002 08 244 
0136 2045 - GESTÃO E MANUTENÇÃO DO PSEMAC; 
ELEMENTO DE DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 

                            

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