DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               49 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, INSTITUTO DO 
MEIO AMBIENTE CNPJ Nº 11.431.907/0001-21. CONTRATADA: 
CORREIA E CUNHA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, 
COM SEDE NA RUA JOSÉ EPIFÂNIO, 108, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.352.069/0001-
06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 006/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO A 
SER UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DO INSTITUTO 
DO MEIO AMBIENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 10.403,50. DO 
VALOR DO LOTE IX: R$ R$ 828,05. DO VALOR GLOBAL: R$ 
11.231,55 (ONZE MIL DUZENTOS E TRINTA E UM E 
CINQUENTA E CINCO CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
2101 
18 
541 
0391 
2056– 
GESTÃO 
E 
MANUTENÇÃO DO IMAMN; ELEMENTO DE DESPESA: 
4.4.90.52.00 
– 
EQUIPAMENTOS 
PERMANENTES, 
COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS DA PMMN, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO 
MUNICIPAL DE 2021. DA VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO 
DE 2021, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
MORADA 
NOVA. 
SIGNATÁRIOS: 
ROSINEUDO 
GOMES 
MARTINS 
LIMA/ 
LAURO MAR DA CUNHA.  
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:327EEAAC 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO. 
CONTRATADA: 
CORREIA E CUNHA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, 
COM SEDE NA RUA JOSÉ EPIFÂNIO, 108, CENTRO, MORADA 
NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.352.069/0001-
06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, 
DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO 
DE 
2002. 
MODALIDADE 
DA 
LICITAÇÃO: 
PREGÃO 
ELETRÔNICO N.º 006/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO 
POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO A 
SER 
UTILIZADO 
NAS 
AÇÕES 
E 
ATIVIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
ADMINISTRAÇÃO 
DA 
PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE VII: 
R$ 25.825,21. DO VALOR DO LOTE IX: R$ R$ 3.776,48. DO 
VALOR 
GLOBAL: 
R$ 
29.601,69 
(VINTE 
NOVE 
MIL 
SEISCENTOS E UM REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS). 
DAS DOTAÇÕES E RECURSOS: 1501 074 122 0037 2.059 - 
GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SEAD; ELEMENTO DE 
DESPESAS: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM 
RECURSOS 
DIRETAMENTE 
ARRECADADOS 
OU 
TRANSFERIDOS 
DA 
PMMN, 
CONSIGNADOS 
NO 
ORÇAMENTO DE 2022. DA VIGÊNCIA: 
ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. 
DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. 
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DANYEL NOBRE BARROS / 
LAURO MAR DA CUNHA.  
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE MAIO DE 2022.  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:11040350 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA 
- 
CNPJ 
Nº 
07.782.840/0001-00, 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
PLANEJAMENTO 
E 
FINANÇAS. 
CONTRATADA: 
CORREIA 
E 
CUNHA 
COMÉRCIO 
E 
SERVIÇO EIRELI - ME, COM SEDE NA RUA JOSÉ EPIFÂNIO, 
108, CENTRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº. 05.352.069/0001-06. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI FEDERAL Nº 10.520/02, DE 
17 DE JULHO DE 2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: 
PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2021 - DIVERSAS. TIPO: 
MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS 
DE CONSUMO A SER UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES 
DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DA PREFEITURA 
MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE VII: 
R$ 12.376,93. DO VALOR DO LOTE IX: R$ R$ R$ 595,20. DO 
VALOR GLOBAL: R$ 12.972,13 (DOZE MIL NOVECENTOS E 
SETENTA E DOIS REAIS E TREZE CENTAVOS). DAS 
DOTAÇÕES E RECURSOS: 1601 04 1210031 2062 - GESTÃO E 
MANUTENÇÃO DA SEFIN; ELEMENTO DE DESPESAS: 
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS 
DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA 
PMMN, CONSIGNADOS NO ORÇAMENTO DE 2022. DA 
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA 
DATA 
DE 
ASSINATURA. 
DO 
FORO: 
COMARCA 
DO 
MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANTÔNIO 
MÂNCIO LIMA / LAURO MAR DA CUNHA.  
  
MORADA NOVA - CE, 24 DE MAIO DE 2022. 
  
ALINE BRITO NOBRE 
Pregoeira 
Prefeitura Municipal de Morada Nova  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:E5F69111 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA - A COMISSÃO DE PREGÃO, TORNA 
PÚBLICO O EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL. 
CONTRATANTE: AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, 
CNPJ 
08.460.182/0001-95. 
CONTRATADA: 
CORREIA 
E 
CUNHA COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI - ME, COM SEDE 
NA RUA JOSÉ EPIFÂNIO, 108, CENTRO, MORADA NOVA, 
CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 05.352.069/0001-06. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, LEI 
FEDERAL Nº 10.520/02, DE 17 DE JULHO DE 2002. 
MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 
006/2021 - DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. 
OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO A SER 
UTILIZADO NAS AÇÕES E ATIVIDADES DA AUTARQUIA 
MUNICIPAL DE TRÂNSITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 4.667,39. DO 
VALOR DO LOTE IX: R$ 683,13. DO VALOR GLOBAL: R$ 
5.350,52 (CINCO MIL TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E 
CINQUENTA E DOIS CENTAVOS). DAS DOTAÇÕES E 
RECURSOS: 
1101 
26 
122 
0037 
2.053 
- 
GESTÃO 
E