DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2965

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MANUTENÇÃO
DA
AMT;
ELEMENTO
DE
DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO, COM RECURSOS
CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2022. DA
VIGÊNCIA: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2022, A PARTIR DA
DATA
DE
ASSINATURA.
DO
FORO:
COMARCA
DO
MUNICÍPIO
DE
MORADA
NOVA.
SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO
TALVANES
RAULINO/
LAURO
MAR
DA
CUNHA.

MORADA NOVA - CE, 24 DE MAIO DE 2022.

ALINE BRITO NONRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por:
Paulo Henrique Nunes Nogueira
Código Identificador:0B7BC5BE

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 0205-E/2022 – GAB.

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

SUSPENDER
a
sessão
dos
servidores
públicos
municipal
BENEDITO NOGUEIRA LIMA, matrícula Nº 1303350, ocupante
do cargo de auxiliar de serviços gerais, NEUCIVALDO SILVA
ALMEIDA, matricula 1300557, ocupante do cargo de auxiliar de
serviços vigia e ADRIANO ADERBAL DE OLIVIERA, ocupante
do cargo de auxiliar de serviços gerais, cedidos ao Instituto do Meio
Ambiente para retorno da sua secretaria de lotação, Secretaria de
Infraestrutura - SEINFRA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
09 de Maio de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e Publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:CC477669

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 3005-A/2022 – GAB

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso das
atribuições que lhe confere o inciso XV do artigo 75 da Lei Orgânica
do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990, c/c artigo 93,
§ 1º da Lei Nº 1.126 de 19 de junho de 2000.

CONSIDERANDO os termos do Acordo de Cooperação Técnica
existente entre o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA - CE e o
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU - CE.

RESOLVE:

CONCEDER A CESSÃO, da servidora pública municipal,
MIRRELA NAYRA DE OLIVEIRA CAVALCANTE, ocupante
do cargo de PSICÓLOGA, Matrícula Nº 1392579, pertencente ao
quadro da Administração Direta, para exercer suas funções junto ao
Município de Senador Pompeu, á partir de 01 de junho de 2022,
conforme termo de cessão, sem ônus para a entidade de origem.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em
30 de maio de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

Registre-se e publique-se.
Publicado por:
Cyntia de Oliveira Lopes
Código Identificador:B779EB9F

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
MUNICIPAIS DE MORADA NOVA
ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO

ATO DE CONCESSÃO DE PENSÃO Nº 0019/2022

O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de suas
atribuições legais,
RESOLVE CONCEDER Pensão Vitalícia, com fundamento no
art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal/88, com nova
redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, 19 de dezembro
2003, combinado com o art. 93, §5º, da Lei Orgânica do município
de Morada Nova com os artigos 69 a 74, e combinado com o art.
32, inciso I, da Lei Municipal n.º 1.567/2011, em favor de:
RAIMUNDO HONORATO FILHO, brasileiro, casado, portador
do RG nº: 2541554-92, inscrito no CPF sob o nº: 520.025.783-20,
esposo ao ex-servidora Pública Municipal MARIA LUZIA
GIRÃO HONORATO, falecida em 23.03.2022, portadora do RG:
2003032033090, inscrita no CPF sob o nº 708.100.953-00,
aposentada no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais II, com
matricula: 0076009, com provento fixado no valor de R$ 1.212,00
(Um mil duzentos e doze reais).
Enquanto não convolar novas núpcias conforme assegura o artigo 32,
inciso I, da Lei 1567/2011. A referida Pensão deve ser paga a partir de
23.03.2022, conforme art. 70, parágrafo único, inc. I, da Lei Nº 1.567,
de 04 de julho de 2011. Tudo com base nos dispositivos legais retro
citados.

DESCRIÇÃO
VALOR
VENCIMENTO BASE
1.212,00
TOTAL
R$ 1.212,00

Este ato vigorará a partir de sua publicação, na forma preconizada no
art. 82 da Lei Nº 1.567/2011 do Instituto de Previdência dos
Servidores Municipais de Morada Nova – IPREMN, com redação
alterada pela Lei nº 1.958, de 01 de Julho de 2020.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA,
em 01 de Abril de 2022.

JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA
Prefeito Municipal

ANDRÉ LUIZ DA CUNHA CHAGAS
Presidente – IPREMN
Publicado por:
Mara Glauciene Damasceno Borges
Código Identificador:2D9F21F6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.

PORTARIA DE DIÁRIA Nº 19/2022, DE 30 DE MAIO DE 2022.

LEYLA RODRIGUES DE OLIVEIRA SILVA, ORDENADORA
DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE
27/05/2013,

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER a servidora KÁTIA RODRIGUES DOS
SANTOS, ocupante do cargo de Supervisora do Programa Infância no
SUAS-Criança Feliz/Membro do Comitê Gestor Intersetorial Pela
Primeira Infância, 01 (uma) diária, no valor unitário de R$ 39,00