DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 31 de Maio de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2965

www.diariomunicipal.com.br/aprece 53

DETERMINAR que se pague ao Sr. GABRIEL CARVALHO
MESQUITA – Assistente Técnico – a importância de R$ 80,00
(Oitenta Reais) referente a 01 (uma) diária, referente ao dia 02 de
Junho do corrente ano, para fazer face as despesas na cidade de
Russas – CE, onde irá realizar visita ao Lar Santa Clara de Assis
para tratar da captação de recursos para manutenção das
organizações do terceiro setor com foco na Assistência Social.
Despesa correrá por conta da verba nº 1501 04 122 0142 2.088 –
3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 30 de Maio de
2022.

MIRELLA SOARES AGUIAR PEDROZA
Secretaria Municipal de Administração e Finanças

Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:CD47EDE5

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA
SOCIAL
PORTARIA Nº 028/2022/PMNR/SETAS DE 30 DE MAIO DE
2022.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS/CE, Sra.
Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, e,
CONSIDERANDO, a Lei Municipal nº 726, de 01 outubro de 2009;
e alterações através da Lei Municipal nº 993 de 29 de março de 2017;

RESOLVE:
DETERMINAR que se pague ao Sra. ANA MARIA DE PAIVA
BEZERRA - Secretária Municipal do Trabalho e Assistência
Social – a importância de R$ 500,00 (Quinhentos Reais) referente a
02 (duas) diárias, referente aos dias 02 e 03 de Junho do corrente
ano, para fazer face as despesas na cidade de Fortaleza – CE, onde
irá participar de reunião junto a APDMCE e participar da Sessão
Solene de entrega de homenagens aos Melhores Programas de
Assistência Social do Estado do Ceará – As boas práticas de
gestão. Despesa correrá por conta da verba nº 1001. 04 122 0137
2.051 – 3.3.90.14.00.

Certifique-se e Cumpra-se.

Paço Municipal JOSÉ DE SOUSA ALVES, em 30 de Maio de
2022.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO
Prefeita Municipal
Publicado por:
Eduarda Sousa Alves
Código Identificador:1C4E11AE

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ERIDAN DE SOUSA ROMÃO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sousa
Romão, localizado no Sitio Pereiros, Distrito de Santarém, Orós – CE.
Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e
Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:FC810E8B

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
FRANCISCA DE SOUSA ROSENO

Torna público que requereu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Sousa Roseno, localizado no Sitio Livramento, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas
nas Normas e Instruções de Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:28DBFFDD

DIRETORIA DE LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO
AMBIENTAL
ERIDAN DE SOUSA ROMÃO

Torna público que recebeu da Diretoria de Licenciamento e
Fiscalização Ambiental de Orós - DLFA a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso (LAC) para Bovinoculturarealizada no Sitio
Sousa Romão, localizado no Sitio Pereiros, Distrito de Santarém,
Orós – CE. Esta licença possui validade de 2 anos. Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento.

JUCIENE CUSTODIO DA SILVA
Diretora de Licenciamento e Fiscalização Ambiental

Publicado por:
Juciene Custódio da Silva
Código Identificador:4383C079

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 016/2022

O Sr. Pedro de Alcântara Leandro, Secretário Municipal da
Agricultura Familiar, no uso de suas atribuições legais.

RESOLVE,

Art. 1º. Conceder ao servidor Marcelino Alves Campos, lotado na
Secretaria da Agricultura Familiar, no cargo de Assessor Especial,
matrícula nº 122170-1, 01 (uma) diária, no valor R$ 200,00 (duzentos
reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e
alimentação relativas a viagem a cidade de Fortaleza, estado do Ceará,
no dia 28 de maio de 2022, para participar do Evento TRATORES
DO PLANO DE MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA PARA OS
MUNICIPIOS.
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da
dotação própria desta unidade administrativa.
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Piquet Carneiro/CE, 27 de maio de 2022

PEDRO DE ALCÂNTARA LEANDRO
Secretario da Agricultura Familiar
Publicado por:
José Erenilson Firmino de Sousa
Código Identificador:1D1EFBE5

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA FAMILIAR
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 017/2022