DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
suas atribuições com fulcro no decreto 06/2017 art. 1º inciso I de 
09/01/2017. 
RESOLVE: 
Art. 
1º 
Designar 
para 
empreender 
viagem 
a 
serviço 
da 
Municipalidade adiante indicado, conforme condições a seguir: 
NOME: ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA CARMO 
CPF: 699.268.833-20 
CARGO: Coordenadora Pedagógica 
DESTINO: Juazeiro do Norte/CE 
PERIODO DA VIAGEM: 01 de junho de 2022. 
VALOR DA DIÁRIA: R$ 100,00 (cem reais) 
QUANTIDADE: 01 
TOTAL CONCEDIDO: R$ 100,00 (cem reais) 
OBJETIVO 
DA 
VIAGEM: 
Participar 
do 
Seminário 
de 
acompanhamento da implementação dos parâmetros para a promoção 
da qualidade e equidade da educação infantil cearense, a ser realizado 
no dia 01 de junho do corrente ano, na Escola de Saberes Professor 
Daniel Walker, sito a rua São Francisco, 187, centro, Juazeiro do 
Norte/CE. 
Art. 2º Fica a Tesouraria autorizada a efetuar o servidor acima 
qualificado, através de transferência bancária eletrônico, o pagamento 
em moeda corrente no país, mediante recibo. 
Art. 3º O prazo para a comprovação será de 15 (quinze) dias após o 
retorno. 
Art. 4º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE. 
  
Saboeiro, 30 de maio de 2022 
  
RAUL CLEANTES SEIXAS ARAÚJO BRAGA DE SENA 
Secretário da Administraçãoe Planejamento  
Publicado por: 
Raul Cleantes Seixas Araujo Braga de Sena 
Código Identificador:BDB25891 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO DO TERMO DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABOEIRO-CE - EXTRATO 
DE 
ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO 
– 
PROCESSO 
CARONA Nº 23.05.002/2022-PMS. Em cumprimento a Legislação 
em vigor, faz publicar, o extrato de adjudicação/Homologação do 
procedimento da adesão a Ata de Registro de Preços Nº 
2022.05.11.01-PMI-DIVERSAS, oriunda do Pregão Presencial para 
Registro de Preços Nº 2022.02.23.01 - PMI-DIVERSAS, do 
Município de Iguatu, cujo objeto Contratação de empresa para o 
fornecimento de pneus, baterias, câmaras de ar e outros serviços de 
borracharia e serviços complementares destinados a atender as 
necessidades da frota de veículos pertencentes as Secretarias Diversas 
do município de Saboeiro-CE, do processo administrativo Carona Nº 
23.05.002/2022-PMS, em favor das empresas: 
01. PNEUS CANTEIROS EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o no. 
01.739.141/0001-93, vencedora nos lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11, 
12, 13 e 14; para as secretarias: Administração e Planejamento (Fundo 
Geral) no valor global de R$ 157.695,80 (cento e cinquenta e sete mil 
e seiscentos e noventa e cinco reais e oitenta centavos), Secretaria da 
Infraestrutura no valor global de R$ 874.259,00 (oitocentos e setenta e 
quatro mil e duzentos e cinquenta e nove reais); Secretaria da 
Educação, no valor global de R$ 790.188,00 (setecentos e noventa mil 
e cento e oitenta e oito reais), Secretaria da Saúde, no valor global de 
321.294,40 (trezentos e vinte e um mil e duzentos e noventa e quatro 
reais e quarenta centavos) e Secretaria da Assistência Social, Trabalho 
e Juventude, no valor global de R$ 67.741,60 (sessenta e sete mil e 
setecentos e quarenta e um reais e sessenta centavos). 
02. RENOVADORA DE PNEUS CANTEIROS LTDA-ME, inscrita 
no CNPJ sob o nº 07.347.986/0001-10, foi vencedora do lote 15 para 
as secretarias: Infraestrutura no valor global de R$ 177.980,00 (cento 
e sessenta e sete mil e novecentos e oitenta reais), Secretaria da 
Educação, no valor global de R$ 26.020,00 (vinte e vinte e seis mil e 
vinte reais). Fundamentação na Lei Federal nº. 10.520, de 17/07/2002, 
Lei Federal nº. 8.666, de 21/06/1993 e suas alterações posteriores, 
Decreto Federal nº. 7.892, de 23/01/2013 e nas demais normas legais 
aplicáveis. 
  
Saboeiro-CE, 26 de maio de 2022,  
  
MARIA DANIELE DA SILVA  
Pregoeira da CPL.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:42B51D49 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Administração 
e Planejamento (Fundo Geral) do Município de Saboeiro-
CE.EMPRESA: N B DA COSTA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
34.165.007/0001-33.OBJETO:Aquisição de material de limpeza, 
produtos de higienização e outros materiais diversos, para atender as 
necessidades das diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, 
conforme 
especificações 
no 
termo 
de 
referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
20.04.001/2022-PMS.CONTRATO 
Nº:24.05.001-01/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Conforme 
Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei 
Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 24/05/2022 a 31/12/2022.VALORES:valor 
global R$ 61.432,20 (sessenta e um mil quatrocentos e trinta e dois 
reais e vinte centavos) – DOTAÇÃO:0401.041220002.2.005 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE:André Firmino do Nascimento, Ordenador de 
Despesa 
do 
Fundo 
Geral.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:NAYDSON BRAGA DA COSTA, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 24 de maio de 2022. 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:244462EA 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Educação do 
Município de Saboeiro-CE.EMPRESA: N B DA COSTA - ME, 
inscrita no CNPJ sob o nº 34.165.007/0001-33.OBJETO:Aquisição 
de material de limpeza, produtos de higienização e outros materiais 
diversos, para atender as necessidades das diversas Secretarias do 
Município de Saboeiro-CE, conforme especificações no termo de 
referência.PREGÃO 
PRESENCIAL 
Nº. 
20.04.001/2022-
PMS.CONTRATO 
Nº:24.05.001-02/2022-PMS.FUNDAMENTO 
LEGAL:Conforme Lei Federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002, 
subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas 
alterações 
posteriores.VIGÊNCIA: 
24/05/2022 
a 
31/12/2022.VALORES:valor global R$ 225.017,00 (duzentos e vinte 
e cinco mil e dezessete reais) – DOTAÇÃO:0601.12.122.0039.2.010, 
0601.12.361.0039.2.015 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Francisco Candido 
Silva 
Junior, 
Secretário 
de 
Educação.ASSINA 
PELA 
CONTRATADA:NAYDSON BRAGA DA COSTA, titular da 
empresa. Data da Assinatura do contrato: 24 de maio de 2022 
  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:85CB18C9 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO