DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               62 
 
SETOR DE LICITAÇÕES 
EXTRATO RESUMIDO DE CONTRATO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SABOEIRO 
- 
CE 
– 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DE 
CONTRATO.CONTRATANTE:Prefeitura Municipal de Saboeiro – 
CNPJ nº 07.811.946/0001-87, através da Secretaria da Assistência 
Social, 
Trabalho 
e 
Juventude 
do 
Município 
de 
Saboeiro-
CE.EMPRESA: R S COMÉRCIO DE IMPORTADOS EIRELI – 
ME, 
inscrita 
no 
CNPJ 
sob 
o 
nº 
04.788.639/0001-
34.OBJETO:Aquisição de material de limpeza, produtos de 
higienização e outros materiais diversos, para atender as necessidades 
das diversas Secretarias do Município de Saboeiro-CE, conforme 
especificações no termo de referência.PREGÃO PRESENCIAL Nº. 
20.04.001/2022-PMS.CONTRATO 
Nº:24.05.001-08/2022-
PMS.FUNDAMENTO LEGAL:Conforme Lei Federal nº. 10.520, de 
17 de julho de 2002, subsidiada pela Lei Federal nº. 8.666, de 21 de 
junho de 1993 e suas alterações posteriores.VIGÊNCIA: 24/05/2022 
a 31/12/2022.VALORES:valor global R$ 83.583,40 (oitenta e três 
quinhentos e oitenta e três reais e quarenta centavos) – 
DOTAÇÃO:0801.08.244.0031.2.033, 
0801.082440031.2.035 
e 
0801.082440031.2.036 
eElemento 
de 
Despesa 
nº 
3.3.90.30.00.ASSINA PELA CONTRATANTE:Andreia de Fátima 
Monteiro Ferreira de Sousa, Secretária de Assistência Social.ASSINA 
PELA CONTRATADA:RUBENS DE SOUZA RODRIGUES, 
titular da empresa. Data da Assinatura do contrato: 24 de maio de 
2022.  
Publicado por: 
Maria Iranilda Leite 
Código Identificador:1B68943B 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 202205273 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.03.2022.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
CONTRATADO: M. JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI 
CNPJ............................: 04.957.984/0001-54 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE 
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27/27.1 E SINAPI 01_2022 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 158.738,48(CENTO E CINQUENTA E 
OITO MIL E SETECENTOS E TRINTA E OITO REAIS E 
QUARENTA E OITO CENTAVOS) 
DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2022 
VIGÊNCIA..................: 24 DE SETEMBRO DE 2022 
 
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:BF23E171 
 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
Nº DO CONTRATO................: 202205272 
ORIGEM.....................: PREGÃO PRESENCIAL Nº 24.03.2022.01-
SRPP 
CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA 
CONTRATADO: M. JOSENEIDE LIMA MELO EIRELI 
CNPJ............................: 04.957.984/0001-54 
OBJETO......................: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTUROS 
E EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E 
CORRETIVA DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS PREDIAIS E 
EQUIPAMENTOS PÚBLICOS, COM FORNECIMENTO DE MÃO 
DE OBRA, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, POR 
PERCENTUAL DE DESCONTO SOBRE AS TABELAS DE 
SERVIÇOS E INSUMOS DA SEINFRA 27/27.1 E SINAPI 01_2022 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DAS 
DIVERSAS 
SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI/CE 
VALOR TOTAL.......: R$ 125.999,54 (CENTO E VINTE E CINCO 
MIL E NOVECENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E 
CINQUENTA E QUATRO CENTAVOS). 
DATA DA ASSINATURA: 27 DE MAIO DE 2022 
  
VIGÊNCIA..................: 24 DE SETEMBRO DE 2022 
  
Publicado por: 
Yanne Silva Feitosa 
Código Identificador:4CAA15A1 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
PORTARIA N° 3005001 DE 30 DE MAIO DE 2022 
 
TORNA SEM EFEITO ITEM QUE INDICA DA 
PORTARIA Nº 2904027/2022. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI, Estado 
do Ceará, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica 
do Município de Santana do Cariri, no seu inciso XI do Art. 71 da 
Lei Orgânica do Município, promulgada em 05/04/1990; 
RESOLVE: 
Art. 1° - TORNAR SEM EFEITO o item “3” do art. 1º da portaria 
nº 2904027/2022, publicada no Diário Oficial dos Municípios do 
Estado do Ceará no dia 02 de maio de 2022, Nº 2944, página 97. 
Art. 3º - Esta portaria retroage seus efeitos administrativos e 
financeiros ao dia 29 de abril de 2022. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Santana do Cariri, Estado do Ceará, 
30 de maio de 2022. 
  
SAMUEL CIDADE WERTON 
Prefeito municipal 
Publicado por: 
Ericka Rodrigues Maia 
Código Identificador:D4D82286 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR POMPEU 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
PREGÃO PRESENCIAL Nº SF-PP001/2022 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
SENADOR POMPEU - O Pregoeiro do Município de Senador 
Pompeu, torna público para conhecimento dos interessados que, no 
próximo dia 10 de Junho de 2022 às 09:00 horas, na sala da 
Comissão de Licitação, localizada na Avenida Francisco França 
Cambraia, s/n.º, Centro, Senador Pompeu-CE, estará realizando 
licitação, na modalidade Pregão Presencial, n° SF-PP001/2022, Cujo 
objeto é CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE 
SISTEMA 
INFORMATIZADO 
DE 
LICITAÇÃO, 
CONTABILIDADE, FOLHA DE PAGAMENTO E PORTAL DA 
TRANSPARÊNCIA EM ATENDIMENTO A LEI DE ACESSO A 
INFORMAÇÃO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU/CE, o qual se encontra 
disponível no endereço acima no horário de 08:00h às 12:00h, e nos 
sites:https://licitacoes.tce.ce.gov.br/,https://www.senadorpompeu.ce.g
ov.br/.  
  
Senador Pompeu (CE), 30 de Maio de 2022.  
  
JOSÉ HIGO DOS REIS ROCHA - 
Pregoeiro do Município de Senador Pompeu.