DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               63 
 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:DC3E32B0 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO DÉCIMO OITAVO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2020: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: Reforma de um ginásio poliesportivo localizado na Rua 
Pedro Jardim, s/n – centro de Senador Pompeu/CE, através da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, com recurso da União 
Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela 
Caixa Econômica Federal - CONTRATO DE REPASSE Nº 
869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. LOTE 02. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 60 (sessenta) dias. 
  
CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE 
EIRELI-EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Verçosa Pereira; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 18 DE Abril de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:7D1A716C 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO DO 
MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O 
EXTRATO DO DÉCIMO NONO ADITIVO CONTRATUAL 
RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº SE-TP001/2020: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA E DESPORTO; 
  
OBJETO: Reforma de um ginásio poliesportivo localizado na Rua 
Pedro Jardim, s/n – centro de Senador Pompeu/CE, através da 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto, com recurso da União 
Federal, por intermédio do Ministério do Esporte, representado pela 
Caixa Econômica Federal - CONTRATO DE REPASSE Nº 
869718/2018/ME/CAIXA E RECURSOS PRÓPRIOS. LOTE 01. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 120 (cento e vinte) dias. 
  
CONTRATADA: CONDESTE – CONSTRUTORA NORDESTE 
EIRELI-EPP; 
  
ASSINA PELA CONTRATADA: Fernando Verçosa Pereira; 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
DESPORTO; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL 
PINHEIRO BEZERRA; 
  
Senador Pompeu/CE, 18 de Abril de 2022. 
  
ANTÔNIA IRONEIDE VIDAL PINHEIRO BEZERRA 
Secretaria de Educação, Cultura e Desporto.  
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:A55144C9 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DO TERMO ADITIVO 
 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO 
  
O SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE 
SENADOR POMPEU TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO 
PRIMEIRO 
ADITIVO 
CONTRATUAL 
RESULTANTE 
DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP001/2022: 
  
UNIDADE 
ADMINISTRATIVA: 
SECRETÁRIO 
DE 
INFRAESTRUTURA; 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA 
PARA CONSTRUÇÃO DA REDE COLETORA DE ESGOTO 
SANITARIO 
E 
DISPOSIÇÃO 
FINAL 
- 
CONJ 
CASAS 
POPULARES, JUNTO A SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA, 
DO MUNICÍPIO DE SENADOR POMPEU-CE. 
  
PRAZO DE EXECUÇÃO: até 60 (sessenta) dias; 
  
CONTRATADA: PILARTEX CONSTRUÇÕES LTDA-EPP; 
  
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
Sr. 
LEVI 
ALVES 
DE 
OLIVEIRA JÚNIOR; 
  
CONTRATANTE: SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA; 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: ANTÔNIO GIOVANI ALVES 
DA SILVA; 
  
Senador Pompeu/CE, 02 de maio de 2022. 
  
ANTÔNIO GIOVANI ALVES DA SILVA 
Secretário de Infraestrutura. 
Publicado por: 
Claudio Machado Cavalcante 
Código Identificador:4B724B14 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATOS 
 
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2022-SEMEB 
OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar 
e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do 
Programa 
Nacional 
de 
Alimentação 
Escolar/PNAE, 
de 
responsabilidade da Secretaria de Educação Básica, deste Município. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
0901.12.306.0003.2.043 – GARANTIA DA ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR. Elemento de despesas nº.: 3.3.90.30.00 – Material de 
Consumo; sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07, com recursos 
diretamente arrecadados ou transferidos da PMTN, consignado no 
orçamento Municipal de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 16/05/2022 
VIGÊNCIA DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2022. 
FAVORECIDOS: 1 – IRANEUDO MAIA, CPF Nº. 283.604.513-
00; 2 – LÚCIA FERNANDES MAIA, CPF Nº. 283.942.673-00; 3 –