DOMCE 31/05/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 31 de Maio de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2965 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               64 
 
RITA MAIA FERNANDES, CPF Nº. 730.291.573-34, 4 – LUIS 
HENRIQUE FERNANDES, CPF Nº. 076.445.993-71; 5 – ANTÔNIO 
MOREIRA MAIA, CPF Nº 041.665.233-68; 6 – FRANCIPAULO 
PAIVA VIEIRA, CPF Nº. 003.346.433-25; 7 – BRENDA MOREIRA 
PAIVA, CPF Nº. 077.137.343-09; 8 – ANTÔNIO ALVES MAIA, 
CPF Nº. 228.516.743-15; 9 – FRANCIONE PAIVA DE ARAÚJO, 
CPF Nº. 699.404.953-15; 10 – FRANCISCA PAIVA DE ARAÚJO, 
CPF 
Nº. 
294.076.303-82; 
11 
– 
FRANCISCO 
BENEDITO 
BEZERRA, CPF Nº. 445.916.593-72; 12 – IVONILDO MARQUES 
MARTINS, CPF Nº. 410.202.003-91; 13 – MARLENE MOREIRA 
LIMA, CPF Nº. 636.899.283-20; 14 – EDMILSON MORENO DA 
SILVA, CPF Nº. 636.764.513-68; 15 – ANTÔNIO JEAN CARLYS 
MAIA, CPF Nº. 797.792.043-34; 16 – JOÃO MOREIRA MAIA, CPF 
Nº. 509.588.363-53; 17 – JOÃO EUDO MARTINS, CPF Nº. 
810.883-103-20; 18 – MIRIAN TARCIA RIBEIRO, CPF Nº. 
018.571.723-37; 19 – FRANCISCO SÉRGIO DA COSTA, CPF Nº. 
088.375.033-34; 20 – EDUARDO DA SILVA PEREIRA, CPF Nº. 
382.190.503-49; 21 – RAQUEL PINHEIRO PEREIRA, CPF Nº. 
080.609.513-00; 22 – RUTH PINHEIRO PEREIRA, CPF Nº. 
080.609.613-65; 23 – RAIMUNDO PEREIRA DE PAIVA, CPF Nº. 
031.258.233-15; 24 – FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA 
PEREIRA, CPF Nº. 923.351.363-72; 25 – ROBERLÂNIA FREIRE 
DOS SANTOS, CPF Nº. 445.938.563-53. 
VALOR GLOBAL: R$ 538.073,73 (Quinhentos e Trinta e Oito Mil 
e Setenta e Três Reais e Setenta e Três Centavos). 
ASSINA PELA CONTRATANTE: IRINÉLIA OLÍMPIO DE 
SOUZA – SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
ASSINA PELA CONTRATADA: 1 – IRANEUDO MAIA, CPF Nº. 
283.604.513-00; 2 – LÚCIA FERNANDES MAIA, CPF Nº. 
283.942.673-00; 3 – RITA MAIA FERNANDES, CPF Nº. 
730.291.573-34, 4 – LUIS HENRIQUE FERNANDES, CPF Nº. 
076.445.993-71; 5 – ANTÔNIO MOREIRA MAIA, CPF Nº 
041.665.233-68; 6 – FRANCIPAULO PAIVA VIEIRA, CPF Nº. 
003.346.433-25; 7 – BRENDA MOREIRA PAIVA, CPF Nº. 
077.137.343-09; 8 – ANTÔNIO ALVES MAIA, CPF Nº. 
228.516.743-15; 9 – FRANCIONE PAIVA DE ARAÚJO, CPF Nº. 
699.404.953-15; 10 – FRANCISCA PAIVA DE ARAÚJO, CPF Nº. 
294.076.303-82; 11 – FRANCISCO BENEDITO BEZERRA, CPF 
Nº. 445.916.593-72; 12 – IVONILDO MARQUES MARTINS, CPF 
Nº. 410.202.003-91; 13 – MARLENE MOREIRA LIMA, CPF Nº. 
636.899.283-20; 14 – EDMILSON MORENO DA SILVA, CPF Nº. 
636.764.513-68; 15 – ANTÔNIO JEAN CARLYS MAIA, CPF Nº. 
797.792.043-34; 16 – JOÃO MOREIRA MAIA, CPF Nº. 
509.588.363-53; 17 – JOÃO EUDO MARTINS, CPF Nº. 810.883-
103-20; 18 – MIRIAN TARCIA RIBEIRO, CPF Nº. 018.571.723-37; 
19 – FRANCISCO SÉRGIO DA COSTA, CPF Nº. 088.375.033-34; 
20 – EDUARDO DA SILVA PEREIRA, CPF Nº. 382.190.503-49; 21 
– RAQUEL PINHEIRO PEREIRA, CPF Nº. 080.609.513-00; 22 – 
RUTH PINHEIRO PEREIRA, CPF Nº. 080.609.613-65; 23 – 
RAIMUNDO PEREIRA DE PAIVA, CPF Nº. 031.258.233-15; 24 – 
FRANCISCO EDIBENIL DA SILVA PEREIRA, CPF Nº. 
923.351.363-72; 25 – ROBERLÂNIA FREIRE DOS SANTOS, CPF 
Nº. 445.938.563-53. 
  
TABULEIRO DO NORTE-CE, 16 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:82DCA11D 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
TABULEIRO DO NORTE – SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
BÁSICA – SEMEB - EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE 
PREÇO 
N°20220517. 
DO 
PREGÃO 
ELETRÔNICO 
Nº. 
18.04.02/2022-SRP 
OBJETO: 
SELEÇÃO 
DE 
EMPRESA 
VISANDO O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE 
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. LEI FEDERAL Nº 10.520/02 E TEM COMO 
SUBSIDIARIA A LEI Nº 8.666/93 DECRETO MUNICIPAL Nº. 
043/2017, DE 01 DE AGOSTO DE 2017. DETENTORES DA ATA 
DE 
REGISTRO 
DE 
PREÇO: 
AGIL 
COMERCIO 
E 
DISTRIBUIDORA DE EQUIPAMENTOS EIRELI - ME, CNPJ 
N°. 30.607.801/0001-80 com Valor Global de R$ 18.488,00 (dezoito 
mil quatrocentos e oitenta e oito reais), NUZIA LEILA DUTRA 
DA SILVA DANTAS, CNPJ N°. 03.829.590/0001-58 com Valor 
Global de R$ 517.094,00 (quinhentos e dezessete mil e noventa e 
quatro reais) e VICTOR SIQUEIRA NOCRATO EIRELI, CNPJ 
N°. 09.036.753/0001-21 com Valor Global de R$ 119.972,20 (cento 
e dezenove mil novecentos e setenta e dois reais e vinte centavos). 
CONFORME OS TERMOS DO § 1º, INCISO II DO ART. 11 DO 
DECRETO MUNICIPAL Nº. 043/2017 DE 01 DE AGOSTO DE 
2017. DA VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. DATA DA 
ASSINATURA: 17 DE MAIO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:9EA8D804 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.05.23-0001 SECRETARIA – 2022.05.23-
0002 – FUNDEB 
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.04.02/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: AGIL COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE 
EQUIPAMENTOS EIRELI - ME 
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
VALOR: R$ 18.488,00 (dezoito mil quatrocentos e oitenta e oito 
reais) 
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.040 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Básica; 
09.02.12.361.0003.2.057 – Manutenção e Desenvolvimento da rede 
de Educação Básica – Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.063 
– Manutenção e Desenvolvimento da rede de Educação Básica – 
Ensino Infantil; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2022. 
VIGÊNCIA: 23 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Antonio Jean da Silva 
Código Identificador:83A21140 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 2022.05.23-0005 – SECRETARIA/ 2022.05.23-
0006 - FUNDEB  
ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18.04.02/2022-SRP 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA 
CONTRATADA: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS 
  
OBJETO: AQUISIÇÕES DE MATERIAL PERMANENTE PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE TABULEIRO DO 
NORTE/CE. 
  
VALOR: valor global de R$ 194.079,00 (cento e noventa e quatro mil 
e setenta e nove reais). 
  
PROGRAMA 
DE 
TRABALHO: 
09.01.12.122.0002.2.040 
– 
Manutenção e Funcionamento da Secretaria de Educação Básica; 
09.02.12.361.0003.2.057 – Manutenção e Desenvolvimento da rede 
de Educação Básica – Ensino Fundamental; 09.02.12.365.0003.2.063 
– Manutenção e Desenvolvimento da rede de Educação Básica – 
Ensino Infantil; elemento de despesas: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e 
material Permanente, com recursos diretamente arrecadados ou 
transferidos da PMTN, consignados no Orçamento de 2022. 
  
VIGÊNCIA: 23 de maio de 2022 a 31 de dezembro de 2022. 
DATA DA ASSINATURA: 23 de maio de 2022.