DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 102
Brasília - DF, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
3
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1
Presidência da República .......................................................................................................... 1
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento ............................................................ 2
Ministério da Cidadania............................................................................................................ 7
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações ....................................................................... 8
Ministério das Comunicações................................................................................................. 10
Ministério da Defesa............................................................................................................... 14
Ministério do Desenvolvimento Regional .............................................................................. 34
Ministério da Economia .......................................................................................................... 38
Ministério da Educação........................................................................................................... 69
Ministério da Infraestrutura ................................................................................................. 153
Ministério da Justiça e Segurança Pública .......................................................................... 157
Ministério do Meio Ambiente.............................................................................................. 162
Ministério de Minas e Energia............................................................................................. 164
Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos............................................... 167
Ministério da Saúde.............................................................................................................. 169
Ministério do Trabalho e Previdência.................................................................................. 179
Ministério do Turismo........................................................................................................... 189
Banco Central do Brasil ........................................................................................................ 192
Controladoria-Geral da União............................................................................................... 193
Conselho Nacional do Ministério Público............................................................................ 194
Ministério Público da União................................................................................................. 194
Tribunal de Contas da União ............................................................................................... 197
Defensoria Pública da União ................................................................................................ 197
Poder Legislativo ................................................................................................................... 198
Poder Judiciário ..................................................................................................................... 198
Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais ......................................... 214
Ineditoriais ............................................................................................................................. 223
.................................. Esta edição é composta de 380 páginas .................................
Sumário
Presidência da República
CASA CIVIL
INSTITUTO NACIONAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2022 - UASG 243001 - ITI
Nº Processo: 00100.000453/2022-21.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 97.524.585/0001-80 - IMPERIO SERVICOS LTDA. Objeto: Serviços de limpeza,
conservação, higienização, desinfecção e asseio diário, com fornecimento de mão de obra,
materiais e equipamentos necessários para a prestação dos serviços de forma contínua a
serem executados nas instalações do instituto nacional de tecnologia da informação -
iti..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 209.999,57. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 243001 - ITI
Nº Processo: 01000.004210/2021-81.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: INSTITUTO NAC.DE TECNOLOGIA DA INFORMACAO ITI.
Contratado: 07.094.346/0001-45 - G4F SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA. Objeto: Serviços
continuados de assistente técnico no serviço público (cbo 4110-10), com dedicação
exclusiva de mão-de-obra, sem emprego de material...
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 27/05/2023. Valor
Total: R$ 1.822.648,82. Data de Assinatura: 30/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
S EC R E T A R I A - G E R A L
SECRETARIA ESPECIAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 00059.000332/2020-71.
Pregão.
Nº 6/2021.
Contratante:
SECRETARIA
ESPECIAL DE
ADMINISTRACAO/PR.
Contratado: 
00.681.882/0001-06
- 
ENTHERM
ENGENHARIA 
DE
SISTEMAS
TERMOMECANICOS LTDA - EP. Objeto: Prorrogação e reequilíbrio econômico-financeiro.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 4.292.799,21. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 110001 - SEC.ESP.ADM/PR
Número do Contrato: 48/2019.
Nº Processo: 00094.000040/2019-78.
Dispensa. 
Nº 
28/2019. 
Contratante:
SECRETARIA 
ESPECIAL 
DE
ADMINISTRACAO/PR. Contratado: 806030 - SERPRO - SEDE - BRASILIA. Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência e supressão de serviços. Fundamento Legal:
Lei 8.666/93. Vigência: 27/05/2022 a 27/05/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.391.318,96. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO
ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO VICTOR NUNES LEAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 - UASG 110156 - ESCOLA DA AGU
Nº Processo: 00590.000297/2022-24.
Dispensa Nº 3/2022. Contratante: ESCOLA DA ADVOCACIA-GERAL DA UNIAO.
Contratado: 25.051.950/0001-76 - T&F EDUCATIONAL LTDA. Objeto: Contratação de serviço
de consultoria para elaboração e acompanhamento da Apresentação de Proposta de
Cursos Novos (APCN) - Mestrado Profissional em Direito e Advocacia Pública, junto à
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior -CAPES.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 28/05/2022 a
28/05/2023. Valor Total: R$ 28.500,00. Data de Assinatura: 28/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
SECRETARIA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 5ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2022 - UASG 110096 - SAD/PE/AGU
Nº Processo: 00587.001373/2022-78.
Pregão Nº 6/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA ADMINISTRACAO EM PERNAMB U CO.
Contratado: 11.836.848/0001-71 - DIBASA COMERCIO E SERVICOS TECNICOS LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de serviço comum de engenharia, para atender às unidades da agu
em recife e petrolina..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 30/05/2022 a 30/05/2023. Valor
Total: R$ 170.800,00. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO 1ª REGIÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 26/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000921/2022-43.
Pregão Nº 4/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 14.206.326/0001-84 - THERMOOK INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA. Objeto:
Prestação
de
serviços
continuados relativos
à
manutenção
preventiva,
corretiva,
instalação/desinstalação nos equipamentos de refrigeração, climatização e ventilação, com
fornecimento de mão de obra sem exclusividade, materiais de consumo e reposição de
peças, das unidades da AGU localizadas em Goiás, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI 10.520/02 E
8.666/93. Vigência: 18/05/2022 a 18/05/2023. Valor Total: R$ 133.329,75. Data de
Assinatura: 17/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/05/2022).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 29/2022 - UASG 110161 - SAD/DF/AGU
Nº Processo: 00676.000981/2022-66.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DE ADMINISTRAÇÃO NO DISTRITO
FEDERAL.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVAÇÃO E MANUTE N C AO
EIRELI. Objeto: Prestação de serviços continuados de limpeza, conservação, higienização e
asseio com fornecimento, por demanda, de todos os equipamentos, materiais e
ferramentas necessárias,
além dos
serviços de
desinsetização, descupinização e
desratização, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva para
atender as unidades da AGU em Rio Branco / AC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. Fundamento Legal: LEI
10.520/02 E 8.666/93. Vigência: 23/05/2022 a 23/05/2023. Valor Total: R$ 87.665,09. Data
de Assinatura: 23/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 28/05/2022).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 22/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
00676000597202263. , publicada no D.O.U de 12/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa espec. para prestação de serviços de manut. preventiva e
corretiva, bem como atendimento de emergência, de elevadores, instalados nos ed. sedes
da Advocacia-Geral da União, com fornecimento total de disp., peças originais de reposição
e acessórios, visando adequação às Normas Técnicas vigentes, com melhoria tecnológica
em componentes, partes e sist. eletromecânicos para atender à unidades da AGU,
localizadas em Brasília/DF conforme edital e anexo Novo Edital: 31/05/2022 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Sig Quadra 06 Lote 800 Sig - BRASILIA - DFEntrega
das Propostas: a partir de 31/05/2022 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas: 10/06/2022, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RODRIGO JORG PFEILSTICKER
Superintendente
(SIDEC - 30/05/2022) 110161-00001-2022NE000096
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 549/2022 - UASG 110133 - DAL
Nº Processo: 00091.008491/2020-17.
Pregão Nº 9/2021. Contratante: AGENCIA BRASILEIRA DE INTELIGENCIA.
Contratado: 26.968.701/0001-02 - VISIOFILM COMERCIO E SERVICOS LTDA - EPP. Objeto:
Aquisição com instalação de película de controle solar para esquadrias de edifícios, cor
fumê, com máximo de 17% de transmissão luminosa, rejeição de energia solar (tser)
mínima de 70%, redução mínima do calor solar de 60%, rejeição de raios uv mínima de
99%, refletividade interna de luz visível máxima de 13%, sem bolhas ou vincos, bordas com
aderência perfeita à superfície do vidro, resistente à formação de bolhas, desbotamento,
vincos e corrosão durante o prazo de garantia, altura e larguras variáveis conforme local de
instalação, incluindo material, mão de obra especializada e demais equipamentos e
acessórios necessários à correta e perfeita instalação e garantia mínima de 8 (oito) anos,
conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/05/2022 a 25/05/2023. Valor
Total: R$ 10.160,00. Data de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).

                            

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