DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3
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3
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DE RORAIMA
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
Promover a repactuação dos preços do Contrato nº. 04/2019, cujo objeto é a prestação de
serviços de vigilância patrimonial armada nas dependências da sede da SFA/RR, em razão
de direitos trabalhistas advindos da Convenção Coletiva de Trabalho nº de Registro no MTE
RR 000008/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).'
SUPERINTENDÊNCIA FEDERAL DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO DO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2022 - UASG 130018 - SFA/TO/MAPA
Nº Processo: 21056.000144/2022-12.
Dispensa Nº 2/2022. Contratante: SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIM E N T O / T O.
Contratado: 12.916.218/0001-70 - CONFIANCA TERCEIRIZACAO EIRELI. Objeto: Contratação
de serviços de limpeza predial emergencial, de forma contínua, com disponibilização de
mão de obra em regime de dedicação exclusiva, materiais e equipamentos necessários ao
desempenho das atividades para suprir as necessidades da superintendência federal de
agricultura, pecuária e abastecimento no estado do tocantins - sfa/to.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: IV. Vigência: 06/05/2022 a
03/11/2022. Valor Total: R$ 113.116,56. Data de Assinatura: 06/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).
SECRETARIA DE AGRICULTURA FAMILIAR E COOPERATIVISMO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2022 ao Convênio Nº 919325/2021.
Convenentes: Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIM E N T O,
Unidade Gestora: 130005. Convenente: MUNICIPIO DE BOA VENTURA DE SAO ROQUE,
CNPJ nº 01612906000120. Termo aditivo para acréscimo da contrapartida financeira do
convênio nº 919325/2021. Valor Total: R$ 21.983,35, Valor de Contrapartida: R$ 21.983,35,
Vigência:
20/12/2021 a
20/09/2024.
Data
de Assinatura:
17/12/2021.
Signatários:
Concedente: MARCIO CANDIDO ALVES, CPF nº 52890953149, Convenente: EDSON FL AV I O
HOFFMANN, CPF nº 018.601.479-17.
SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
EXTRATO DE CONTRATO
Processo MAPA: 21000.049973/2020-79 - Contrato nº 22200025 a) Espécie: Contratação de
Serviço de Consultoria através do Projeto de Cooperação Técnica Internacional - PCT
BRA/IICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA. b) Objetivo: Contratação de pessoa jurídica para
investigar, descrever e comparar modelos de Parques Tecnológicos existentes, contendo a
descrição de estruturas legais (incluindo políticas nos níveis municipal, estadual e federal),
opções de modelos legais e outros fatores-chave relacionados ao sucesso ou pontos fracos
ou fracassos dos modelos existentes., conforme Termo de Referência, que é parte
integrante do instrumento, a pedido e com a autorização da Entidade Executora Nacional
para execução das atividades previstas no Projeto de Cooperação Técnica Internacional
BRAIICA/20/001 - MAPA - PRODEFESA, Acordo de Empréstimo do Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID) nº 4732/OC-BR. c) Contratante: Instituto Interamericano de
Cooperação para a Agricultura - IICA, CNPJ 00.640.110/0001-18; Contratado: AMARAL,
PAES DE ANDRADE & FIGUEIREDO ADVOGADOS- AEPA. Valor total do contrato: R$
663.811,50 (Seiscentos e sessenta e três mil, oitocentos e onze reais e cinquenta
centavos).; Vigência: A data de entrada em vigor é 19 de maio de 2022, sendo o dia 23 de
maio de 2022 a data para o início da prestação dos serviços. O prazo será de 8 (oito)
meses. d) Modalidade Produto. Fundamento: Decreto 5.151/2004, Artigos 4º e 5º - PCT
MAPA/SDA nº 01/2020 (proc. 04156.000012/2019-30).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Processo nº 21000.022167/2022-15.
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 031/2022, que entre si celebram a União, por
intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento-MAPA, através da
Secretaria de Defesa Agropecuária -SDA - CNPJ nº 00.396.895/0042-01 e a Prefeitura do
Município de Rolândia/PR - CNPJ nº 76.288.760/0001-08.
Objeto: a mútua conjugação de esforços entre os partícipes, na unidade geográfica básica
do município de Rolândia/PR, para aplicação conjunta de ações no âmbito da Inspeção
Industrial e Sanitária de Produtos de Origem Animal, conforme especificações estabelecidas
no plano de trabalho.
Valor: não envolve a transferência de recursos financeiros, ficando cada partícipe
responsável pelo custeio das respectivas despesas decorrentes de sua execução.
Vigência: 24 (vinte e quatro) meses, a partir da publicação no Diário Oficial da União,
podendo ser prorrogado, mediante a celebração de aditivo.
Data da Assinatura: 23/05/2022.
Signatários: José Guilherme Tollstadius Leal, CPF/MF nº 702.317.376-53 - Secretário de
Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Ailton
Aparecido Maistro- CPF/MF n° 152.150.919-00. Prefeito do município de Rolândia/PR.
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO RIO
GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 130103 - LFDA-RS/SDA/MAPA
Número do Contrato: 15/2020.
Nº Processo: 21043.000146/2020-81.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/RS.
Contratado: 57.183.816/0001-15 - MEMPHIS ENGENHARIA E SERVICOS EIRELI. Objeto:
Prorrogação da vigência por mais 12 (doze) meses e repactuação de preços conforme
convenção coletiva de trabalho anos 2021-20202.. Vigência: 08/06/2022 a 07/06/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.570,64. Data de Assinatura: 27/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/05/2022).
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/05/2022 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de reagentes para manutenção
dos ensaios laboratoriais do LFDA-RS em atendimento aos programas de fiscalização do MAPA,
para o biênio 2022-2023. Total de Itens Licitados: 00024 Novo Edital: 31/05/2022 das 08h30 às
11h30 e de13h00 às 16h30. Endereço: Estrada Ponta Grossa - 3036 Ponta Grossa - PORTO
ALEGRE - RS. Entrega das Propostas: a partir de 31/05/2022 às 08h30 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura
das
Propostas: 10/06/2022,
às
10h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
FRANCISCO AGUIAR LUCERO
Chefe do Serviço de Compras
(SIDEC - 30/05/2022) 130103-00001-2022NE111111
SECRETARIA DE INOVAÇÃO, DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
E IRRIGAÇÃO
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 901073/2020. Convenentes:
Concedente: MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E ABASTECIMENTO, , Unidade
Gestora: 420013, Convenente: INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO DO NORTE E NORDES T E
DE MINAS GERAIS, CNPJ nº 04888232000189. P.I. 127/2008, art. 30, VI.. Valor Total:
933.345,20, Valor de Contrapartida: 45.195,20, Vigência: 31/12/2020 a 27/12/2023. Data
de Assinatura: 29/04/2022. Assina: Pelo MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUARIA E
ABASTECIMENTO / EDIMILSON ALVES - ASSESSOR ESPECIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Prorrogação de Vigência do Termo de Execução Descentralizada celebrado entre o
Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, através da Secretaria de Inovação
Desenvolvimento Rural e Irrigação/SDI e a CODEVASF. Transferência SIAFI nº 699351 -
Processo:
21000.094597/2019-33.
Assinado:
27/12/2021.Vigência:
27/12/2019
a
30/12/2022.
COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 14/2021 - UASG 130010
Nº Processo: 21000077560202165 . Objeto: O presente Contrato tem por objeto específico
a prestação de serviços de gestão administrativa e financeira pela FUNARBE em apoio a
CEPLAC/SDI na execução de quatro de pesquisa e inovação: Projeto de pesquisa 1:
Caracterização, avaliação e conservação ex situ de recursos genéticos de cacau (Theobroma
cacao L.) SI4: Manutenção da variabilidade genética mantida nos Bancos Ativos de
Germoplasma de cacau; Projeto de pesquisa 2: Melhoramento Genético do Cacaueiro Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: De acordo com o Art. 1º da Lei 8.958 de 20/12/94: As ICTs,
poderão celebrar convênios e contratos. Declaração de Dispensa em 18/11/2021.
WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR. Diretor. Ratificação em 30/12/2021. FERNANDO
SILVEIRA CAMARGO. Secretario. Valor Global: R$ 3.852.824,24. CNPJ CONTRATADA :
20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 30/05/2022) 130005-00001-2022NE000259
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 15/2021 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.106456/2021 . Objeto: O presente Contrato tem por objeto especí co
a prestação de serviços de gestão administrava e nanceira pela FUNARBE em apoio a
CEPLAC/SDI na execução do projeto de pesquisa e inovação: "Seleção de variedades de
cacaueiro para cultivo em alto nível tecnológico no Extremo Sul da Bahia." Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Apoio ao projeto de pesquisa e inovação do cacau Declaração de Dispensa em
30/12/2021. WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR. Diretor. Ratificação em 30/12/2021.
FERNANDO SILVEIRA
CAMARGO. Secretario.
Valor Global:
R$ 705.435,50.
CNPJ
CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 30/05/2022) 130005-00001-2022NE000259
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2021 - UASG 130010
Nº Processo: 21000.106471/2021 . Objeto: O presente Contrato tem por objeto especí co
a prestação de serviços de gestão administrava e nanceira pela FUNARBE em apoio a
CEPLAC/SDI na execução do projeto de pesquisa e inovação: "Melhoramento Preventivo -
Avaliação de genótipos de cacaueiro quanto à resistência à infecção natural por Monilíase.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa:
Melhoramento Preventivo
- Avaliação
de genótipos de
cacaueiro quanto à resistência à infecção natural por Monilíase. Declaração de Dispensa
em 31/12/2021. WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR. Diretor. Ratificação em 31/12/2021.
FERNANDO SILVEIRA
CAMARGO. Secretario. Valor
Global: R$
2.281.650,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 30/05/2022) 130005-00001-2022NE000259
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17/2021 - UASG 130010
Nº Processo: 21000106468202110 . Objeto: O presente Contrato tem por
objeto especí co a prestação de serviços de gestão administrava e nanceira
pela FUNARBE em apoio a CEPLAC/SDI na execução do projeto de pesquisa e
inovação: "Reestruturação da coleção brasileira de germoplasma de cacau, para
assegurar as bases genéticas necessárias para aumentar a produtividade e a
qualidade dos cacauais. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Apoio ao projeto
de pesquisa e inovação do cacau Declaração de Dispensa em 31/12/2021.
WALDECK PINTO DE ARAUJO JUNIOR. Diretor. Ratificação em 31/12/2021.
FERNANDO SILVEIRA CAMARGO. Secretario. Valor Global: R$ 1.446.093,00. CNPJ
CONTRATADA : 20.320.503/0001-51 FUNDACAOARTHUR BERNARDES.
(SIDEC - 30/05/2022) 130005-00001-2022NE000259
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Quarto Termo Aditivo de Prorrogação de Ofício ao Termo de Execução Descentralizada nº 64, de 07
de dezembro de 2018, que celebraram entre si o Instituto Nacional de Col onização e Reforma
Agrária e a Universidade Federal do Paraíba (UFPB). Processo nº 54000.084102/2018- 36. A presente
Prorrogação de Ofício tem por objeto prorrogar a vigência do Termo de Execução Descentralizada
(TED) n. 64, de 06 de dezembro de 2018, por 177 (cento e setenta e sete) dias, em virtude de atraso
na liberação dos recursos financeiros, referente à parcela descentralizada em 2018. Data da
assinatura: 30/05/2022. Signatário: Giuseppe Serra Seca Vieira, Diretor de Desenvolvimento e
Consolidação de Projetos de Assentamento. (GABT-1), CPF nº ***.413.394-**. (GABT-1)
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