DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022 - UASG 373051
Nº Processo: 54000.043516/2022-91. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2022. Objeto: Locação
de 01 (uma) máquina de café expresso, com fornecimento de insumos, instalação,
manutenção e
assistência técnica,
conforme condições,
quantidades e
exigências
estabelecidas em Termo de Referência. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA/SR(AL). Contratada: MARCELO JOSÉ DE
ARROXELAS COSTA-01281841404. CNPJ da contratada: 19.856.250/0001-56. Justificativa: A
locação da máquina de café destina-se ao preparo de café expresso para atender o
Gabinete desta Regional, visto que são realizadas várias reuniões ao longo do dia, e que
são recebidos um grande volume de pessoas. Fundamento Legal: inciso II, art. 24 da Lei no
8.666/1993. Valor Total: R$ 5.520,00. Wilson César Lira Santos - Superintendente
Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2022, ao Convênio Nº 907224/2020. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373025, Convenente: MUNICIPIO
DE ITACOATIARA, CNPJ nº
04241980000175. P.I.
127/2008, art. 30, VI.. Valor Total: 7.410.000,00, Valor de Contrapartida: 14.825,00,
Vigência: 01/01/2021 a 03/06/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo INSTIT.
NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA / JOAO BATISTA JORNADA DA JORNADA -
Superintendente Regional
EXTRATO DE PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO
Espécie: Prorroga de Ofício Nº 00001/2020, ao Convênio Nº 906526/2020. Convenentes:
Concedente: INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, , Unidade Gestora:
373025, Convenente: MUNICIPIO DE CANUTAMA, CNPJ nº 04247441000143. P.I. 127/2008,
art. 30, VI.. Valor Total: 4.170.289,78, Valor de Contrapartida: 4.170,29, Vigência:
01/01/2021 a 01/06/2023. Data de Assinatura: 27/05/2022. Assina: Pelo INSTIT. NAC. DE
COLONIZACAO
E REFORMA
AGRARIA
/ JOAO
BATISTA
JORNADA
DA JORNADA
-
Superintendente Regional
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Convênio Nº 924969/2021, Nº Processo: 54000138032202149, Concedente:
INSTIT. NAC. DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA, Convenente: MUNICIPIO DE
IBIRATAIA CNPJ nº 14131569000109, Objeto: Aquisição de Patrulha Mecanizada, Valor
Total: R$ 1.000.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 200.000,00, Valor a ser transferido ou
descentralizado por exercício: 2022 - R$ 800.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2021NE000218, Valor: R$ 800.000,00, PTRES: 205450, Fonte Recurso: 0144000000, ND:
444042, Vigência: 24/05/2022 a 31/12/2024, Data de Assinatura: 24/05/2022, Signatários:
Concedente: PAULO EMMANUEL MACEDO DE ALMEIDA ALVES CPF nº 824.977.375-68,
Convenente: ANA CLEIA DOS SANTOS LEAL CPF nº 655.148.825-00.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2131/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRAPUÃ/GO,
VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL. Objeto: A execução de atividades
previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade
operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma
agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme
especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo nº
54000.071361/2021-01. 
Data
de 
Assinatura:
01/12/2021. 
Signatários:
Alexandre
Rasmussem Alves, Superintendente Regional e Erivaldo Alexandre da Silva, Prefeito
Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 2095/2021
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA DE
GOIÁS/GO, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL. Objeto: A execução de
atividades previstas no Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a
capacidade operacional dos procedimentos de regularização e titulação nos projetos de
reforma agrária do Incra ou terras públicas federais passíveis de regularização fundiária,
conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo nº
54000.028178/2021-87. 
Data
de 
Assinatura:
23/11/2021. 
Signatários:
Alexandre
Rasmussem Alves, Superintendente Regional e Karla Cristina Moreira Alves, Prefeita
Municipal.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 57/2022
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM A INSTITUTO NACIONAL DE
COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE JATAÍ-GO, VISANDO A
EXECUÇÃO DO PROGRAMA TITULA BRASIL. Objeto: A execução de atividades previstas no
Programa Titula Brasil, que tem como finalidade aumentar a capacidade operacional dos
procedimentos de regularização e titulação nos projetos de reforma agrária do Incra ou
terras públicas federais passíveis de regularização fundiária, conforme especificações
estabelecidas no plano de trabalho. Processo Administrativo nº 54000.136619/2021-13.
Data de Assinatura: 10/01/2022. Signatários: Alexandre Rasmussem Alves, Superintendente
Regional e Humberto de Freitas Machado, Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo "de Oficio" ao Convenio nº 924120/2021 que entre si
celebram o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária no Estado de
Mato Grosso e a Prefeitura Municipal de Mirassol D´Oeste-MT, cujo objeto é
retificar
o
valor
registrado
no Termo
de
Convênio
de
R$
500.000,00
(Quinhentos mil reais) para o INCRA e o valor que coube à Prefeitura Municipal
de R$ 188.266,67 (Cento e oitenta e oito mil, duzentos e sessenta e seis reais
e sessenta e sete centavos), para R$ 477.500,00 ( quatrocentos e setenta e
sete mil quinhentos reais ) para o INCRA e de R$ 110.766,67 (cento e dez mil
setecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos)para a Prefeitura
Municipal, adequando-o à Proposta apresentada pela Convenente no Sistema
SICONV e Aprovada. Processo nº 54000.137581/2021-04.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do INCRA no Nordeste do Pará - SR(PA/NE), vem
notificar por edital o Senhor JOÃO NÉLSON PEREIRA MAGALHÃES, ex-prefeito do município
de Bragança/PA (gestão 2013/2016) por considerá-lo em lugar ignorado, incerto e
inacessível, da instauração de Tomada de Contas Especial (processo administrativo
54000.029411/2022-20), em face da omissão no dever de prestar contas, do Convênio
40000/2007 SIAFI 601682. Fica o notificado para no prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
publicação, conforme a Súmula 230 do Tribunal de Contas da União, que apresente as
medidas adotadas para o resguardo do patrimônio público na condição de prefeito
sucessor. O detalhamento das informações e esclarecimentos de quaisquer dúvidas
poderão 
ser 
obtidas 
no 
endereço 
eletrônico 
francymary.costa@incra.gov.br 
e
girlanne.cardoso@incra.gov.br; ou diretamente na sede do INCRA - SR(PA/NE), Divisão
Operacional - Setor de Tomada de Contas Especial - localizado na Rodovia do Murutucum
s/nº - Bairro Souza - Estrada da CEASA, CEP 66.610-903, Belém/PA .
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Superintendente Regional do INCRA no Nordeste do Pará - SR(PA/NE), vem
notificar por edital o Senhor EDSON LUIZ DE OLIVEIRA, ex-prefeito do município de
Bragança/PA, por considerá-lo em lugar ignorado, incerto e inacessível, da instauração de
Tomada de Contas Especial (processo administrativo 54000.029411/2022-20), em face da
omissão no dever de prestar contas, do Convênio 4000/2007 SIAFI 601682. Comunica a
existência de débito no valor global de no valor de R$ 285.611,06 (duzentos e oitenta e
cinco mil, seiscentos e onze reais e seis centavos), acrescido de atualização monetária. Fica
o notificado para no prazo de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, a efetuar o
recolhimento do valor devido e enviar cópia do comprovante a esta Superintendência
Regional. Havendo interesse, o débito poderá ser parcelado nos termos da Instrução
Normativa INCRA/P/Nº 79, de 13 de maio de 2014. O não recolhimento ou solicitação de
parcelamento do débito no prazo estabelecido ensejerá o encaminhamento do processo de
Tomada de Contas Especial ao Tribunal de Contas da União, bem como o registro do nome
do notificado na Cadastro informativo de créditos não quitados do setor público federal
(CADIN) e dívida ativa da União. O detalhamento das informações ou esclarecimentos de
quaisquer 
dúvidas
poderão 
ser 
obtidas 
no
endereços 
eletrônicos
francymary.costa@incra.gov.br e girlanne.cardoso@incra.gov.br, ou na sede do INCRA
SR(PA/NE), Divisão Operacional - Setor de Tomada de Contas Especial - localizado na
Rodovia do Murutucum s/nº - Bairro Souza - Estrada da CEASA, CEP 66.610-903,
Belém/PA
MIGUEL FERNANDO VEIGA GUALBERTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 455/2022
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica firmada entre o INCRA e a Prefeitura Municipal de
Barcelona/RN. CNPJ: 08.002.180/0001-52. Objeto: Desenvolver ações de manutenção de
informações aos interessados sobre quaisquer questões relacionadas ao cadastramento de
Imóvel Rural - CCIR. Vigência: 60 meses a contar de sua publicação no Diário Oficial da
União - DOU. Processo: 54000.089902/2021-49 Assinatura: Natal/RN, 25 de maio de 2022.
Signatários: Marcelo Augusto de Oliveira Gurgel - Superintendente Regional do INCRA/RN
e Fabiano Lopes Pereira - Prefeito de Barcelona/RN.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 23202/2019 - UASG 373062 - INCRA/SR-07/RJ
Número do Contrato: 232/2019.
Nº Processo: 54000.049401/2019-13.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: SUPERINTEND.ESTADUAL DO R.JANEIRO-INCRA/SR-07.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 232/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
31/05/2022 a 31/05/2023, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º 8.666, de 1993..
Vigência: 31/05/2022 a 31/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.518,38. Data
de Assinatura: 24/05/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 24/05/2022).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho registrada no mte/se sob o nº se000058/2022, e no decreto municipal nº
6.792/2022, que reajustou a tarifa de transporte coletivo de passageiros no município de
aracaju/se..
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).'
EXTRATO DE TERMO APOSTILAMENTO
O objeto do presente instrumento é: repactuar os valores do contrato, em razão dos
reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base na convenção coletiva de
trabalho registrada no mte/se sob o nº se000058/2022 e no decreto municipal nº
6.792/2022, que reajustou a tarifa de transporte coletivo de passageiros no município de
aracaju/se..
(COMPRASNET 4.0 - 30/05/2022).'
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO DISTRITO FEDERAL E ENTORNO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2022 - UASG 135626
Processo nº 21226.000174/2022-11.
Objeto: - Aquisição de 350 resmas de papel A4, mediante sistema de
registro de preço, de acordo com as condições estabelecidas no Edital e seus
anexos. Edital: 31/05/2022 de 8:00 às 12:00 hs. e de 13:00 às 17:00 hs.
Endereço: SIA Trecho 5 Lote 340 - BRASILIA - DF ou www.gov.br/compras ou
www.conab.gov.br. Entrega das Propostas e documentos de habilitação: a partir
de 31/05/2022 às
08:00 hs. no site
www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/06/2022 às 09:00 hs. no site www.gov.br/compras.
ANA ELIZA GUIMARÃES BRASIL
Pregoeira

                            

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