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DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 3

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 9/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/05/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é o Registro de
Preços para aquisição de veículos de passeio com vistas ao transporte de equipe de
profissionais que executam as ações concernentes às missões institucionais da Secretaria
Nacional de Assistência Social - SNAS nos Municípios, Estados e no Distrito Fe d e r a l ,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
LIVIA MARIA DUARTE ZANETTI
Pregoeira
(SIDEC - 30/05/2022) 550005-00001-2022NE000001
SECRETARIA ESPECIAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL
SECRETARIA NACIONAL DE INCLUSÃO SOCIAL E PRODUTIVA
EXTRATOS DE DOAÇÃO
EXTRATO DO DESPACHO nº 448/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 197/2004 - SIAFI nº 517314 - Processo nº
71000.007597/2004-01, Consórcio de Segurança Alimentar e de Desenvolvimento Local -
CONSAD Serra Catarinense.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 448/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12413082) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Consórcio de Segurança Alimentar e de
Desenvolvimento Local - CONSAD Serra Catarinense.
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
EXTRATO DO DESPACHO nº 447/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 106/2005 - SIAFI nº 537436 - Processo nº
71000.010201/2005-86, Município de Juquiá/SP.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 447/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12412326) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Juquiá/SP.
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
EXTRATO DO DESPACHO nº 446/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 104/2005 - SIAFI nº 537441 - Processo nº
71000.014217/2005-68, Município de Porciúncula/RJ.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 446/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12409648) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Porciúncula/RJ.
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
EXTRATO DO DESPACHO nº 445/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 214/2004 - SIAFI nº 517672 - Processo nº
71000.005393/2004-28, Município de Cachoeirinha/RS.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 445/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12408978) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município Cachoeirinha/RS.
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
EXTRATO DO DESPACHO nº 444/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 187/2004 - SIAFI nº 517703 - Processo nº
71000.007725/2004-17, Município de Chapada Gaúcha/MG.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 444/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12408227) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Chapada Gaúcha/MG.
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
EXTRATO DO DESPACHO nº 443/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio 042/2004 - SIAFI nº 516549 - Processo nº
71000.003168/2004-57, Município de Nova Ipixuna/PA.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº 114, de 22/06/2021 (SEI nº
10782566), atesta por meio do Despacho nº 443/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº
12407948) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município Nova Ipixuna/PA.
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato do Despacho nº 439/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº. 033/2004 - SIAFI nº. 511869 - Processo nº.
71000.005001/2004-21, Município de Niterói/RJ.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021
(SEI nº. 10782566), atesta por meio do Despacho nº. 439/2022/SEDS/SEISP/CG EO / C F I T
(SEI nº. 12404008) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Niterói/RJ.
DATA DE ASSINATURA: 25 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
EXTRATO DE DOAÇÃO
Extrato do Despacho nº. 455/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT
ASSUNTO: Doação de Bens do Convênio nº. 042/2007 - SIAFI nº. 599697 - Processo nº.
71000.008464/2007-97, Município de Igarassu/PE.
OBJETO: A Comissão Especial instituída por meio da Portaria nº. 114, de 22/06/2021 (SEI
nº. 10782566), atesta por meio do Despacho nº. 455/2022/SEDS/SEISP/CGEO/CFIT (SEI nº.
12423030) a pertinência da aplicação do art. 2º, I, "a" c/c art. 25, da Portaria
Interministerial nº. 424/2016, ao presente processo, em que a titularidade dos bens
remanescentes passa a ser do convenente, Município de Igarassu/PE.
DATA DE ASSINATURA: 30 de maio de 2022.
SIGNATÁRIO: DELCIMAR DE OLIVEIRA SILVA, Secretário Nacional de Inclusão Social e
Produtiva - CPF nº. 584.477.501-59.
SECRETARIA NACIONAL DE CUIDADOS E PREVENÇÃO ÀS DROGAS
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato do Termo de Apostilamento ao Termo de Fomento Nº 917657/2021.
Publicado no D.O.U Nº 97 de 25/05/2022, Seção 3, Página 9, onde se lê: Extrato
Apostilamento ao Termo de Fomento Nº. 901749/2020. "leia-se": Extrato Apostilamento ao
Termo de Fomento Nº. 917657/2020.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 926259/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 926259/2022, Nº Processo: 71000.012593/2022-19,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente:
COMUNIDADE TERAPÊUTICA PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA. CNPJ
nº 13.461.216/0001-04, Objeto: Aquisição de um veículo e equipamentos para
fortalecimento das ações de reinserção social das acolhidas na COMUNIDADE TERAPÊUTICA
PARA TRATAMENTO COMPORTAMENTAL ANTI DROGA - Casa da Mulher. Valor Total: R$
229.314,04, Valor de contrapartida R$ 225,04, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 229.089,00 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000474,
Valor: R$ 200.000,00, PTRES: 212251, Fonte Recurso: 188, ND: 44.50.41, Num Empenho:
2022NE000473, Valor: R$ 29.089,00, PTRES: 212251, Fonte Recurso: 153, ND: 44.50.41
Vigência: 30/05/2022 a
30/05/2023, Data de Assinatura:
30/05/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: VALDILENE
MAGALHÃES DOS SANTOS NOGUEIRA CPF nº ***.111.737-**.
EXTRATO DE FOMENTO Nº 928331/2022
ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 928331/2022, Nº Processo: 71000.012457/2022-29,
Concedente: MINISTÉRIO DA CIDADANIA CNPJ Nº 05.526.783/0001-65, Convenente: ACTE -
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPEUTICA ECUMÊNICA. CNPJ nº 11.417.674/0003-74,
Objeto: Garantir alimentação adequada aos acolhidos em tratamento na ACTE -
ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE TERAPÊUTICA ECUMÊNICA, através do custeio de alimentos.
Valor Total: R$ 108.000,47, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2022
- R$ 108.000,47 Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2022NE000737, Valor: R$
100.000,00, PTRES: 212333, Fonte Recurso: 188, ND: 33.50.41, Num Empenho:
2022NE000736, Valor: R$ 8.000,47, PTRES: 212333, Fonte Recurso: 153, ND: 33.50.41
Vigência: 30/05/2022 a
30/05/2023, Data de Assinatura:
30/05/2022, Signatários:
Concedente: QUIRINO CORDEIRO JÚNIOR CPF nº ***.496.788-**, Convenente: FAV E R O
CRISTIANO LEITE CORREA CPF nº ***.602.150-**.
SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
Espécie:
Termo de
Fomento Nº
929596/2022,
Nº Processo:
71000013101202211,
Concedente: MINISTERIO DA CIDADANIA, Convenente: CONFEDERACAO BRASILEIRA DE
BOXE CNPJ nº 33836065000120, Objeto: REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS DE ALT O
RENDIMENTO NA MODALIDADE BOXE: 20º CAMPEONATO BRASILEIRO DE BOXE ELITE
FEMININO; 77º CAMPEONATO BRASILEIRO DE BOXE ELITE MASCULINO E 1ST
INTERNATIONAL BOXING TOURNAMENT - GRAND PRIX-BRASIL; NO VELÓDROMO DO
PARQUE OLÍMPICO DA BARRA DA TIJUCA - RIO DE JANEIRO/RJ, Valor Total: R$
2.509.088,49, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado
por exercício: 2022 - R$ 2.509.088,49, Crédito Orçamentário: Num Empenho:
2022NE000010, Valor: R$ 2.509.088,49, PTRES: 174576, Fonte Recurso: 0118033904, ND:
335041, Vigência: 30/05/2022 a 30/11/2022, Data de Assinatura: 30/05/2022, Signatários:
Concedente: BRUNO BEZERRA DE MENEZES SOUZA CPF nº 074.737.847-90, Convenente:
MARCOS CANDIDO DE BRITO CPF nº 039.509.508-50.
EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE USO
ESPÉCIE: Termo de Autorização de uso nº 35/2022, 71000.015740/2022-11.
ÓRGÃO AUTORIZANTE: SECRETARIA ESPECIAL DO ESPORTE DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA ,
CNPJ: nº 05.526.783/0001-65.
ENTIDADE AUTORIZADA: FEDERAÇÃO DE JIU-JITSU DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FJJ R I O,
CNPJ:30.034.706/0001-35.
OBJETO: Uso do Velódromo do Parque Olímpico da Barra da Tijuca para a realização do
evento denominado "ESTADUAL 2022-FJJRIO", no período de 03 a 06 de junho de 2022.
SIGNATÁRIOS: Autorizante: DIEGO FERREIRA TONIETTI, SECRETÁRIO ESPECIAL DO ESPORTE
-SUBSTITUTO, CPF nº 011.141.101-75. Autorizado: KENYA GRACIE GORAIB, REPR ES E N T A N T E
DA FJJRIO, CPF nº 115.368.137-45.
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022.
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE, EDUCAÇÃO, LAZER E
INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao Convênio n. º 902106/2020. Processo n. º
71000.014215/2020-16.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Prefeitura Municipal de Paracambi/RJ - CNPJ: 29.138.294/0001-02.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Convênio n. º 902106/2020.
Vigência: 30/12/2020 a 30/01/2023.
Data de Assinatura: 30/05/2022.
Signatários: Concedente: SUZANA GONÇALVES LARANJA - Secretária Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social - Substituta - CPF: ***.540.661-**, Convenente: LUCIMAR
CRISTINA DA SILVA FERREIRA - Prefeita Municipal de Paracambi/RJ - CPF: ***.347.827-
**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 903684/2020. Processo n.
º 71000.013949/2020-70.
Concedente: Ministério da Cidadania - CNPJ: 05.526.783/0001-65.
Convenente: Centro de Atletismo de Sobradinho - CNPJ: 26.502.476/0001-14.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 903684/2020.
Vigência: 31/12/2020 a 30/09/2022.
Data de Assinatura: 30/05/2022.
Signatários: Concedente:
SUZANA GONÇALVES
LARANJA -
Secretária Nacional
de
Esporte, Educação,
Lazer e
Inclusão Social
- Substituta
- CPF:
***.540.661-**,
Convenente: MARLUCE BERNARDO LOPES - Presidente do Centro de Atletismo de
Sobradinho - CPF: ***.085.201-**.

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