DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
DESPACHO Nº 53, DE 13 DE MAIO DE 2022
Autorizo, nos termos da Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, o
afastamento do País, para fins estudo no exterior, do Advogado da União ARTHUR
CRISTÓVÃO PRADO, matrícula Siape nº 2355675, lotado e em exercício na Secretaria- Geral
de Contencioso, para participar de Doutorado-sanduíche em Direito, promovido pela
Faculdade de Direito da Universidade de Toronto, em Toronto, Canadá, no período de 25
de agosto de 2022 a 06 de março de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado para a
Advocacia-Geral da União, considerando o que consta no Processo Administrativo nº
00692.000985/2021-65.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
Secretário-Geral de Consultoria
DESPACHO Nº 54, DE 13 DE MAIO DE 2022
Autorizo, nos termos da Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, o
afastamento do País, para fins de estudo no exterior, do Procurador Federal L EO N A R D O
RODARTE DE ALMEIDA E SILVA, matrícula Siape nº 1662145, lotado e em exercício na
Procuradoria Federal no Estado de Minas Gerais, para participar do curso Master of Laws
(LL.M), promovido pela Syracuse University College of Law´s, em Nova Iorque, EUA, no
período de 24 de junho de 2023 a 1º de maio de 2024, incluído o trânsito, com ônus
limitado para a Advocacia-Geral da União, considerando o que consta no Processo
Administrativo nº 00417.022943/2022-15.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
Secretário-Geral de Consultoria
DESPACHO Nº 55, DE 13 DE MAIO DE 2022
Autorizo, nos termos da Portaria AGU nº 390, de 26 de outubro de 2020, o
afastamento do País, para fins de participação em programa de pós-graduação stricto sensu
no exterior, do Procurador Federal RAFAEL CAMPARRA PINHEIRO, matrícula Siape nº
2139192, lotado na Procuradoria Seccional Federal em Caxias do Sul e em exercício na
Procuradoria-Geral Federal, para participar do programa de mestrado - Máster Universitario
en Estrategias Anticorrupción y Políticas de Integridad, promovido pela Faculdade de Direito
da Universidade de Salamanca, em Salamanca, na Espanha, no período de 1º de setembro de
2022 a 26 de julho de 2023, incluído o trânsito, com ônus limitado para a Advocacia-Geral da
União, considerando o que consta no Processo Administrativo nº 00407.000009/2022-61.
ADLER ANAXIMANDRO DE CRUZ E ALVES
Secretário-Geral de Consultoria
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
PORTARIA Nº 56, DE 30 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO CHEFE DO GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL
DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso de suas atribuições e de acordo com o disposto
no inciso V do art. 4º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019 e no uso da
subdelegação que lhe foi conferida pelo art. 1º da Portaria nº 455, de 22 de setembro de
2020, da Casa Civil da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o (a) servidor (a) matrícula nº 910568 de exercer a função comissionada de COORDENADOR-
GERAL, código FCPE 101.4, na Agência Brasileira de Inteligência, a contar de 30 de maio de 2022.
AUGUSTO HELENO RIBEIRO PEREIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE GESTÃO
PORTARIA Nº 153, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE GESTÃO DA SECRETARIA-EXECUTIVA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso da
subdelegação de competência que lhe foi conferida pelo art. 2º da Portaria nº 66, de 1º de
julho de 2019, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, resolve:
DISPENSAR
o 2º Sgt EB GEOVANE DE AZEVEDO JUVENAL da Gratificação de Representação de ASSISTENTE,
código GR IV, na Secretaria de Segurança e Coordenação Presidencial do Gabinete de Segurança
Institucional da Presidência da República, a contar de 31 de maio de 2022.
GLADSTONE BARREIRA JÚNIOR
AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA
DIRETORIA ADJUNTA
PORTARIA Nº 256, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Designar matrícula nº 11327 para exercer a função de Especialista, código RGA
2 (GR II), ficando dispensado(a) da função que atualmente exerce.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 257, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de
30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Exonerar matrícula nº 909235, a contar de 30 de maio de 2022, do cargo em
comissão de Chefe, código DAS 101.1.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 258, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO DA AGÊNCIA BRASILEIRA DE INTELIGÊNCIA DO GABINETE
DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº 10.445, de
30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 910874, a contar de 30 de maio de 2022, de exercer a
função comissionada de Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 259, DE 27 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 910841 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 260, DE 27 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao
Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I,
da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 910864, a contar de 30 de maio de 2022, de exercer
a função comissionada de Chefe, código FCPE 101.2.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 263, DE 30 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 913080 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Chefe de Gabinete, código DAS 101.5.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 264, DE 30 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Dispensar matrícula nº 909323, a contar de 2 de março 2022, do encargo
de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código DAS 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIAS DE 30 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no uso das
competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020 e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Nº 265 - Dispensar matrícula nº 909029 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.4.
Nº 266 - Designar matrícula nº 910261 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Superintendente, código FCPE 101.4.
Nº 267 - Dispensar matrícula nº 910626 do encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
Nº 268 - Designar matrícula nº 909985 para o encargo de substituto(a) eventual do(a)
Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
Nº 271 - Dispensar matrícula nº 910603, a contar de 23 de maio de 2022, do encargo
de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a)-Geral, código FCPE 101.4.
Nº 272 - Dispensar matrícula nº 913129, a contar de 23 de maio de 2022, do encargo
de substituto(a) eventual do(a) Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 269, DE 30 DE MAIO DE 2022
O
DIRETOR-ADJUNTO DA
AGÊNCIA
BRASILEIRA
DE INTELIGÊNCIA
DO
GABINETE DE
SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA
PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA, no
exercício das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao
Decreto nº 10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I,
da Portaria GSI/PR nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 92, de 17 de maio de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 910044, a contar de 30 de maio de 2022, de exercer
a função comissionada de Coordenador(a), código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO
PORTARIA Nº 270, DE 30 DE MAIO DE 2022
O DIRETOR-ADJUNTO
DA AGÊNCIA
BRASILEIRA DE
INTELIGÊNCIA DO
GABINETE DE SEGURANÇA INSTITUCIONAL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, no exercício
das competências que lhe foram atribuídas pelo art. 21, caput do Anexo I ao Decreto nº
10.445, de 30 de julho de 2020, e da subdelegada pelo art. 4º, inciso I, da Portaria GSI/PR
nº 107, de 16 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 92, de 17 de maio
de 2022, resolve:
Dispensar matrícula nº 910851, a contar de 30 de maio de 2022, de exercer
a função comissionada de Superintendente, código FCPE 101.3.
VICTOR FELISMINO CARNEIRO