DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022053100004
4
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 177, DE 30 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 87, parágrafo único, inciso II, da
Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, tendo em vista o disposto no
Decreto nº 10.071, de 17 de outubro de 2019, e o que consta do Processo SEI nº
21000.075862/2019-84, resolve:
Art. 1º Recompor o Conselho Deliberativo da Política do Café - CDPC,
designando os representantes dos órgãos governamentais e entidades representativas da
cafeicultura a seguir relacionados:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: Guilherme Soria Bastos Filho
Suplente: Wilson Vaz de Araújo
Titular: Silvio Farnese
Suplente: Janaína Macedo Freitas
II - Ministério da Economia
Titular: Rogério Boueri de Miranda
Suplente: Iran Pereira Veiga Júnior
Titular: Mônica Avelar Antunes Netto
Suplente: Sérgio Rosa Ferrão
Titular: Francisco Erismá Oliveira Albuquerque
Suplente: Andreia Lúcia Araújo da Cruz de Carvalho
III - Ministério das Relações Exteriores
Titular: Alexandre Peña Ghisleni
Suplente: Luiz Fellipe Flores Schmidt
IV - Conselho Nacional do Café - CNC
Titular: Marco Valério Araújo Brito
Suplente: Marcelo Chaves Garcia
Titular: Carlos Augusto Rodrigues de Melo
Suplente: José Marcos Rafael Magalhães
V - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Titular: José Edgard Pinto Paiva
Suplente: Raquel Vilela da Mata Miranda
Titular: Thiago Luiz Orletti
Suplente: Maciel Aleomir da Silva
VI - Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC
Titular: Ricardo de Sousa Silveira
Suplente: Celírio Inácio da Silva
VII - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ
Titular: Nicolas Rueda Latiff
Suplente: Marcos Antonio Matos
VIII - Associação Brasileira das Indústrias de Café Solúvel - ABICS
Titular: Fábio Sato
Suplente: Aguinaldo José de Lima
Art. 2º Recompor o Comitê Técnico do Conselho Deliberativo da Política do
Café, 
designando
os 
representantes 
dos
órgãos 
governamentais
e 
entidades
representativas da cafeicultura a seguir relacionados:
I - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Titular: Silvio Farnese
Suplente: Janaína Macedo Freitas
II - Ministério da Economia
Titular: Sérgio Rosa Ferrão
Suplente: Iran Pereira Veiga Júnior
III - Ministério das Relações Exteriores
Titular: Alexandre Peña Ghisleni
Suplente: Luiz Fellipe Flores Schmidt
IV - Conselho Nacional do Café - CNC
Titular: Silas Brasileiro
Suplente: Francisco Sérgio de Assis
V - Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA
Titular: José Edgard Pinto Paiva
Suplente: Raquel Vilela da Mata Miranda
VI - Associação Brasileira da Indústria de Café - ABIC
Titular: Ricardo de Sousa Silveira
Suplente: Celírio Inácio da Silva
VII - Conselho dos Exportadores de Café do Brasil - CECAFÉ
Titular: Nicolas Rueda Latiff
Suplente: Marcos Antonio Matos
VIII - Associação Brasileira das Indústrias de Café Solúvel - ABICS
Titular: Aguinaldo José de Lima
Suplente: Bruno Moreira Giestas
Art. 3º Fixar o mandato dos representantes até o dia 09 de novembro de 2022,
permitida a recondução.
Art. 4º Fica revogada a Portaria nº 161, de 27 de abril de 2022.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCOS MONTES
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.008, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de
setembro de 2021, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038205/2022-51, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 9 de maio de 2021, FLAVIO TADEU COSTA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1460648, da Função Gratificada de Assistente I, símbolo FG-1, do
Departamento de Temas Técnicos, Sanitários e Fitossanitários, da Secretaria de Comércio e
Relações Internacionais.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA N° 1.009, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330,
de 29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de 4 de novembro
de 2021, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de 2016, e o que
consta no Processo SEI nº 21000.038205/2022-51, resolve:
Designar FLAVIO TADEU COSTA SILVA, matrícula SIAPE nº 1460648, para
exercer a Função Comissionada do Poder Executivo de Coordenador, código FCPE
101.3, da Coordenação de Captação de Recursos, da Coordenação-Geral de Operações
Estratégicas para o Cacau, da Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, da
Secretaria de Inovação, Desenvolvimento Sustentável e Irrigação.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.011, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.043407/2022-15, resolve:
Designar EDNA DE JESUS DA SILVA SANTOS, matrícula SIAPE nº 1797908, para
exercer o encargo de substituta do Coordenador, código FCPE 101.3, SERGIO AR AU J O
FELICIO, da Coordenação de Gestão de Risco e Administração, da Coordenação-Geral de
Gestão dos Adidos Agrícolas, da Secretaria de Comércio e Relações Internacionais, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.017, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21008.000335/2022-41, resolve:
Designar LUIZ AFONSO MIRA PICANCO, matrícula SIAPE nº 1018566, para
exercer a Função Gratificada de Chefe de Núcleo, símbolo FG-3, do Núcleo de Análise e
Acompanhamento 
de 
Convênios,
da 
Divisão 
de 
Desenvolvimento
Rural, 
da
Superintendência Federal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá,
da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.018, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União, de
5 de novembro de 2021, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21010.001491/2022-81, resolve:
Designar JORQUEAN BRITO NASCIMENTO, matrícula SIAPE nº 2900538, para
exercer o encargo de substituto do Coordenador, código FCPE 101.3, LUCIO DO
NASCIMENTO BATISTA, da Coordenação de Administração, da Superintendência Federal de
Agricultura, Pecuária e Abastecimento no Estado do Amapá, da Secretaria-Executiva, nos
seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.019, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21000.044902/2022-41, resolve:
Designar HUGO ITALO CARDOSO DA SILVA, matrícula SIAPE nº 3284867, para
exercer o encargo de substituto da Chefe de Divisão, código DAS 101.2, VANDAR MARIA DE
RESENDE, da Divisão de Acompanhamento e Fiscalização do Processo Orçamentário, da
Coordenação de Acompanhamento e Execução do Processo Orçamentário, da Assessoria
Parlamentar, da Assessoria Especial de Relações Governamentais e Institucionais, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.020, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, bem como às disposições da Lei nº 13.346, de 10 de outubro de
2016, e o Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050,
de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo SEI nº 21000.038622/2022-02, resolve:
Designar LEOPOLDO ARAUJO BERTINI, matrícula SIAPE nº 1348070, para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código FCPE 101.1, HELDER MOREIRA
BORGES, do Serviço de Vigilância Agropecuária Internacional do Arco Nordeste 2, da
Divisão Regional de Gestão do Vigiagro - 3ª Região, da Coordenação de Fiscalização do
Trânsito Regular, da Coordenação-Geral do Sistema de Vigilância Agropecuária
Internacional, do Departamento de Serviços Técnicos, da Secretaria de Defesa
Agropecuária, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.021, DE 30 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E
ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria nº 330, de
29 de outubro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 4 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto no Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de 2021, alterado pelo
Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, bem como as disposições da Lei nº 13.346, de 10
de outubro de 2016, e o que consta no Processo SEI nº 21000.020765/2022-50, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 11 de abril de 2022, MARIA LUIZA CARVALHO
CUNHA, matrícula SIAPE nº 1328821, da Função Comissionada do Poder Executivo de Chefe
de Serviço, código FCPE 101.1, do Serviço de Prestação de Contas, da Coordenação de
Prestação de Contas, da Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais, da
Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo.
MÁRCIO ELI ALMEIDA LEANDRO
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.022, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA
E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria SE nº 2.070,
de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de novembro de 2021, e
tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro de 2006, bem como na Portaria
STN nº 481, 18 de agosto de 2014, alterada pela Portaria STN nº 20.928, de 16 de setembro de
2020, e o que consta no Processo SEI nº 21000.020765/2022-50, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora MARIA LUIZA CARVALHO CUNHA, matrícula SIAPE nº
1328821, ocupante do cargo de Contadora, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em
exercício na Coordenação de Contabilidade, do Departamento de Administração da Secretaria-
Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores da
Administração Pública Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação Contábil,
do Sistema de Contabilidade Federal - GSISTE/MPACC/SCF, Nível Superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI

                            

Fechar