DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

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Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.023, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, bem como na Portaria STN nº 481, 18 de agosto de2014, alterada pela Portaria
STN nº 20.928, de 16 de setembro de 2020, e o que consta no Processo SEI nº
21000.020765/2022-50, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor RODRIGO PINHEIRO BRANDÃO, matrícula SIAPE nº
1737639, ocupante do cargo de Contador, do Quadro de Pessoal deste Ministério, em
exercício na Coordenação de Contabilidade, do Departamento de Administração da
Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das Unidades dos Sistemas Estruturadores
da Administração Pública Federal, do Macroprocesso de Acompanhamento e Avaliação
Contábil, do Sistema de Contabilidade Federal - GSISTE/MPACC/SCF, Nível Superior.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.024, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria
SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.043934/2022-20, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos financeiros da Gratificação Temporária das Unidades
dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível Superior, do
Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora MARIA LUIZA CARVALHO CUNHA,
matrícula SIAPE nº 1328821.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.025, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de
5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de outubro
de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela Portaria
SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo SEI nº
21000.043934/2022-20, resolve:
Art. 1º Conceder ao servidor RENAN REZENDE DA SILVA, matrícula SIAPE nº
2598791, ocupante do cargo de Engenheiro Agrônomo, do Quadro de Pessoal deste
Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Celebração de Parcerias Institucionais,
da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Superior, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.026, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União,
de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112,
de 11 de dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30
de setembro de 2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 de abril de 2022, e o
que consta no Processo SEI nº 21000.046355/2022-39, resolve:
Designar JONAS NERES SANTANA, matrícula SIAPE nº 1936481, para exercer
o encargo de substituto do Chefe de Serviço, código DAS 101.1, GILDO MOURA DE
CARVALHO, do Serviço de Movimentação de Bens, da Divisão de Controle Patrimonial
e Almoxarifado, da Coordenação de Patrimônio, da Coordenação-Geral de Logística
Institucional, do Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.027, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela
Portaria SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.045285/2022-00, resolve:
Art. 1º Cessar os efeitos
financeiros da Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG, concedida à servidora KAMILA
GOMES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2763163.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.028, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE nº 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União
de 5 de novembro de 2021, e tendo em vista o disposto na Lei nº 11.356, de 19 de
outubro de 2006, e na Portaria MP nº 252, de 2 de agosto de 2017, alterada pela
Portaria SEGES/ME nº 8.389, de 12 de julho de 2021, e o que consta no Processo SEI
nº 21000.045285/2022-00, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora LARISSA CHAVES MALUF FAULA, matrícula
SIAPE nº 1799367, ocupante do cargo de Agente Administrativo, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, em exercício na Coordenação-Geral de Logística Institucional, do
Departamento de Administração, da Secretaria-Executiva, a Gratificação Temporária das
Unidades dos Sistemas Estruturadores da Administração Pública Federal - GSISTE, Nível
Intermediário, do Sistema de Serviços Gerais - SISG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de publicação.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
PORTARIA DE PESSOAL SE/MAPA Nº 1.030, DE 30 DE MAIO DE 2022
A SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADJUNTA DO
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA,
PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela
Portaria SE 2.070, de 4 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 5 de
novembro de 2021, e tendo em vista o disposto no art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, bem como as disposições do Decreto nº 10.827, de 30 de setembro de
2021, alterado pelo Decreto nº 11.050, de 26 abril de 2022, e o que consta no Processo
SEI nº 21022.018790/2022-15, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 20 de maio de 2022, LUCIANA DE OLIVEIRA
BITTENCOURT, matrícula SIAPE nº 2147374, do encargo de substituta da Chefe de Divisão,
código DAS 101.2, ELIZANGELA SERRA COSTA, da Divisão de Desenvolvimento, Registro e
Monitoramento de Aquicultura e Pesca, da Superintendência Federal de Agricultura,
Pecuária e Abastecimento no Estado do Maranhão, da Secretaria-Executiva.
MARA MARLENE MACHADO PAPINI
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 100, DE 5 DE ABRIL DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.001090/2021-04, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao
servidor ARISTON BARBOSA SANTOS, matrícula SIAPE nº 030427, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional em Agropecuária, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotado
na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura
Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 137, DE 11 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.001017/2021-24, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor
CLAUDINEI OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 029497, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado na Comissão
Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional
nº 47, de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIAS DE 18 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21089.000019/2021-36, resolve:
Nº 144 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao servidor VANDERLEY
FELIX DE OLIVEIRA FILHO, matrícula SIAPE nº 032172, ocupante do cargo de Agente de
Vigilância, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotado nesta Comissão Executiva do Plano
da Lavoura Cacaueira - CEPLAC, com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47,
de 2005, combinado com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21079.000002/2022-89, resolve:
Nº 149 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, a servidora
RAIMUNDA LAIA DE MOURA, matrícula SIAPE nº 0700175, ocupante do cargo de
Auxiliar Operacional de Serviços Diversos, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal
deste Ministério, lotada na Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, com o art. 3º da
Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21079.000024/2022-49, resolve:
Nº 150 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à servidora IVANILDE
GONCALVES DE OLIVEIRA FREITAS, matrícula SIAPE nº 0698246 ocupante do cargo de
Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, lotada na
Comissão Executiva do Plano da Lavoura Cacaueira, com fundamento no art. 3º da Emenda
Constitucional nº 47, de 2005, com o art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS
PORTARIA Nº 158, DE 24 DE MAIO DE 2022
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS, DO MINISTÉRIO DA
AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, no uso da competência que lhe foi
atribuída pela letra b, inciso IV do artigo 292, da Portaria Ministerial nº 561, de 11 de
abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 71, de 13 de abril de 2018, e
o contido no Processo nº 21082.000219/2022-30, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à
servidora MARIA DA TRINDADE PEREIRA LIMA, matrícula SIAPE nº 029604, ocupante do
cargo de Agente Administrativo, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste
Ministério,
lotada na
Comissão
Executiva do
Plano
da
Lavoura Cacaueira,
com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47, de 2005, combinado com o
art. 3º da Emenda Constitucional nº 103, de 2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SARA MARTINS