DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 2

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292022053100008
8
Nº 102, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
PORTARIA Nº 349, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.038382/2022-14, resolve:
Designar a servidora GREZIELLA FERREIRA DA SILVA, para exercer o encargo de
substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Diretor, código CCE 1.15, do
Departamento do Cadastro Único, da Secretaria Nacional do Cadastro Único, da Secretaria-
Executiva, deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 350, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.037881/2022-86, resolve:
Dispensar o servidor EDUARDO FELIPE OHANA, do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da Secretaria de
Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva deste Ministério
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 351, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.037881/2022-86, resolve:
Designar a servidora ALINE BOTELHO CHAVES CARDOSO, para exercer o encargo
de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Secretário, código CCE 1.17, da
Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva, deste Ministério, nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 352, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, tendo em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31
de março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso
das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de
maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando
o art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.033287/2022-16, resolve:
Dispensar a servidora BIANCA COELHO NOGUEIRA, do encargo de substituto
eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto, do Departamento de
Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
PORTARIA Nº 353, DE 27 DE MAIO DE 2022
O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DA SECRETARIA EXECUTIVA
DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, em vista o que dispõe o Decreto nº 11.023, de 31 de
março de 2022, publicado no Diário Oficial da União, de 1º de abril de 2022, e no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 1º, da Portaria/SE/MC nº 50, de 6 de maio
de 2022, publicada no Diário Oficial da União, de 9 de maio de 2022, e considerando o art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o contido no Processo nº
71000.033287/2022-16, resolve:
Designar o servidor FÁBIO MONTEIRO RIGUEIRA, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Desenho de Avaliação e Análise de Impacto, do Departamento de
Avaliação, da Secretaria de Avaliação e Gestão da Informação, da Secretaria-Executiva,
deste Ministério, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na
vacância do cargo.
ANTÔNIO JOSÉ OLIVEIRA LINS
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 5.956, DE 26 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÕES, no uso das
atribuições que lhe conferem os incisos II e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição
Federal, e tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei nº 9.993, de 24 de julho de 2000,
regulamentado pelo art. 2º do Decreto nº 3.866, de 16 de julho de 2001, resolve:
Art. 1º Alterar o art. 1º, inciso VI, da Portaria nº 781, de 4 de agosto de 2021,
publicada no Diário Oficial da União no dia 6 de agosto de 2021, que passa a vigorar com
a seguinte redação:
"Art. 1 º .....................................................................................................
VI - VIRGÍNIA SAMPAIO TEIXEIRA CIMINELLI, representante da comunidade
científica, indicada pela Academia Brasileira de Ciências - ABC, para o primeiro mandato de
dois anos, contado a partir da data da publicação desta portaria";
................................................................................................................
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
MARCELO GOMES MEIRELLES, Secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos
do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, para participar, como
representante do senhor Ministro, do workshop "Aprimorando a Inovação Rural para
Acelerar a Agenda Rural para Ação Climática", organizado pela Organização para a
Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), bem como da reunião com o Diretor
do Centro de Biotecnologia e Bioeconomia da União Europeia, de reuniões com a Diretoria
de Internacionalização da Pesquisa do Ministério de Universidades e Pesquisa (MUR), e
com a Secretaria Técnico Científica da Organização Internacional Ítalo-Latino-Americana
(IILA), em Paris/França e Roma/Itália, de 04/06/2022 a 12/06/2022, trânsito incluído, com
ônus para o MCTI, conforme Processo nº 01245.007808/2022-21.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387:
Fica alterado, para 01/07/2022 a 30/06/2023, o afastamento do país de SÉRGIO
CELASCHI, Tecnologista Sênior do Centro de Tecnologia da Informação Renato Archer - CTI,
publicado no DOU nº 74, Seção 2, Pág. 9, de 19/04/2022, para participar do programa de
pós-doutorado para a realização do Projeto: "Ultrapassando os Limites das Fibras Ópticas:
Da Fotônica ao Monitoramento e Saneamento Ambiental", promovido pelo Centro de
Fotônica, Óptica e Laser (COPL) - Universidade LAVAL, em Québec/Canadá, trânsito
incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01241.000005/2022-86.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
CARLOS ANDRÉ MARQUES, Diretor do Departamento de Estruturas para
Viabilização Financeira e Projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI,
para acompanhar o Secretário de Estruturas Financeiras e de Projetos no workshop
"Aprimorando a Inovação Rural para Acelerar a Agenda Rural para Ação Climática",
organizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE),
bem como na reunião com o Diretor do Centro de Biotecnologia e Bioeconomia da União
Europeia, em reuniões com a Diretoria de Internacionalização da Pesquisa do Ministério de
Universidades e Pesquisa (MUR), e com a Secretaria Técnico Científica da Organização
Internacional Ítalo-Latino-Americana, em Paris/França e Roma/Itália, de 04/06/2022 a
12/06/2022, trânsito incluído,
com ônus para o MCTI,
conforme Processo nº
01245.007822/2022-25.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
DIRCEU LUÍS HERDIES, Pesquisador do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais
- INPE, para participar de visita técnica à Universidade de Northeastern (NU) sobre os
principais projetos em desenvolvimento e a conclusão do artigo científico com a inclusão
do módulo de aerossóis/química no modelo atmosférico global do INPE (BAM - Brazilian
Atmospheric Model), em Boston/EUA, de 04/06/2022 a 17/06/2022, trânsito incluído, com
ônus para a CAPES (Modelagem 1757/2017 - 88881.145862/2017-01), conforme Processo
nº 01340.003167/2022-58.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
WASHINGTON LUÍS
RIBEIRO DE
CARVALHO SEGUNDO,
Coordenador de
Tratamento, Análise e Disseminação da Informação Científica do Instituto Brasileiro de
Informação em Ciência e Tecnologia - IBICT, para participar da "17ª Conferência
Internacional em Repositórios Abertos (Open Repositories) 2022", em Denver/EUA, de
04/06/2022 a 11/06/2022, trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº
01302.000111/2022-06.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
GLAUCIA REGINA TANZILLO SANTOS, Tecnologista da Comissão Nacional de
Energia Nuclear - CNEN, para participar de inspeção de salvaguardas em instalações
nucleares, em Buenos Aires/Argentina, de 04/06/2022 a 12/06/2022, trânsito incluído, com
ônus limitado, conforme Processo nº 01342.002149/2022-39.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Afastamento do País autorizado na forma do Decreto nº 1.387, de 07 de
fevereiro de 1995:
ESPERIDIANA AUGUSTA BARRETOS DE MOURA, Tecnologista da Comissão
Nacional de Energia Nuclear - CNEN, para participar da "Technical Meeting on Natural
Polymers for Energy and the Environment", em Quezon City/Filipinas, de 10/06/2022 a
20/06/2022,
trânsito 
incluído,
com
ônus
limitado, 
conforme
Processo
nº
01342.002579/2022-51.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado
D ES P AC H O
Alteração de afastamento do país autorizado na forma do Decreto nº 1.387:
Fica alterado, para 24/06/2022 a 02/07/2022, o afastamento do país de KAREN
DE OLIVEIRA SILVERWOOD-COPE, Coordenadora-Geral de Ciência para Oceano, Antártica e
Geociências do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI, publicado no DOU nº
85, Seção 2, Pág. 5, de 06/05/2022, para participar da "2ª Conferência dos Oceanos das
Nações Unidas (UNOC), copresidida por Portugal e pelo Quênia, em Lisboa/Portugal,
trânsito incluído, com ônus limitado, conforme Processo nº 01245.005208/2022-29.
PAULO CESAR REZENDE DE CARVALHO ALVIM
Ministro de Estado