DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            3
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº113  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
RELAÇÃO DE PARECERES Nº42
Nº
PARECERES
PROCESSOS Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
136/2022
146/2022
147/2022
08613026/2021 
e outros
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior e Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agronegócio – Eixo Tecnológico: Recursos Naturais, 
ofertado, na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 13 (treze) escolas constantes no 
Anexo Único deste Parecer, e dá outras providências.
ANEXO ÚNICO DOS PARECERES 136/2022, 146/2022 E 147/2022
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Agronegócio
Nº
Nº 
PROCESSO
CREDE
MUNICÍPIO
ESCOLA
PRAZO DE VALIDADE DE 1º 
DE JANEIRO DE 2022 A
PARECER N°
01
 08613026/2021
CREDE 2(Itapipoca)
Uruburetama
EEEP Maria Auday Vasconcelos Nery IDEB 5.9
31.12.2025
146/2022
02
10263886/2021
CREDE 5 (Tianguá)
Ipu
EEEP Antônio Tarcísio Aragão IDEB 5.9
31.12.2025
146/2022
03
10672816/2021
CREDE 8 (Baturité)
Baturité
EEEP Clemente Olintho Távora Arruda S/IDEB
31.12.2024
147/2022
04
09435865/2021
Ocara
EEEP Maria Môsa da Silva S/IDEB
31.12.2024
147/2022
05
08524562/2021
CREDE 9 (Horizonte)
Beberibe
EEEP Pedro de Queiroz Lima IDEB 5.9
31.12.2025
146/2022
06
10115402/2021
CREDE 10 (Russas)
Russas
EEEP Prof. Walquer Cavalcante Maia IDEB 7
31.12.2026
136/2022
07
10281744/2021
CREDE 12 (Quixadá)
Quixadá
EEEP Maria Cavalcante Costa IDEB 5.6
31.12.2025
146/2022
08
10927369/2021
CREDE 14 (Senador Pompeu)
Pedra Branca
EEEP Antônio Rodrigues de Oliveira IDEB 5.3
31.12.2025
146/2022
09
09201724/2021
CREDE 15 (Tauá)
Parambu
EEEP Joaquim Filomeno Noronha IDEB 5.5
31.12.2025
146/2022
10
10106128/2021
CREDE 17 (Icó)
Icó
EEEP José Walfrido Monteiro IDEB 5.5
31.12.2025
146/2022
11
10469093/2021
CREDE 18 (Crato)
Assaré
EEEP Antônia Nedina Onofre de Paiva IDEB 5.4
31.12.2025
146/2022
12
09933768/2021
Nova Olinda/ Altaneira
EEEP Wellington Belém de Figueiredo IDEB 5.5
31.12.2025
146/2022
13
10513157/2021
CREDE 20 (Brejo Santo)
Milagres
EEEP Irmã Ana Zélia IDEB 5.6
31.12.2025
146/2022
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº43
Nº
PARECERES
PROCESSOS Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
166/2022
171/2022
09768740/2021
10702146/2021 e outros
Comissão 
Relatora
Câmara da Educação 
Superior Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Logística – Eixo Tecnológico: Gestão e Negócios, ofertado, 
na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 11 (onze) escolas constantes no Anexo Único 
deste Parecer, e dá outras providências.
ANEXO ÚNICO DOS PARECERES 166/2022,E 171/2022
Renova o Reconhecimento do Curso Técnico em Logística:
Nº
Nº PROCESSO
CREDE/ SEFOR
MUNICÍPIOS
EEEP
PARECERES Nº
PRAZO DE VALIDADE DE 
1º DE JANEIRO DE 2022 A
01
10702146/2021
CREDE 1 (Maracanaú)
Pacatuba
EEEP Profª. Luiza de Teodoro Vieira - Ideb 6.1
 171/2022
31/12/2026
02
10060233/2021
Caucaia
EEEP Antônio Valmir da Silva – Ideb 6.4
171/2022
31/12/2026
03
10065669/2021
Eusébio
EEEP Eusébio de Queiroz – Ideb 6.1
171/2022
31/12/2026
04
09768740/2021
Itaitinga
EEEP Prof. Fco. Aristóteles de Sousa – Ideb 5.8
166/2022
31/12/2025
05
11822757/2021
CREDE 3 (Acaraú)
Marco
EEEP Mons. Waldir Lopes de Castro – Ideb 5.6
166/2022
31/12/2025
06
02837374/2022
CREDE 5 (Ipu)
Ipu
EEEP Antônio Tarcísio Aragão – Ideb 5.9
166/2022
31/12/2025
07
09435784/2021
CREDE 6 (Sobral)
Sobral
EEEP Lysia Pimentel Gomes Sampaio Sales - Ideb 7.0
171/2022
31/12/2026
08
10153592/2021
CREDE 12 (Quixadá)
Quixeramobim
EEEP Dr. José Alves da Silveira – Ideb 5.6
166/2022
31/12/2025
09
09203620/2021
CREDE 15 (Tauá)
Parambu
EEEP Joaquim Filomeno Noronha – Ideb 5.5
166/2022
31/12/2025
10
10183092/2021
SEFOR
Fortaleza
EEEP Joaquim Moreira de Sousa – Ideb 5.8
166/2022
31/12/2025
11
09324010/2021
EEEP Maria Ângela da Silveira Borges – Ideb 6.0
166/2022
31/12/2025
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
*** *** ***
RELAÇÃO DE PARECERES Nº44
Nº
PARECERES
PROCESSOS Nº
RELATOR
CÂMARA
EMENTA
01
186/2022
187/2022
188/2022
09505782/2021e 
outros
Comissão Relatora
Câmara da Educação 
Superior Profissional
Renova o reconhecimento do Curso Técnico em Segurança do Trabalho - Eixo Tecnológico: Segurança 
ofertado na modalidade Presencial, integrado ao ensino médio, por 06 (seis) escolas constantes no Anexo 
Único deste Parecer, e dá outras providências.
ANEXO ÚNICO DOS PARECERES 186/2022, 187/2022 E 188/2022
Renova o reconhecimento do Curso em Segurança do Trabalho - Eixo Segurança
Nº
Nº PROCESSO
CREDE/SEFOR
MUNICÍPIOS
EEEP
Nº PARECERES
PRAZO DE VALIDADE DE 
1º DE JANEIRO DE 2022 A
01
10043622/2021
CREDE 2 (Itapipoca)
Itapipoca
EEEP Rita Aguiar Barbosa
188/2022
31/12/2026
02
09505782/2021
CREDE 6 (Sobral)
Forquilha
EEEP Gerardo José Dias de Loiola
186/2022
31/12/2024
03
10086682/2021
CREDE 8 (Baturité)
Palmácia
EEEP Maria Giselda Coelho Teixeira
187/2022
31/12/2025
04
08451921/2021
CREDE 9 (Horizonte)
Horizonte
EEEP Maria Dolores Alcântara e Silva
188/2022
31/12/2026
05
11998936/2021
SEFOR
Fortaleza
EEEP Joaquim Nogueira
187/2022
31/12/2025
06
10174735/2021
EEEP Paulo VI
188/2022
31/12/2026
Regina Auxiliadora de O. Melo
SECRETÁRIA GERAL
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
PORTARIA Nº047/2022 - A PROCURADORA GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE designar OLAVIO JORGE DE 
SOUZA JUNIOR, Assessor Técnico I - DNS-2, matrícula 800018-9-4, lotado na Procuradoria-Geral do Estado, para viajar ao município de Quixeré-CE, 
no dia 11 de março de 2022, com o objetivo de acompanhar perícia judicial, atribuindo-lhe 1/2 (meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete 
reais e dez centavos), no valor total de R$ 38,55 (trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), na forma dos arts. 1º, 3º, § 1º do art. 4º, alínea “a”, § 1º do 
art. 5º, 8º e 10º, anexo I, classe III, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária deste Órgão. 
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 09 de março de 2022.
Antonia Camily Gomes Cruz
PROCURADOR GERAL DO ESTADO
Registre-se e publique-se.
*** *** ***