DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº113  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
CONTRATO Nº129/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ARQ.ª ALINE SALES CORDEIRO CRUZ
700.187-1-3
A49433-0
FISCAL: ARQ.ª  ANA LUIZA LOPES MIZUTANI
700.203.1-9
56927-5
SUPLENTE: ARQ.º FELIPE LANDIM CARVALHO COSTA
700.190.1-9  
A51672-4
OBRA
ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA, URBANÍSTICO, PAISAGISMO, ORÇAMENTO E COMPATIBILIZAÇÃO DE PROJETOS 
DE EDIFICAÇÕES EM ESPAÇOS PÚBLICOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES NAS CATEGORIAS DE USO INSTITUCIONAL, 
HOSPITALAR, CULTURAL, RECREAÇÃO E LAZER, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES – GRUPO A: PROJETOS URCA CRATO: CAMPUS 
VIOLETA ARRAES E PRAÇA DAS ARTES. DISTRITO OPERACIONAL : 10º D.O. -  CRATO CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A 
EMPRESA  ARCHITECTUS S/S. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em  10  de maio de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
      SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº0626/2022 – SUPAR - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº171/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º PAULO ROBERTO MARQUES
9.765-1-2
4246-D
FISCAL: ENG.º DAVI BRAGA FEITOSA
300.095-4-1
323341-D
SUPLENTE:  ENG.º JURANDIR VIANA CAVALCANTE
9.819-1-5
2562-TD
OBRA
PAVIMENTAÇÃO DO TRECHO: ENTR. CE-473 (NENELÂNDIA) – ENTR. CE-166 (CANHOTINHO), NO MUNICÍPIO DE QUIXERAMOBIM/CE, 
COM EXTENSÃO DE 23,20KM. DISTRITO OPERACIONAL : 06º D.O. -  QUIXERAMOBIM CONFORME CONTRATO CELEBRADO COM A 
LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS, em  10  de maio de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
      SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0627/2022 – GESPE - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PUBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais. Resolve, compor uma comissão de fiscalização, conforme quadro discriminativo abaixo, para acompanhar, fiscalizar, 
realizar as medições e emitir termo de recebimento provisório.
CONTRATO Nº180/2022
COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO
MATRICULA
CREA/CAU
PRESIDENTE: ENG.º ROBERTO COLARES DE HOLANDA JUNIOR
700.280-3-4
43280 D
FISCAL: ENG.º VIRNA GOMES DE PAULA
700.253-1-0
45168-D
SUPLENTE: ENG.º JOSÉ ROSEMBERG COSTA LIMA
700.141-1-4
5385-D
OBRA
OBRA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA CE-354 (CONTORNO DE ITAPIPOCA) DISTRITO OPERACIONAL : 03º D.O. -  ITAPIPOCA CONFORME 
CONTRATO CELEBRADO COM A EMPRESA CITÉLUZ SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO URBANA S/A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PUBLICAS, em  10  de maio de 2022.
 José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE DA SUPAR
Registre-se, publique–se e cumpra-se.
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PORTARIA Nº0684/2022 - O O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº05197716/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
de PEDRO SEVERO DA SILVA, matrícula Nº0017021-6, na Função de Auxiliar de Topógrafo, ocorrido em 14 de maio de 2022, conforme Certidão de 
Óbito expedida pelo Cartório Oficial de Registro Civil das Pessoas Naturais e Tabelião de Notas do Distrito de Aldeia, em 23 de maio de 2022 Barueri/SP, 
com fundamento no art. 64, inciso II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPE-
RINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0685 / 2022 - O O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS – SOP, no 
uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo Nº05234050/2022 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO de 
GERARDO SOARES LEANDRO, matrícula Nº0069401-0, na Função de Mecânico Máquinas e Veículos, ocorrido em 02 de maio de 2022, conforme 
Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 02º Ofício de Registro Civil da Comarca de Sobral, em 05 de maio de 2022, com fundamento no art. 64, inciso 
II da Lei Nº9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto Nº20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS – SOP, em Fortaleza, 27 de maio de 2022.
José Ilo de Oliveira Santiago
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS – SUPAR
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº036/2018
I - ESPÉCIE: DÉCIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 036/2018/SOP; II - CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS, criada mediante a Lei Nº16.880, de 22 de maio de 2019 e suas alterações, com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 
60.860-901, inscrita no CNPJ sob o Nº33.866.288/0001-30, doravante denominada SOP, ora CONTRATANTE, neste ato representada por seu Superintendente 
em exercício, JOSÉ ILO DE OLIVEIRA SANTIAGO, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da cédula de identidade Nº200779826614 SSP/CE, 
inscrito no CPF sob o Nº104.929.333-91, residente e domiciliado na Rua das Oiticicas, Nº413 – Jerônimo de Medeiros Prado – Sobral/CE; III - ENDEREÇO: 
com sede na Av. Alberto Craveiro, Nº2775, Bairro Castelão, CEP: 60.860-901, Fortaleza-CE; IV - CONTRATADA: CONSTRUTORA EVOLUTIA LTDA 
EPP, estabelecida na Av. Eusébio de Queiroz, 101, sala 201,Centro, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE, inscrita no CNPJ sob o Nº11.102.201/0001-16, isento no 
Cadastro Geral de Contribuinte (CGF), aqui denominada CONTRATADA, neste ato representada por seu sócio, JEAN CARLOS SOUSA ALEXANDRE, 
brasileiro, solteiro, administrador de empresas, inscrito no RG sob o Nº96002179568 – SSP – CE, CPF sob o Nº487.071.713-15, residente e domiciliado na 
Rua: Min. Eduardo Elery Barreira, 29, 111, Bl. A, Ed. Verona I, Guararapes, CEP: 60.810-010, Fortaleza-CE; V - ENDEREÇO: Av. Eusébio de Queiroz, 101, 
sala 201,Centro, CEP: 61.760-000, Eusébio/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O aludido termo aditivo fundamenta-se no art. 55 da lei Nº9.784/1999, 
no artigo 57, § 1º, inciso II e §2º da Lei Nº8.666/1993 e suas alterações, no Contrato em sua Cláusula Quarta, tudo de acordo com Processo Nº02688115/2022,