DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº113 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
NA PÁGINA: 20
INEXIGIBILIDADE
PARECERISTA
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Nº 41/2022
RENATA KELY DA SILVA
VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
OBJETO: A contratação de RENATA KELY DA SILVA
18034899879. O valor unitário da contratação será de R$ R$
3.800,00 (três mil e oitocentos reais), visando a contratação
para emissão de análise e parecer técnico emitido durante o II
EDITAL CULTURA INFÂNCIA
VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e
sessenta reais) OBJETO: A contratação de RENATA KELY DA
SILVA 18034899879. O valor unitário da contratação será de
R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e sessenta reais), visando
a contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido
durante o II EDITAL CULTURA INFÂNCIA
NAS PÁGINAS: 24 e 25
INEXIGIBILIDADE
PARECERISTA
ONDE SE LÊ:
LEIA-SE:
Nº 96/2022
ANNA CAROLINA FARIA LIRIO
VALOR GLOBAL: R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais)
OBJETO: A contratação de ANNA CAROLINA FARIA LÍRIO
(CNPJ Nº35.610.402/0001-92). O valor unitário da contratação
será de R$ R$ 3.800,00 (três mil e oitocentos reais), visando a
contratação para emissão de análise e parecer técnico emitido
durante o II Edital Cultura Infância
VALOR GLOBAL: R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e
sessenta reais) OBJETO: A contratação de ANNA CAROLINA
FARIA LÍRIO (CNPJ Nº35.610.402/0001-92). O valor unitário
da contratação será de R$ 4.560,00 (quatro mil, quinhentos e
sessenta reais), visando a contratação para emissão de análise
e parecer técnico emitido durante o II Edital Cultura Infância
Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 011/2022
PROCESSO Nº: 04690796 / 2022 Fica eleito o foro da comarca de Fortaleza/CE, para dirimir quaisquer questões relacionadas a esta dispensa, não resolvidas
pelos meios administrativos. OBJETO: Contratação de empresa prestadora de serviços terceirizados, visando atender as áreas de asseio e conservação
e motorista da Secretaria do Desenvolvimento Agrário. JUSTIFICATIVA: Justifica-se a contratação direta por dispensa de licitação em razão da urgência
na contratação, em virtude do contrato existente já ter atingido o prazo máximo legal e em decorrência do processo licitatório destinado a selecionar a nova
empresa não ter se encerrado, estando com previsão de realização em 06 de junho de 2022. VALOR GLOBAL: 639.578,13 ( seiscentos e trinta e nove mil,
quinhentos e setenta e oito reais e treze centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Custeio da Manutenção 21100002.20.122.211.20762.15.339037.1000
0.0 (8726) PF: 210001802020M MAPP: 800 Finalístico 21100029.20.608.311.21216.03.339037.10000.0 (11786) PF: 2100010012020C MAPP:1 Projeto
São José 21100037.20.606.311.0594.03.44903.24858.1 (3931) PF: 2100010232020I MAPP: 713 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, inciso IV da Lei
8.666/93 e suas alterações posteriores e Parecer Jurídico n°. 443/2022. CONTRATADA: VENEZA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS EIRELI,
CNPJ Nº 11.399.787/0001-22. DISPENSA: Declaro a DISPENSA da licitação supra, submetendo esta decisão ao Secretário desta SDA. Fortaleza/CE, 30
de maio de 2022. FRANCISCO OSVALDO MOURA MARANHÃO Coordenadoria Administrativo Financeira – COAFI/SDA. RATIFICAÇÃO: Ratifico
a presente DISPENSA, em cumprimento ao disposto no art. 24, inciso IV da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, bem como, nas informações contidas no
processo administrativo nº 03398607/2021 e Parecer Jurídico n° 260/2021. Fortaleza/CE, 30 de maio de 2022. ANA TERESA BARBOSA DE CARVALHO
Secretária do Desenvolvimento Agrário - SDA.
Jose Erenarco da Silva
ASSESSORIA JURÍDICA
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº01/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 001/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO – SEDET; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz –
CEP: 60.811-341 – Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: DR. SOFTWARE SERVIÇOS EIRELI; V - ENDEREÇO: Rua Batista de Oliveira, nº. 200,
bairro Papicu, CEP: 60.020-001, Fortaleza - CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo NUP 56001.000688/2022-96 artigos 65,
inciso II e 67 da Lei Federal Nº8.666/1993.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a Substituição do Gestor do
Contrato Nº001/2021, com alteração da cláusula décima terceira.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem
inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo.; XII - DATA: 25 de maio de 2022;
XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sergio Montenegro Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Regiano José Alves Representante
da Empresa Dr. Software Serviços Eireli .
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2021
I - ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº12/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO - SEDET; III - ENDEREÇO: na Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz; IV
- CONTRATADA: EMPRESA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE; V - ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 220, Bairro
São João do Tauape, Fortaleza, Ceará; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 57, inciso II, da Lei Federal Nº8.666/1993 Processo Administrativo
Nº56001.000274/2022-67.; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a prorrogação do Contrato Nº12/2021.;
IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: O prazo de vigência do Contrato Nº12/2021 será prorrogado por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
01 de julho de 2022. ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modi-
ficados através deste Aditivo.; XII - DATA: 23 de maio de 2022.; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante Secretário Executivo de
Planejamento e Gestão Interna José Lassance de Castro Silva Presidente da Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará .
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº19/2021
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº. 19/2021; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO – SEDET; III - ENDEREÇO: Av. Washington Soares, 999, Centro de Eventos, Pavilhão Leste, Portão D, Edson Queiroz – CEP:
60.811-341 – Fortaleza-Ceará; IV - CONTRATADA: AM INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua 70, Conjunto Residencial,
nº.767, Casa A, Jereissati II, Pacatuba-CE, CEP: 61.800-000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Processo Administrativo NUP 56001.000023/2022-82
artigo 67 da Lei Federal Nº8.666/1993; VII- FORO: Comarca de Fortaleza; VIII - OBJETO: Constitui objeto deste aditivo a Substituição do Gestor do
Contrato Nº019/2021, com alteração do item 7.1 da cláusula sétima.; IX - VALOR GLOBAL: ; X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado não expressamente modificados através deste Aditivo.; XII - DATA: 25 de maio de
2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Sergio Montenegro Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Adriano da Silva Medeiros
Representante da Empresa AM Informática e Serviços Ltda. .
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE USO Nº01/2022
CEDENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET CESSIONÁRIO: INSTITUTO DE DESENVOLVI-
MENTO DO TRABALHO – IDT OBJETO: O presente Termo visa á permissão de uso dos bens listados no inventário de bens do Contrato de Gestão
Nº01/2022, parte integrante deste instrumento independente de transcrição, para execução das metas pactuadas no citado contrato. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: art. 13, §6º, da Lei Estadual Nº12.781/97 VIGÊNCIA: 26/04/2022 até 31/03/2023 FORO: Comarca de Fortaleza DATA DA ASSINATURA: 25
de maio 2022 SIGNATÁRIO: Antônio Sérgio Montenegro Cavalcante Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna Vladyson da Silva Viana
Instituto de Desenvolvimento do Trabalho - IDT SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO - SEDET , em Fortaleza , 26
de maio de 2022.
Franklin Viana Moreira
COORDENADOR JURÍDICO, RESPONDENDO
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