DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº113  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
MATRÍCULA
NOME
DATA NOMEAÇÃO
DATA POSSE
DATA EXERCÍCIO
CARGA HORÁRIA
22000130608828
LARYZA PINHO AYRES MORAIS DE SOUSA
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
22000130608771
LISRAELLE DE SOUSA SILVA
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
22000130608712
MARCELLA DEHARA PEREIRA CASTELUCCI
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
22000130608704
MARCIA PINTO DE ABREU BRILHANTE
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
2200013060895X
MARIA EDUARDA FREITAS SILVA
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
22000130608585
MARIA HELENA DE MAGALHAES AUGUSTO
14/12/2021
10/01/2022
25/01/2022
40
22000130608747
MARIA RUSLANYA BEZERRA GOMES
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
22000130608720
MARIA VANDA MORENO TORRES
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
22000130608887
NAGILA FERNANDA FURTADO TEIXEIRA
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
22000130608968
PEDRO HENRIQUE DE LIMA
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
2200013060878X
RAFAELA ARAGAO DIAS
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
22000130609018
RENATA CHAVES GENTIL
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
22000130609042
RUSILANIA NOGUEIRA MATOSO GUEDES
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
2200013060881X
SUELLEN BARBOSA MACHADO
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
22000130608925
THAYNARA BRENA MENEZES DE ARAUJO
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
2200013060850X
VITOR PAULO ANDRADE DA SILVA
14/12/2021
10/01/2022
24/01/2022
40
22000130609948
VIVIANE SUELI PAIXAO DA SILVA
31/03/2021
11/03/2022
14/03/2022
40
*** *** ***
PORTARIA Nº0466/ 2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº 05067774/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da Portaria 
de Nº0752-2021-GAB, datada de 10 de dezembro de 2021 e publicada no DOE de 14 de dezembro de 2021, o nome do servidor: RAIMUNDO GLACIO 
SALES MANO, matricula nº30490312, que promoveu sem titulação, por ANTIGUIDADE os PROFISSIONAIS do grupo MAG, lotados nesta Secretaria. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0467/2022- GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
04894715/2022/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, sobre o vencimento base, dos PROFISSIONAIS do Grupo 
MAG, conforme TÍTULO e VIGÊNCIA constantes do anexo único, parte integrante desta Portaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
 
 
 
 
 
 
 
 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº0467/2022- GAB  DATADA EM 25 DE MAIO DE 2022
ORDEM
MATRÍCULA
NOME
TÍTULO
PERCENTUAL 
DE REGÊNCIA 
ATUAL
PERCENTUAL 
DE REGÊNCIA 
NOVO
VIGÊNCIA
1
22000147954312
CRISTIANA MARIA DOS SANTOS SILVA
MESTRADO
32,79%
37,82%
26/04/2022
2
22000112101716
MARIA BENILDES UCHOA DE ARAUJO
MESTRADO
32,79%
37,82%
23/02/2022
3
22000148124410
JERFFSON BRUNO OLIVEIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
12/04/2022
4
22000148049117
ABRAAO CAMPOS DE OLIVEIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
18/04/2022
5
22000116125210
HILCELIA APARECIDA GOMES MOREIRA
MESTRADO
32,79%
37,82%
13/04/2022
6
22000147905117
FRANCISCO SIONEY RODRIGUES SILVA
MESTRADO
32,79%
37,82%
20/04/2022
7
22000147853419
ALINE SOARES DA MOTA
MESTRADO
32,79%
37,82%
07/04/2022
8
22000148137415
AUGUSTO RIDSON DE ARAUJO MIRANDA
DOUTORADO
37,82%
57,94%
06/04/2022
9
22000148123511
FRANCISCO FELIPE DE AGUIAR PINHEIRO
DOUTORADO
37,82%
57,94%
25/04/2022
 
*** *** ***
PORTARIA Nº0468/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que 
consta no processo nº 05118115/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da Portaria 
de Nº0358-2022-GAB, datada de 03 de maio de 2022 e publicada no DOE de 20 de maio de 2022, o nome do servidor: JOSE VILMAR CANAFISTULA 
ALVES, matricula nº12163215, que promoveu com titulação, os PROFISSIONAIS do Grupo Ocupacional Magistério da Educação Básica - MAG, lotados 
nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0469/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do processo Nº 
12023289/2021/VIPROC, com fundamento no artigo 62, inciso V, da Lei 10.884, de 02 de fevereiro de 1984 e suas alterações posteriores, RESOLVE 
MAJORAR o percentual da GRATIFICAÇÃO POR EFETIVA REGÊNCIA DE CLASSE, do servidor DEBORA FERNANDES BRASIL, matrícula 
15880813, APÓS OBTENÇÃO DO TÍTULO DE MESTRADO, de 32,79% (trinta e dois e setenta e nove por cento) para 37,82% (trinta e sete e oitenta e 
dois por cento), sobre o vencimento base, com vigência a partir de 17 de Dezembro de 2021. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0470/2022-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 205, § 1º, 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e tendo em vista o que consta no processo nº 7948038/2018-VIPROC, RESOLVE determinar a instauração de 
PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, da Procuradoria 
Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional da servidora ANA ROSA ANGELIM SALDANHA, professora, matrícula nº 
120772-1-1, acusada de haver praticado o ilícito tipificado no art. 191, inciso VIII, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Ceará), c/c o art. 71, inciso VIII, da Lei nº 10.884/84 (Estatuto do Magistério Oficial do Estado do Ceará), em face do comportamento da servidora, que 
demonstrou atitudes ríspidas, grotescas, elevando o tom de voz, desrespeitando os alunos e os humilhando, conduta passível da sanção prevista no art. 196, 
da Lei nº 9.826/74.SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁIA DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
PORTARIA Nº0473/2022-GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da atribuição que lhe confere o art. 210, inciso II, 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e tendo em vista o que consta nos processos nºs 02185342/2022 e 03493890/2022-VIPROC, RESOLVE determinar a 
instauração de PROCESSO ADMINISTRATIVO-DISCIPLINAR, a ser realizado pela Procuradoria de Processo Administrativo-Disciplinar – PROPAD, 
da Procuradoria Geral do Estado, com a finalidade de apurar a responsabilidade funcional do servidor JONAS MARTINS DE LIMA FILHO, Professor, 
matrícula nº 305294-1-3, por haver praticado ato tipificado nos arts. 193, III e 199, II, da Lei nº 9.826/74 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado 
do Ceará), c/c os arts. 297, 301, § 1º e § 2º e 304, do Código Penal Brasileiro, em razão de ter apresentado diploma de mestrado para obtenção de ascensão 
funcional, com documento de revalidação falso, passível da sanção prevista no art. 196, inciso IV do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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