DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº113 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
PORTARIA Nº0480/2022 - GAB A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que
consta no processo nº 05133130/2022-VIPROC, CONSIDERANDO, a necessidade de regularizar a situação funcional RESOLVE EXCLUIR, da Portaria
de Nº1057/2016-GAB, datada de 09 de setembro de 2016 e publicada no DOE de 23 de setembro de 2016, o nome da servidora: RAIMUNDA LIMA DE
CASTRO, matricula nº07713614, que promoveu sem titulação, excepcionalmente para os PROFISSIONAIS de Nível Superior do Grupo Ocupacional MAG,
lotados nesta Secretaria. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ. Em Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 3739/2022-SEDUC O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto 34.606, de 28 de Março de 2022, RESOLVE DESIGNAR, JOAO EDUARDO MATEUS DA
ROCHA, a partir d e 23 de Maio de 2022, para o exercício no(a) Itaitinga - EEFM Aloísio Leo Arlindo Lorscheider (nível C), exercendo suas atribuições
do cargo de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de maio de 2022.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº218/2018/PROCESSO Nº03013430/2022
I - ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 218/2018; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE,
inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, portador do
CPF nº 473.400.533-87, RG Nº 216562291 SSP-CE, residente e domiciliada em Fortaleza/Ceará; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA:
EMPRESA VI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, com sede na Rua Tabelião Facundo, nº 536, Centro, CEP: 62.700-000, Canindé/CE, inscrita no
CPF/CNPJ sob o nº 10.519.413/0001-30, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS,
brasileiro, portador da Carteira de Identidade nº 35249842000, e do CPF nº 959.717.183-04, resolvem firmar o presente Termo Aditivo ao Contrato nº
218/2018, publicado no D.O.E de 20.08.2018, e de acordo com o Processo nº 03013430/2022; V - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: regulamentado no art. 65, Inciso I, b, §1°, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações, mediante as condições seguintes; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII
- OBJETO: O presente aditivo tem como finalidade o acréscimo de quilometragem das rotas e acrescentar valor ao contrato ora aditado que tem por
objeto o serviço de transporte escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino do Município de Cascavel do Estado do Ceará, contando com motorista,
para atender aos alunos que residem prioritariamente na zona rural do Município, com uso de veículos rodoviários de passageiros, item 01, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. CLÁUSULA SEGUNDA – DA
ALTERAÇÃO DA QUILOMETRAGEM DAS ROTAS O presente contrato sofreu alteração na quilometragem das rotas passando de 891.433 km (oitocentos
e noventa e um mil, quatrocentos e trinta e três quilômetros) para 899.732 km (oitocentos e noventa e nove mil e setecentos e trinta e dois quilômetros) em
215 (duzentos e quinze) dias letivos, conforme preceitua informações do Despacho COPEM/CECOF de 27/04/2022, às fls. 22 dos autos.; IX - VALOR
GLOBAL: O valor global previsto na Cláusula Quarta, que trata do Valor e do Reajustamento do Preço do Contrato, ora aditado, terá um acréscimo de R$
38.175,40 (trinta e oito mil, cento e setenta e cinco reais e quarenta centavos), passando de R$ 4.100.591,80 (quatro milhões, cem mil, quinhentos e noventa
e um reais e oitenta centavos) para 4.138.767,20 (quatro milhões, cento e trinta e oito mil, setecentos e sessenta e sete reais e vinte centavos), perfazendo
um acréscimo de aproximadamente 0,95% (zero vírgula noventa e cinco por cento) ao valor global do contrato, conforme Despacho COPEM/CECOF de
27/04/2022, às fls. 22 e a IG Nº 1169500, constante dos autos.; X - DA VIGÊNCIA: Permanecem as demais cláusulas inalteradas; XI - DA RATIFICAÇÃO:
Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos.; XII - DATA: 23 DE MAIO DE 2022; XIII - SIGNATÁRIOS: ELIANA
NUNES ESTRELA - Secretária da Educação , JOSE ELTON AUGUSTO DE ASSIS - Contratada . TESTEMUNHAS: 1. Déborah Azevedo , 2. Elneyvison
da Silva Luz. Fortaleza 26 de maio de 2022 .
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 123/2022/PROCESSOS NºS07801481/2021 – 03910997/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO SECRETARIA, situada no Centro Administrativo Gover-
nador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ nº 07.954.514/0001-25, daqui por diante
denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no
CPF sob o nº 473400533-87, RG nº 216562291 SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA FERNANDO DE CASTRO
OLIVEIRA, com sede na Rua: Júlio Braga, nº 630, AP 407, Torre Córdoba, Bairro: João XXIII, Cep: 60.525-632, Fone: (85) 98741-9331/ (85) 99618-
9407, inscrita no CNPJ sob o nº 40.694.039/0001-70, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FERNANDO DE CASTRO
OLIVEIRA, (brasileiro), RG: 95002051482, CPF nº 931.891.413-04, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e
condições seguintes:. OBJETO: . Constitui objeto deste contrato a aquisição de equipamentos/materiais para os Laboratórios Técnicos, visando atender
os cursos de Eletrotécnica, Informática, Redes da Computação, Multimídias e Áudio e Vídeo das Escolas Estaduais de Educação Profissional, de acordo com
as especificações e quantitativos previstos no item: 22, Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. . FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 20220009, e seus anexos, os preceitos do direito público, a Lei Federal
nº 8.666/1993, e outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1. O prazo de vigência deste contrato
será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua publicação. 8.2. O prazo de execução deste objeto contratual é de 11 (onze) meses, contados a partir da
publicação do contrato. 8.3. A publicação resumida deste contrato dar-se-á na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993. 8.4. Os
prazos de vigência e de execução poderão ser prorrogados nos termos do art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993.. VALOR GLOBAL: R$ 16.830,00 (dezesseis
mil, oitocentos e trinta reais), pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão
provenientes dos recursos: Programa: 441, Iniciativa: 441.1.01, PA:10599, Fonte: 82, Elementos de Despesa 339030, para atender ao convênio 700.318/2011,
Ação 1.11, MAPP 1195. 22100022.12.362.441.10599.01.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.02.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.0
3.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.04.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.05.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.06.4490
30.28282.1 22100022.12.362.441.10599.08.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.11.449030.28282.1 22100022.12.362.441.10599.12.449030.282
82.1 22100022.12.362.441.10599.14.449030.28282.1 . DATA DA ASSINATURA: 25 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS: ELIANA NUNES ESTRELA -
CONTRATANTE, FERNANDO DE CASTRO OLIVEIRA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. 2. Ilegíveis. Fortaleza 27 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 142/2022/PROCESSO SEDUC Nº02621304/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio
Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza - CE, inscrita(o) no CNPJ sob o Nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, Secretária da Educação, brasileira, inscrita no CPF sob o nº 473400533-87,
RG nº 216562291 SSP CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, residente e domiciliado em Fortaleza/CE CONTRATADA: EMPRESA RB COMUNI-
CAÇÃO VISUAL EIRELI, estabelecida na Av. Segismundo Pereira, nº 2133, Bairro Santa Mônica, CEP: 38.408-170, Uberlandia/MG, inscrita no CNPJ
sob o nº 27.232.288/0001-86, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. RENATO AUGUSTO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO,
inscrita no CPF sob nº 113.993.006-01 e RG nº 18493354 , têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições
seguintes . OBJETO: Constitui objeto deste contrato a prestação de serviços gráficos, fotolitagem, impressão, acabamento, diagramação, manuseio e
embalagem de material didático-pedagógico para atender alunos e professores da Educação Infantil e do 1º ao 9º anos do Ensino Fundamental da Rede
Pública de Ensino, de acordo com as especificações previstas nos itens 01, 02, 03 e 04 do Anexo I do Processo Carona nº 1219/2021 – Pregão Eletrônico nº
214/2021 – Ata de Registro de Preços nº 058/2021 – Secretaria de Estado da Administração – Superintendência Geral de Compras Centralizadas – Estado
de Sergipe.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: . O presente contrato tem como fundamento o edital do Processo Carona nº 1219/2021 – Pregão Eletrônico nº
214/2021 – Ata de Registro de Preços nº 058/2021 – Secretaria de Estado da Administração – Superintendência Geral de Compras Centralizadas – Estado
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