DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº113 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
de Sergipe e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao
cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 8.1 O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura,
na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei Federal nº 8.666/1993, podendo ser prorrogado nos termos do que dispõe a Lei Federal n° 8.666/1993, por
ser considerado pela CONTRATANTE. 8.2. O prazo de execução do objeto contratual será de 11 (onze) meses, contados a partir do recebimento da ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. . VALOR GLOBAL: R$ 1.394.485,00 (um milhão, trezentos e noventa e quatro mil, quatrocentos e oitenta
e cinco reais), sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. pagos em conformidade
com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da contratação serão provenientes dos recursos: MAPP 1806 Programa
432 PA 10132 Fonte 10/FECOP Elemento de Despesa 339039 MAPP 1805 Programa 432 PA 10132 Fonte 10/FECOP Elemento de Despesa 339039 MAPP
2155 Programa 432 PA 10132 Fonte 10/FECOP Elemento de Despesa 339039 Dotação Orçamentária 22100022.12.361.432.10132.01.339039.11000.0 2210
0022.12.361.432.10132.02.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.03.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.04.339039.11000.0 22100022.12
.361.432.10132.05.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.06.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.07.339039.11000.0 22100022.12.361.43
2.10132.08.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.09.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.10.339039.11000.0 22100022.12.361.432.1013
2.11.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.12.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.13.339039.11000.0 22100022.12.361.432.10132.14.33
9039.11000.0 22100022.12.361.432.18558.01.339039.10100.0 22100022.12.361.432.18558.02.339039.10100.0 22100022.12.361.432.18558.03.339039.1
0100.0 22100022.12.361.432.18558.04.339039.10100.0 22100022.12.361.432.18558.05.339039.10100.0 22100022.12.361.432.18558.06.339039.10100.0
22100022.12.361.432.18558.07.339039.10100.0 22100022.12.361.432.18558.08.339039.10100.0 22100022.12.361.432.18558.09.339039.10100.0 22100
022.12.361.432.18558.10.339039.10100.0 22100022.12.361.432.18558.11.339039.10100.0 22100022.12.361.432.18558.12.339039.10100.0 22100022.1
2.361.432.18558.13.339039.10100.0 22100022.12.361.432.18558.14.339039.10100.0. DATA DA ASSINATURA: 04 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS:
ELIANA NUNES ESTRELA - CONTRATANTE, RENATO AUGUSTO DE ASSUNÇÃO RIBEIRO - CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1. Maria
Albanisa dos Santos Sousa, 2. Aécio de Oliveira Maia . Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02573784/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM Matilde Rodrigues Vasconcelos, estabelecida à Avenida José Lopes Cabral,
nº S/N, Bairro Itamarati, Município de Uruburetama/CE, CEP 62.500-00, Telefone (85) 3353-1266, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/052-75, daqui por
diante denominada simplesmente CONTRATANTE neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATADA: Sr.
DIEGO LIMA DA CRUZ, CPF nº 603.880.543-52. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 20220001, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20220001 FORO: Uruburetama- Ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
e de execução deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E. VALOR GLOBAL: R$
16.373,00 (DEZESSEIS MIL, TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: .22100022.12.362.433.20114.06.33903000.27301.1.30.00 - 2404. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2022 SIGNATÁRIOS:
Antônia Jaydê Gaspar Morais CONTRATANTE DIEGO LIMA DA CRUZ CONTRATADO e TESTEMUNHAS: 1 WANDERSON RODRIGUES DE
SOUSA 2 HEMISSA SAMARA SOARES DE SOUSA ALBUQUERQUE.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04663551/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO VIEIRA CAVALCANTE,Município
de Pedra Branca /CE,inscrita no CNPJ/MF 07.954.514.0337-24,neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Fernandes Rodrigues da Silva
CONTRATADA: JOSÉ WILSON DE SOUZA MELO, CPF sob n.º 671.130.798-49. OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/
PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2022, o qual fica fazendo parte integrante do presente
contrato, independentemente de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº
8.666/93 e das Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2022, resolvem celebrar o presente contrato
mediante as cláusulas que seguem FORO: Pedra Branca /CE. VIGÊNCIA: E EXECUÇÃO: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 300 (
trezentos) dias, contados a partir da data de publicação em D.O.E.. VALOR GLOBAL: R$ 8.799,00 (Oito Mil Setecentos e Noventa e Nove Reais) pagos em
CONFORMIDADE COM CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.433.20114.09.33903000.27301.1.30.00 – 755 do
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 10 de Maio de 2022. SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE-Fernandes
Rodrigues da Silva,CONTRATADA-José Wilson de Souza Melo e TESTEMUNHAS 01-LEONICE ALVES FERREIRA 02-MARIA DO SOCORRO
TÔRRES ALBUQUERQUE. Fortaleza, 19 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02666111/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEEP PROFESSOR CÉSAR CAMPELO - CNPJ/MF 07.954.514/0714-99 - SEFOR 03
- FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO CONTRATADA: LUIZ GUSTAVO
DA SILVA MATOS – ME, inscrita no CNPJ sob nº 30.962.920/0001-51, com sede à Rua(Av) VITAL BRASIL, nº 780, Bairro BONSUCESSO, Município
de FORTALEZA, CEP: 60.541- 705, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS. OBJETO: O presente CONTRATO tem
por objetivo o serviço de SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURIDICA – FESTIVIDADES E HOMENAGENS cujas descrições e quantitativos
encontram-se detalhados no Termo de Participação nº 2022/012, que integra este instrumento, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
conforme as disposições do art. 24, Inciso II, da Lei nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 33.486/2020, bem como com fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2022/06896 e Termo de Participação nº 2022/012 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência e de execução deste contrato será de 365
(TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contados a partir da data da sua publicação no Diário Oficial do Estado - DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO:Os
prazos de vigência e de execução deste contrato poderão ser prorrogados nos termos do que dispõe o art. 57 da Lei Federal n° 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 15.993,52 (QUINZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS) pagos em conformidade com o contrato
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.441.20122.03.33903900.10000.0.30.00 - 10361. DATA DA ASSINATURA: 31 de Março
de 2022 SIGNATÁRIOS: FRANKLIN DE ANDRADE CARNEIRO - CONTRATANTE - LUIZ GUSTAVO DA SILVA MATOS, - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS:01-Marcos Antonio Lima Filho, 02-Vera Lucia Teixeira Lemos. Fortaleza, 05 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 03094294/2022
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/E.E.M.T.I MONSENHOR HORÁCIO TEIXEIRA, - CNPJ/MF 07.954.514/0635
– 50 - 17ªCREDE - BAXIO/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a)Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira CONTRATADA:
COMERCIAL DE GÁS PEIXOTO LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 04.248.030/0007- 68, com sede à Rua(Av) das Flamboyants, Nº 300, Bairro: Cidade
2000, Município Fortaleza/CE, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) Renato Santana Peixoto. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição
de GÁS DE COZINHA PARA O PROGRAMA DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR
HORÁCIO TEIXEIRA pertencente à jurisdição da CREDE 17 (ou SEFOR). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II
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