DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº113  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrônica nº 2022/08589 e Termo de Participação 20220001, 
respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: BAXIO/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos 
e legais efeitos tendo sua vigência de trezentos e sessenta dias (360) dias a partir da sua assinatura.PRAZO DE EXECUÇÃO:O prazo para o fornecimento 
do gás de cozinha, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a 320 (trezentos e vinte) dias, a partir do recebimento da Ordem de 
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 4.728,60 (quatro mil e setecentos e vinte e oito reais e sessenta centavos) pagos em conformidade com o contrato 
original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.434.20118.02.33903000.10000.0.30.00 - 724 MAPP: 2209152020. DATA DA ASSINATURA: 
25 de Abril de 2022 SIGNATÁRIOS: Maria Vanda Medeiros de Araújo Ferreira - CONTRATANTE - Renato Santana Peixoto, - CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS:01-Luciene Maria do Nascimento, 02-Gerlane Ferreira Braz. Fortaleza, 26 de abril de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 1 - MARACANAU
PROCESSO Nº05271010/2022 - INÍCIO
 LOTE 619/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23264675 - EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO DANIEL DUARTE PEIXOTO - CPF: 00377207322 - MATRÍCULA: 2220018093341X - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 630,67;TACIVANDA DE CASTRO ROCHA SAMPAIO - CPF: 37987593320 - MATRÍCULA: 22200180933401 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - 
TURNO: I - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: 
R$ 1261,34; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares 
da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 15.014,01 ( QUINZE MIL E 
QUATORZE REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: 
O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23264675 - EEMTI PROFESSORA IRACI PEREIRA DE ALCÂNTARA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 620/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO MENEZES. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA FLAVIA JERONIMO DA SILVA - CPF: 64445712353 - MATRÍCULA: 2220018093338X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000147922011 - NOME SUBSTITUÍDO: DEBORA 
DE CASSIA PEIXOTO DA SILVA - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - 
CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 16/05/2022 
a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MYRNA LETICIA DE CARVALHO RIFANE - CPF: 07219620330 - MATRÍCULA: 22200180933398 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 18/05/2022 a 
06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 576,84; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determi-
nado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações 
regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 9.272,30 ( NOVE MIL E DUZENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E TRINTA CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do 
orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23063505 - EEMTI ROMEU DE CASTRO 
MENEZES e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 621/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): EDINALVA BARROS GOMES - CPF: 05114242300 - MATRÍCULA: 22200180933363 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200180979312 - NOME SUBSTITUÍDO: MILENA DA 
SILVA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/05/2022 a 30/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;EDINALVA BARROS GOMES - CPF: 
05114242300 - MATRÍCULA: 22200180933371 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22200180979312 - NOME SUBSTITUÍDO: MILENA DA SILVA SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: I - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 31/05/2022 a 30/06/2022 - 
VALOR MENSAL: R$ 210,22; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 868,01 
( OITOCENTOS E SESSENTA E OITO REAIS E UM CENTAVO ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria 
da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23079495 - EEMTI ADAHIL BARRETO CAVALCANTE e os Professores 
constantes neste extrato
 LOTE 622/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23000129 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS -UNIDADE 
CAUCAIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): FILIPE SOUSA GRANJA - CPF: 07237684396 - MATRÍCULA: 22200180933304 - CARGO: 
PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011375831X - NOME SUBSTI-
TUÍDO: EDINILZA MARIA DE ABREU MARQUES - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 19,22815 - PERÍODO: 26/05/2022 a 30/06/2022 
- VALOR MENSAL: R$ 1249,83; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas 
na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.491,73 ( 
UM MIL E QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orça-
mento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23000129 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS 
-UNIDADE CAUCAIA e os Professores constantes neste extrato
 LOTE 623/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23062126 - EEM BRANCA CARNEIRO DE MENDONÇA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MAIK MATIAS DA SILVA - CPF: 04453504314 - MATRÍCULA: 22200180933290 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116915912 - NOME SUBSTITUÍDO: VALESKA MARIANO 
DE CASTRO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH 
MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 09/05/2022 a 06/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 304,82;MARIA GRACIANE GARCIA 
BRAGA - CPF: 03573985300 - MATRÍCULA: 22200180933274 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130403215 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA VIANA DA MOTA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Douto-
rado - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 
05/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 630,67;MARIA GRACIANE GARCIA BRAGA - CPF: 03573985300 - MATRÍCULA: 22200180933282 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000115917512 - NOME 
SUBSTITUÍDO: LIDUINA MARIA OSTERNO JOVINO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL 
GERAL 009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 05/05/2022 a 06/01/2023 - 
VALOR MENSAL: R$ 1892,01;MARIA LUCILA FERNANDES DA SILVA - CPF: 11305851315 - MATRÍCULA: 22200180933258 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200011209681X - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCO CASSIMIRO DE SOUZA JUNIOR - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 
009/2021 - TURNO: T - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR 
MENSAL: R$ 1366,45;MARIA LUCILA FERNANDES DA SILVA - CPF: 11305851315 - MATRÍCULA: 22200180933266 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000148077412 - NOME SUBSTITUÍDO: NATHALIA 
GOMES FRAGOSO - JUSTIFICATIVA: Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: T 
- CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 12/05/2022 a 06/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 315,33; -