DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº113 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
QUEIROZ VIANA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL:
9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 21,02230 - PERÍODO: 20/05/2022 a 01/06/2022 - VALOR MENSAL: R$ 409,93; - OBJETIVO: O
presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 397,72 ( TREZENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E
SETENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23233893 - EEFM MICHELSON NOBRE DA SILVA e os Professores constantes neste extrato
LOTE 432/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23225360 - EEFM SANTO AMARO. CONTRATADOS: o(s)
PROFESSOR(ES): MARIA MERCES DOS SANTOS - CPF: 47268093349 - MATRÍCULA: 22200180968272 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA -
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: EXECUÇÃO DE PROGRAMAS E PROJETOS, CONFORME ART 3°, ITEM V DA
LEI COMPLEMENTAR 173 - CRITÉRIO: EDITAL GERAL 009/2021 - TURNO: N - CH SEMANAL: 5 - CH MENSAL: 25 - VALOR HORA-AULA: R$
21,02230 - PERÍODO: 26/05/2022 a 13/01/2023 - VALOR MENSAL: R$ 525,56; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22,
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO:
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.001,04 ( QUATRO MIL E UM REAIS E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23225360 - EEFM SANTO AMARO e os
Professores constantes neste extrato SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de maio de 2022.
Ana Talita Ferreira Alves
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 11446917/2021
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº103/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE AIUABA, pessoa jurídica de direito público
interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.568.231/0001-45, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por seu Prefeito, RAMILSON
ARAÚJO MORAES, portador do RG nº 2001075079413 SSPDS/CE e do CPF nº 828.371.844-34, resolvem firmar o presente Convênio. OBJETO: Pacto
pela Aprendizagem no Município de Aiuaba-CE, conforme Plano de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº
8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de 2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº
32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04 de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual
nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as
seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA: O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua
assinatura VALOR GLOBAL: R$ 201.208,32 VALOR: R$ 201.208,32 (duzentos e um mil, duzentos e oito reais e trinta e dois centavos), previsto no MAPP
2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 197.827,22 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e vinte e sete reais e vinte e dois centavos), a ser repassado em
DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 148.370,42 (cento e quarenta e oito
mil, trezentos e setenta reais e quarenta e dois centavos) após a data de assinatura. b) Segunda Parcela – R$ 49.456,80 (quarenta e nove mil, quatrocentos e
cinquenta e seis reais e oitenta centavos), 01 (um) mês após a data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18557
.13.444042.10100.0 22100022.12.361.432.18558.13.334041.10100.0 22100022.12.361.432.18560.13.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 06 de
maio de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação - CONCEDENTE, RAMILSON ARAÚJO MORAES- Prefeito(a)
Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2. Marcos Aurélio Silva Colares. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
Nº DO PROCESSO: 01419099/2022
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº079/2022
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, com sede nesta capital, no Centro Administrativo Gov.
Virgílio Távora, localizado na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, inscrita CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, doravante denominada
CONCEDENTE, neste ato representada pela Excelentíssima Secretária da Educação, Sra. ELIANA NUNES ESTRELA, brasileira, inscrita no CPF sob o nº
473.400.533-87, RG nº 216562291 – SSP/CE, residente e domiciliada em Fortaleza/CE e MUNICÍPIO DE ICÓ, pessoa jurídica de direito público interno,
inscrito no CNPJ sob o nº 07.669.682/0001-79, doravante denominado CONVENENTE, neste ato representado por sua Prefeita, ANA LAIS PEIXOTO
CORREIA NUNES, portador(a) do(a) RG nº 2003034068797 SSPDS CE e CPF/MF Nº 026.942.683-31, resolvem firmar o presente Convênio,. OBJETO:
Contratação de bolsistas e aquisição de equipamentos, visando a implantação do Programa Pacto Pela Educação, no Município de Icó, conforme Plano
de Trabalho. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: em conformidade com a Lei Federal nº 8.666/93, Lei Complementar Estadual nº 119, de 28 de dezembro de
2012, Lei Complementar Estadual nº 178, de 10 de maio de 2018, Decreto Estadual nº 32.811, de 28 de setembro de 2018, Decreto Estadual nº 32.873, de 04
de novembro de 2018, Lei Estadual nº 17.632, de 26 de agosto de 2021, Decreto Estadual nº 34.258/2021, Portaria nº 0606/2021 – GAB, Lei de Diretrizes
Orçamentária nº 17.573, de 23 de julho de 2021 e demais legislações aplicáveis, mediante as seguintes condições: FORO: FORTALEZA - CE VIGÊNCIA:
O presente Convênio irá vigorar até 31 de dezembro de 2022 a contar a partir da data de sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 645.090,04 VALOR: R$
645.090,04 (seiscentos e quarenta e cinco mil, noventa reais e quatro centavos), previsto no MAPP 2154, arcando a CONCEDENTE com R$ 504.747,50
(quinhentos e quatro mil, setecentos e quarenta e sete reais e cinquenta centavos), a ser repassado em DUAS PARCELAS conforme o Cronograma de
Desembolso do Plano de Trabalho em anexo: a) Primeira Parcela – R$ 378.560,63 (trezentos e setenta e oito mil, quinhentos e sessenta reais e sessenta e
três centavos) após a data de assinatura. b) Segunda Parcela – R$ 126.186,87 (cento e vinte e seis mil, cento e oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos),
dois meses após a data de assinatura. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Funcional 22100022.12.361.432.18558.02.334041.10100.0 22100022.12.361.432
.18560.02.444042.10100.0 DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2022 SIGNATÁRIOS : ELIANA NUNES ESTRELA - Secretária da Educação -
CONCEDENTE, ANA LAIS PEIXOTO CORREIA NUNES- Prefeito(a) Municipal - CONVENENTE. TESTEMUNHAS: 1. Aécio de Oliveira Maia, 2.
Marcos Aurélio Silva Colares. Fortaleza 26 de maio de 2022.
Érika Samira de Castro
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DA FAZENDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº51/2022
O ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA EM IGUATU, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista
o disposto no inciso IV, § 1º, do artigo 79 da Lei 15614/2014, FAZ SABER que fica INTIMADO o CONTRIBUINTE relacionado no Anexo Único deste
Edital para, através de seu dirigente ou responsável , junto à CÉLULA DE EXECUÇÃO EM IGUATU, dentro do prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir
de 15 (quinze) dias após a publicação ou afixação deste Edital, impugnar os respectivos AUTOS DE INFRAÇÃO ou recolher o lançado e correspondente
Crédito Tributário. CÉLULA DE EXECUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, em Iguatu/Ce, 13 de abril de 2022.
Antonio Eugênio de Morais Lima
ORIENTADOR DA CÉLULA DE EXECUÇÃO
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O EDITAL DE INTIMAÇÃO N°51/2022, DE 13 DE ABRIL DE 2022
Nº DE ORDEM
C.G.F.
FIRMA OU RAZÃO SOCIAL
AUTO DE INFRAÇÃO
01
06.298.529-9
R. DOS SANTOS CÂNDIDO - ME
2022.03263-1, 2022.03264-3, 2022.03295-4, 2022.03297-8,
2022.03349-1, 2022.03561-0 E 2022.03474-4.
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