DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº113 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
NOME
FUNÇÃO
VL. UNIT.
VL. UNIT. EXTRA
TURNOS
TURNOS EXTRA
TOTAL
FRANCISCO ALISSON MACHADO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
FRANCISCO NEUDIVAR FRANCELINO RIBEIRO
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
GERALDO MILITAO DA SILVA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
HENRIQUE RAFAEL DE ALMEIDA ARRUDA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
HERMESSON SILVA ALVES DO NASCIMENTO
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JOAO GONÇALVES DE ALENCAR
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
JOSE FERNANDES MAIA
Presidente
80,00
120,00
0
6
720,00
JOSE ONELIO DE OLIVEIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARCIANE FERREIRA DOS SANTOS
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MARCOS ANDRE MARQUES PIMENTEL
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
MICHEL DOS SANTOS PAULA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
NIXON ALCANTARA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
OTACILIO BELEM GOMES
Coordenador
60,00
90,00
0
6
540,00
ROMONELLYS DA SILVA FERREIRA
Membro
50,00
80,00
0
6
480,00
TOTAL
R$ 11.940,00
*** *** ***
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 15/2022
PROCESSO Nº: 02625377 / 2022 NUCON/DETRAN/CE. OBJETO: locação do imóvel situado na Av. José Milton de Morais, s/n, Vila Nova – Pereiro/
CE, CEP.: 63.460-000, de propriedade do Sr. JOSÉ EDINEI DIÓGENES, inscrito no CPF n°. 782.461.133-72, RG n° 305542496 SSP/CE, pelo prazo de
12(doze) meses, inscrito no CPF n°. 782.461.133-72, RG n° 305542496 SSP/CE, pelo prazo de 12(doze) meses, o valor mensal da locação é de R$ 2.153,17
(dois mil, cento e cinquenta e três reais e dezessete centavos), importando o valor global para 12(doze). JUSTIFICATIVA: A razão da escolha do imóvel em
epígrafe, justifica-se pela necessidade de instalações adequadas para atender a grande demanda proveniente do elevado número de usuários que procuram os
serviços de Habilitação naquela região bem como, instalações construídas de acordo com projeto do DETRAN, e em função de sua localização e segurança, o
local apresenta ocupação como centros comerciais, universidade, edifícios residenciais, bancos e órgãos públicos. Localizado numa via principal de acesso da
região, o local é servido de transporte público urbano rodoviário e metroviário, com características adequadas aos serviços que serão prestados pelo DETRAN
para a população de cidade de Pereiro/CE. O Posto de atendimento, situado em Pereiro/CE, disponibiliza instalações adequadas, sob sua responsabilidade
conforme projeto pré aprovado pelo DETRAN/CE. VALOR GLOBAL: R$ 25.838,04 ( vinte e cinco mil, oitocentos e trinta e oito reais e quatro centavos
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 08200003.04.122.211.20002.15.33903600.2.70.00.1.20. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: caput do art. 24, X, da Lei
Federal nº 8.666/93, alterada pela Lei nº 9.648/98. CONTRATADA: JOSÉ EDINEI DIÓGENES, inscrito no CPF n°. 782.461.133-72, RG nº 305542496
SSP/CE. DISPENSA: declarada por MICHEL MOURÃO MATOS - DIRETORIA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA - DETRAN/CE. RATIFICAÇÃO:
ratificada por MAXIMILIANO CÉSAR PEDROSA QUINTINO DE MEDEIROS - Superintendente do DETRAN/CE.
Marcos Antonio Sampaio de Macedo
DIRETOR JURÍDICO
COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS
PORTARIA Nº087/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor FRANCISCO DALVO PEREIRA FIDELES, ocupante do cargo de Gerente de
Material Rodante e Oficinas, matrícula nº. 00450, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 26.05.2022 a 27.05.2022, com a
finalidade de realizar inspeção técnica ao Metrô de Sobral, concedendo-lhe 1,5 (uma e meia) diária no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo
3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe III do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial
do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE
TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº088/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 15.05.2022, conforme Portaria
Nº. 082/2022-DPR, ALAN DAVID CHAVES ARAÚJO, Assistente Condutor, matrícula nº. 10479, PEDRO RICARDO CARVALHO DE OLIVEIRA,
Assistente Condutor, matrícula nº. 10373, RENATO CUSTÓDIO DA CUNHA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10367, e EDVANDO MACIEL SILVA,
Assistente Condutor, matrícula nº. 10485, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.06.2022 a 12.06.2022, com a fina-
lidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 11,5 (onze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta
e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 846,36 (oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), e passagem
terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 152,10 (cento e cinquenta e dois reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$
998,46 (novecentos e noventa e oito reais e quarenta e seis centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e
seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº089/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 14.05.2022, conforme Portaria Nº. 081/2022-
DPR, ÂNGELO CUNHA LIMA, Assistente Operacional, matrícula nº 10260, desta Economia Mista, na cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de
01.06.2022 a 19.06.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Cariri, concedendo-lhe 18,5 (dezoito e meia) diárias, no valor unitário
de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.361,53 (mil trezentos e sessenta e um
reais e cinquenta e três centavos), e passagem terrestre, para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor de R$ 110,55 (cento e dez reais e cinquenta e
cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.472,08 (mil quatrocentos e setenta e dois reais e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art.
4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em
27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES
METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº090/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 14.05.2022, conforme Portaria Nº.
081/2022-DPR, JOSÉ EVANEUDO SOUSA COSTA, Assistente Operacional, matrícula nº. 10177, SHEYLA MARIA SANTIAGO DA SILVA, Assistente
Operacional, matrícula nº. 10476, e VALDEMIR MARQUES DOS SANTOS, Auxiliar Operacional, matrícula nº. 10297, desta Economia Mista, na cidade
de Juazeiro do Norte-CE, pelo período de 01.06.2022 a 18.06.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô do Cariri, concedendo-lhes 17,5
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