DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº113 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
(dezessete e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total
de R$ 1.287,94 (mil duzentos e oitenta e sete reais e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre para o trecho Juazeiro do Norte/Fortaleza, no valor
de R$ 152,10 (cento e cinquenta e dois reais e dez centavos), perfazendo o valor total de R$ 1.440,04 (mil quatrocentos e quarenta reais e quatro centavos)
para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de
25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do
METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº091/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o servidor CARLOS JANDERSON RAMOS LOPES, Assistente Operacional, matrícula nº
10412, desta Economia Mista, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 26.05.2022 a 31.05.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô
de Sobral, concedendo-lhe 6 (seis) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento),
no valor total de R$ 441,58 (quatrocentos e quarenta e um reais e cinquenta e oito centavos), e passagem terrestre, para o trecho Fortaleza/Sobral, no valor
de R$ 59,60 (cinquenta e nove reais e sessenta centavos), perfazendo o valor total de R$ 501,18 (quinhentos e um reais e dezoito centavos), de acordo com
o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e seu § 1°, art. 10°; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário
Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE
DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº092/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA dos SERVIDORES, que viajaram em 15.05.2022, conforme Portaria
Nº. 083/2022-DPR, DANIEL RODRIGUES MENDONÇA, Assistente Condutor, matrícula nº. 10483, e MURILO VASCONCELOS GADELHA, Assistente
Condutor, matrícula nº. 10068, desta Economia Mista, na cidade de Sobral-CE, pelo período de 01.06.2022 a 12.06.2022, com a finalidade de participar da
operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhes 11,5 (onze e meia) diárias, no valor unitário de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos) acrescidos
de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 846,36 (oitocentos e quarenta e seis reais e trinta e seis centavos), e passagem terrestre para o trecho Sobral/
Fortaleza, no valor de R$ 58,05 (cinquenta e oito reais e cinco centavos), perfazendo o valor total de R$ 904,41 (novecentos e quatro reais e quarenta e um
centavos) para cada servidor, de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art´s. 2°, 5° e seu § 1°, art´s. 10º e 12°; classe V do anexo I do Decreto nº
30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamen-
tária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº093/2022-DPR - O DIRETOR-PRESIDENTE DA COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS - METROFOR,
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE PRORROGAR A PERMANÊNCIA do servidor, que viajou em 15.05.2022, conforme Portaria Nº. 080/2022-
DPR, EVALDO JANSEN ALVES DA SILVA, Auxiliar Operacional, matrícula nº 10157, desta Economia Mista, na cidade de Sobral - CE, no período de
01.06.2022 a 18.06.2022, com a finalidade de participar da operação do Metrô de Sobral, concedendo-lhe 17,5 (dezessete e meia) diárias, no valor unitário de
R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), no valor total de R$ 1.287,94 (mil duzentos e oitenta e sete reais
e noventa e quatro centavos), e passagem terrestre, para o trecho Sobral/Fortaleza, no valor de R$ 58,05 (cinquenta e oito reais e cinco centavos), perfazendo
o valor total de R$ 1.345,99 (mil trezentos e quarenta e cinco reais e noventa e nove centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea b do art. 4º, § 1°, art. 5° e
seu § 1°, arts. 10° e 12º; classe V do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de Outubro de 2011, publicado no Diário Oficial do Estado, em 27 de Outubro de
2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do METROFOR. COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLI-
TANOS - METROFOR, em Fortaleza, 26 de maio de 2022.
Igor Vasconcelos Ponte
DIRETOR-PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 55/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: BMP DO BRASIL
COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI. OBJETO: Aquisição de peças sobressalentes e consumíveis para os VLTs e TUEs da Companhia Cearense de
Transportes Metropolitanos (Metrofor), Grupo 01 (Itens 01, 02 e 3), Grupo 02 (Itens 04 e 05), Grupo 03 (Itens 06 a 17), Itens 18 a 26, 30 a 34, e 36 e 37, de
acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR GLOBAL: R$ 3.798.608,00 (três milhões
setecentos e noventa e oito mil e seiscentos e oito reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Funcional Programática: 08100004.26.783.343.18406.15.449065.1.00.00.0.3(50%) 08100004.26.783.343.20126.03.336045.1.00.00.0
.3(50%) Fonte de Recurso: Tesouro Estadual . DATA DA ASSINATURA: 24 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e Plínio Pompeu
de Saboya Magalhães Neto pela METROFOR e João Carlos Cunha pela BMP DO BRASIL COMÉRCIO DE PEÇAS EIRELI.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 58/METROFOR/2022
CONTRATANTE: COMPANHIA CEARENSE DE TRANSPORTES METROPOLITANOS – METROFOR CONTRATADA: A D S QUEIROZ. OBJETO:
Aquisição de material de consumo, Item 01, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da CONTRATADA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 FORO: Comarca de Fortaleza/Ce. VIGÊNCIA: 03 (três) meses.
VALOR GLOBAL: R$ 20.700,00 (vinte mil e setecentos reais) pagos em até 30 (trinta) dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Tesouro Estadual, Fonte 00-AS, Produto 062004 - Aquisição de Bobinas, Funcional Programática: 08100004.26.783.343.20126.33
9045.00.00.0. DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2022 SIGNATÁRIOS: Igor Vasconcelos Ponte e José Tupinambá Cavalcante de Almeida pela
METROFOR e Alleson da Silva Queiroz pela A D S QUEIROZ.
Luís Otávio Franco Martins
CONSULTOR JURÍDICO
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE
PORTARIA Nº80/2022 - O SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei nº 16.521, de
15/03/2018, e do Art. 36 do Decreto nº 33.406, de 18 de dezembro de 2019, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO ao SERVIDOR relacionado no
Anexo Único desta Portaria, durante os meses de JUNHO/2022. SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Artur José Vieira Bruno
SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE
Registre-se e publique-se.
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