DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº113  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
APOSTILAMENTO Nº297/2022 AO CONTRATO 1477/2019
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.571/0039-87, representado pelo Diretor-Geral do Hospital, Sr. André Pires Cortez, portador do RG nº 2007018983-2 e inscrito no CPF sob o nº 
743.779.303-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo nº 03427650/2022, resolve com fundamento no art. 
65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1477/2019, celebrado com a empresa INSYSTEM CONSULTORIA 
EM SISTEMAS EM SAÚDE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.882.416/0001-20, para nele substituir o nome do(a) Gestor(a), consignado na Cláusula 
Décima Segunda – Da Fiscalização, passando para a Sra. Maria Pereira Oliveira Filha, matrícula nº 40045112 e inscrito no CPF sob o nº 112.771.493-72.
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 29 de abril de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR-GERAL DO HOSPITAL
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APOSTILAMENTO Nº303/2022 AO CONTRATO Nº1130/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretária-
-Executiva Administrativo- Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03908577/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato nº1130/2021, para nele incluir a dotação orçamentária relacionada abaixo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1130/2021
UNIMED FORTALEZA SOCIEDADE COOPERATIVA MÉDICA LTDA
24200074.10.302.631.10428.03.339039.1.00.00.0
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº313/2022 AO CONTRATO Nº246/2021
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, representada pela Secretá-
ria-Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portadora do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o nº 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 04253795/2022, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, 
c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato n°246/2021, firmado com a empresa COOPERATIVA DE ENDOSCOPIA DO 
CEARÁ – COOPEND, inscrito no CNPJ sob o n° 01.540.765/0001-87, incluir a seguinte dotação orçamentária, com base na folha 02, 03 e 04 dos autos 
do processo:
UNIDADES
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
1
Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes – HM
24200214.10.302.631.20077.03.33903400.10100.0.3 – 12334
2
Hospital São José de Doenças Infecciosas – HSJ
24200224.10.302.631.2077.03.339034.1.01.00.0.3.01 – 12412
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 11 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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APOSTILAMENTO Nº326/2022 AOS CONTRATOS
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Geral Dr. César Cals de Oliveira - SESA/HGCCO, inscrita no CNPJ 
sob o nº 07.954.571/0039-87, representado pelo Diretor-Geral do Hospital, Sr. André Pires Cortez, portador do RG nº 2007018983-2 e inscrito no CPF sob 
o nº 743.779.303-20, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no Processo nº 03802523/2022, resolve com funda-
mento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento aos Contratos abaixo relacionados, para neles incluir as dotações 
orçamentárias, conforme fl. 02 do processo:
CONTRATO
EMPRESA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA
0785/2017
LOCMED HOSPITALAR LTDA
789/2019
LOCMED HOSPITALAR LTDA
5926 – 24200194.10.302.631.20077.03.339039.2.91.00.1
1090/2019
LOCMED HOSPITALAR LTDA
1181- 24200194.10.302.631.20077.03.339039.1.00.00.0
0416/2018
LUMIAR HEALTH BUIDERS EQUIP. HOSP. LTDA
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. 
Fortaleza, 20 de maio de 2022.
André Pires Cortez
DIRETOR GERAL DA UNIDADE
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, 
considerando os autos do processo nº 04166566/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO, 
EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, estabelecida na Rua Tibagi, nº 651, Bairro Recreio, CEP: 86.025-270 
Londrina – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 05935/2022, 
emitida em 13/04/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/11050, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente 
junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas 
quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá 
obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida 
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira 
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30, 
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, conside-
rando os autos do processo nº 04496817/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa PRIME MEDICAL COMÉRCIO DE MATERIAL 
MÉDICO EIRELI, estabelecida na Rua Itagi, nº 413, Quadra 09, Galpão 10, Bairro: Pitangueiras, CEP: 42.700-000, Lauro de Freitas – BA, inscrita no CNPJ 
sob o nº 09.342.946/0001-00, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 06544/2022, emitida em 25/04/2022, oriunda 
da Ata de Registro de Preço nº 2021/25584, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante,