DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº113 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos
ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 24 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-30,
residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará, consi-
derando os autos do processo nº 04344421/2022, 03307778/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa CALL MED COMÉRCIO DE
MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA, estabelecida na Rua Herbenia, Nº 471, Bairro Messejana, CEP: 60.842-120, Fortaleza – CE, inscrita
no CNPJ sob o nº 05.106.015/0001-52, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 05960/2022, emitida em 13/04/2022,
oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/04368, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora
contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência.
Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRE-
TARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará,
considerando os autos do processo nº 04546253/2022, 03307778/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa X MEDICAL & CLEAN
LTDA, estabelecida na Avenida Ministro José Americo, Nº 700, Bairro: Parque Iracema, CEP: 60.824-245, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o nº
13-737.194/0001-54, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 06678/2022, emitida em 26/04/2022, oriunda da Ata
de Registro de Preço nº 2022/08964, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente junto à Unidade Gestora contratante, no
prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas quanto à inadimplência. Informamos
ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá obter cópia. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA-EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Avenida
Almirante Barroso, nº 600 – Praia de Iracema, CEP: 60.060-440, Fortaleza/CE, neste ato representada pela Secretária-Executiva Administrativo-Financeira
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, Sra. Lívia Maria Oliveira de Castro, portador do RG nº 90005042645 e inscrita no CPF sob o n° 472.220.003-
30, residente e domiciliada em Fortaleza – Ceará, no uso de suas atribuições legais conferidas no art. 93, inciso III, da Constituição do Estado do Ceará,
considerando os autos do processo nº 04171314/2022, notifica a pessoa jurídica de direito privado, empresa MAXIMA DENTAL IMPORTAÇÃO,
EXPORTAÇÃO E COMERCIO DE PRODUTOS ODONTOLÓGICOS EIRELI, estabelecida na Rua Tibagi, nº 651, Bairro Recreio, CEP: 86.025-270
Londrina – PR, inscrita no CNPJ sob o nº 28.857.335/0001-40, para entrega IMEDIATA do material objeto da Nota de Empenho de Despesa nº 05934/2022,
emitida em 13/04/2022, oriunda da Ata de Registro de Preço nº 2021/07115, e para que apresente Defesa Prévia que deverá ser entregue exclusivamente
junto à Unidade Gestora contratante, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contados da publicação do edital, bem como informar e-mail para demais tratativas
quanto à inadimplência. Informamos ainda, que os autos do processo administrativo se encontram à disposição da interessada no endereço supra, onde poderá
obter cópia. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 23 de maio de 2022.
Lívia Maria Oliveira de Castro
SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVA FINANCEIRA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº595/2019
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 278/2022 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 595/2019; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA; III - ENDEREÇO: Rua Princesa Isabel, n°
1526, Centro, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE
DO NORDESTE DO ESTADO DO CEARÁ – COOPERNORDESTE; V - ENDEREÇO: Rua Jaime Benévolo, nº 1671, Fátima, CEP: 60.050-155; VI -
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no inciso II do art. 57 da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII
- OBJETO: prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir de 27 de maio de 2022, o Contrato nº595/2019, para cumprimento do seu objeto: contratação de
serviços em horas/ano na área de Fisioterapeuta, para o Hospital e Maternidade José Martiniano de Alencar – HMJMA/SESA Subcláusula Primeira: Importa
o presente termo aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 382.231,20 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos);
IX - VALOR GLOBAL: R$ 382.231,20 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e trinta e um reais e vinte centavos); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses,
a partir de 27 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 18/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Silvana Furtado
Sátiro e Cristina Aparecida Melo Bandeira.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº395/2020
I - ESPÉCIE: Doc. nº 99/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 395/2020, que entre si celebram, de um lado ESTADO DO CEARÁ, representado pela
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará – HEMOCE/SESA, do outro, a empresa FRANCISCO MIRANDA
JULIÃO FILHO ME, para os fins que nele se declaram; II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por intermédio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará
/ Centro de Hematologia e Hemoterapia do Ceará/SESA/HEMOCE; III - ENDEREÇO: Av. José Bastos, nº 3390, Bairro: Rodolfo Teófilo, CEP: 60.020-292;
IV - CONTRATADA: Empresa FRANCISCO MIRANDA JULIÃO FILHO ME; V - ENDEREÇO: Rua Uruburetama, n° 448, Montese, CEP n° 60.410-
306, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II, c/c art. 65, § 8°, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 15 de maio de 2022, o Contrato nº395/2020,
tendo como objeto a contratação de serviços de limpeza, desobstrução e conservação da rede de esgoto, limpeza e desinfecção das cisternas e caixas dáguas
da Hemorrede do Estado do Ceará. Parágrafo Primeiro – O presente Termo Aditivo importa na quantia de R$ 13.000,00 (treze mil reais) - Parágrafo Segundo
- Institui-se a Sra. Maria Jóse Souza Oliveira, com matrícula nº102184-11 e inscrita no CPF sob o nº 154.391.943-04, com expediente no HEMOCE, para se
responsabilizar pelo acompanhamento e monitorização da execução do contrato.; IX - VALOR GLOBAL: 13.000,00 (treze mil reais); X - DA VIGÊNCIA:
12 (doze) meses, a partir do dia 15 de maio de 2022; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem
alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. E, por estarem acordes, lavrou-se este termo
que depois de lido e achado conforme vai assinado pelas partes e pelas testemunhas; XII - DATA: 12/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Luciana Maria de
Barros Carlos e Francisco Miranda Julião Filho.
Luciana Maria de Barros Carlos
DIRETORA GERAL DO HEMOCE
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