DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº113  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº294/2021
I - ESPÉCIE: Doc nº 239/2022 - 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 294/2021; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – SESA/LACEN; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV 
- CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ – LTDA – COOP-
TACE; V - ENDEREÇO: Rua São Paulo, n° 32, SL 914, Centro, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso I, “b”, §1º e § 8º do art. 65, da 
Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: acrescer acrescentar o percentual de 25% 
(vinte e cinco por cento) ao Contrato nº294/2021, cujo objeto é constituído pelos serviços em horas/ano para profissionais de auxiliares de laboratório 
(Grupo 1). Subcláusula Primeira – Fica acrescida a quantia de R$ 223.401,00 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e um reais), passando o valor do 
contrato de R$ 893.604,44 (oitocentos e noventa e três mil, seiscentos e quatro reais e quarenta e quatro centavos) para R$ 1.117.005,44 (um milhão, cento 
e dezessete mil e cinco reais e quarenta e quatro centavos); IX - VALOR GLOBAL: R$ 223.401,00 (duzentos e vinte e três mil, quatrocentos e um reais); 
X - DA VIGÊNCIA: a mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno 
vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 08/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Lívia Maria 
Oliveira de Castro e Antônia Carla Alves Lima Cândido.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº314/2022
I - ESPÉCIE: Doc n° 343/2022 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 314/2022; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA 
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza – CE; IV - CONTRA-
TADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA; V - ENDEREÇO: Rua Paulo Esteferson Bezerra (Lote Parque Santa Terezinha), nº 185, A, 
Jangurussu, Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: no art. 65, inciso I, alínea “b” e §1º, todos da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e 
suas alterações; VII- FORO: Fortaleza - CE; VIII - OBJETO: o acréscimo de 12,37% para adicional de função ao Contrato n°314/2022, que tem como objeto 
a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de mão de obra terceirizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DE 
LEIS TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades do SAMU 192 CEARÁ e suas Bases Vinculadas, de acordo com as especificações e quantitativos 
previstos no Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA. Subcláusula Primeira – Com o acréscimo no montante de R$ 2.231.014,60 (dois milhões, 
duzentos e trinta e um mil e quatorze reais e sessenta centavos), o valor do contrato passa de R$ 18.029.024,10 (dezoito milhões, vinte e nove mil, vinte e 
quatro reais e dez centavos) para R$ 20.260.038,70 (vinte milhões, duzentos e sessenta mil, trinta e oito reais e setenta centavos); IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 20.260.038,70 (vinte milhões, duzentos e sessenta mil, trinta e oito reais e setenta centavos); X - DA VIGÊNCIA: A mesma; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário 
Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA: 30/05/2022; XIII - SIGNATÁRIOS: Yannasha Mary Barros Monteiro e Erinalva dos Santos Teixeira de Freitas.
Stepfania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/00104
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: ROBERTO CORETTI – ME; ART MÉDICA 
COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS 
EM SAÚDE LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
NUTRIÇÃO, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220153 
que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos 
do Processo nº 11951611/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; ROBERTO CORETTI - ME; 
ITEM: 4; 1025840 - FÓRMULA, PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, PÓ, CRIANÇA MENORES DE 10 ANOS, POLIMÉRICA, 
NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, EM DILUIÇÃO PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN COM OU SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; 
QUANT.: 6.370.800,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0878; ITEM: 12; 936598 - COMPOSTO LÁCTEO, CRIANÇA A PARTIR 3 ANOS, PÓ, PARCIAL-
MENTE DESNATADO, MODIFICADO, DESIDRATADO, CONTENDO FOS, ENRIQUECIDO FERRO, VITAMINAS, MINERAIS, ISENTO GLÚTEN, 
SEM SACAROSE, UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 820.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0459; ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESEN-
TAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA; ITEM: 3; 1025840 - FÓRMULA, PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ORAL OU ENTERAL, PÓ, 
CRIANÇA MENORES DE 10 ANOS, POLIMÉRICA, NORMOCALORICA, NORMOPROTEICA, EM DILUIÇÃO PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN 
COM OU SEM SABOR, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 19.112.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0713; ITEM: 5; 1025517 - FÓRMULA, 
PEDIÁTRICA PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PÓ, MÍNIMO 1,5 KCAL/ML PROTEÍNA < 15%, DILUIÇÃO PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN, COM 
OU SEM SABOR, POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS HIPERCALÓRICA, 
UNIDADE 1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 23.070.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0998; ITEM: 7; 936548 - FÓRMULA, DENSIDADE CALÓRICA 
1 KCAL/ML CRIANÇAS 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLÚTEN ADICIONADA DE FOS/GOS NUCLEOTÍDEOS, DHA E ARA, INFANTIL, 
LÍQUIDA, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 675.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1456; ITEM: 9; 936568 - FÓRMULA, DENSIDADE 
CALÓRICA 1 KCAL/ML CRIANÇA 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLÚTEN, ADICIONADA DE FOS/GOS, NUCLEOTÍDEOS DHA E ARA, 
INFANTIL, PÓ, UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 5.131.200,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,2248; FRESENIUS KABI BRASIL LTDA; ITEM: 1; 
1223112 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, LÍQUIDO, ORAL, HIPERCALÓRICO 1,5 KCAL/ML, PROTEÍNA NO MÍNIMO 9% NUTRICIONALMENTE 
COMPLETA PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS, COM FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, EMBALAGEM DE 200 A 250 ML, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 1.807.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0430; INOVA NUTRIÇÃO E PRODUTOS EM SAÚDE LTDA; 
ITEM: 2; 1223112 - SUPLEMENTO ALIMENTAR, LÍQUIDO, ORAL, HIPERCALÓRICO 1,5 KCAL/ML, PROTEÍNA NO MÍNIMO 9% NUTRICIO-
NALMENTE COMPLETA PARA CRIANÇAS A PARTIR DE 3 ANOS, COM FIBRAS, ISENTA DE LACTOSE E GLÚTEN, EMBALAGEM DE 200 
A 250 ML, UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 602.500,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0468; ITEM: 6; 1025517 - FÓRMULA, PEDIÁTRICA 
PARA NUTRIÇÃO ENTERAL, PÓ, MÍNIMO 1,5 KCAL/ML PROTEÍNA < 15%, DILUIÇÃO PADRÃO, ISENTA DE GLÚTEN, COM OU SEM SABOR, 
POLIMÉRICA, NUTRICIONALMENTE COMPLETA, INDICADA PARA CRIANÇAS MENORES DE 10 ANOS HIPERCALÓRICA, UNIDADE 
1.0 GRAMA- obs; QUANT.: 7.690.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0875; ITEM: 8; 936548 - FÓRMULA, DENSIDADE CALÓRICA 1 KCAL/ML 
CRIANÇAS 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLÚTEN ADICIONADA DE FOS/GOS NUCLEOTÍDEOS, DHA E ARA, INFANTIL, LIQUIDA, 
UNIDADE 1.0 MILILITRO - obs; QUANT.: 225.000,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1460; ITEM: 10; 936568 - FÓRMULA, DENSIDADE CALÓRICA 
1KCAL/ML CRIANÇA 0 A 1 ANO, ISENTA SACAROSE E GLÚTEN, ADICIONADA DE FOS/GOS, NUCLEOTÍDEOS DHA E ARA, INFANTIL, PÓ, 
UNIDADE 1.0 GRAMA - obs; QUANT.: 1.710.400,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1925; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220153; 
VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022; VIII – ÓRGÃO 
GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/01060
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORA: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI 
- ME; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - MEDICAMENTO, cujas especificações e quantitativos encontram-se 
detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20220350 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 11516796/2021. Subcláusula Única - Este instru-
mento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, 
em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITEM: MEDICINALI PRODUTOS PARA SAÚDE EIRELI - ME; ITEM: 4; 1408088 - DEXPANTENOL,