DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº113  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
VITAMINA B5 50MG/G, POMADA DERMATOLÓGICA, BISNAGA 30G, UNIDADE 1.0 BISNAGA - obs; QUANT.: 360,00; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 7,0000; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20220350; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua 
publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do 
Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/12619
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA; G B 
COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI. III – OBJETO: O REGISTRO 
DE PREÇO - MATERIAL MEDICO HOSPITALAR, cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital do Pregão Eletrônico nº 20212418 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 09937526/2021. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar 
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba 
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV 
– EMPRESAS E ITENS; BIOLINE FIOS CIRURGICO LTDA; ITEM: 2; 716369 - FIO, SUTURA DE POLIGLACTINA 0, AGULHA 3/8 30/31MM 
CIRCULO CILINDRICA ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 6.192; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,5500; ITEM: 3; 641423 - FIO DE 
SUTURA, POLIGLACTINA 0, AGULHA ½ 40MM CIRCULO CILINDRICA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 17.160; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,5900; ITEM: 5; 601360 - FIO, POLIGLACTINA, 1-0, AGULHA DE 1/2 CIRCULO CILINDRICA 40MM, FECHAMENTO GERAL, 
EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 13.800; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9600; ITEM: 7; 716379 - FIO, SUTURA DE POLIGLACTINA 2-0, 
AGULHA ½ 25/26M CIRCULO CILINDRICA GASTRO ESTERIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 13.104; VALOR UNITÁRIO: R$ 
5,9600; ITEM: 11; 646914 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 2-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 30/31MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 
ENVELOPE - obs; QUANT.: 11.664; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9200; ITEM: 15; 641528 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 3-0, AGULHA ½ 
35/36MM CIRCULO CILINDRICA GASTROINTESTINAL, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 16.128; VALOR UNITÁRIO: R$ 
5,7600; ITEM: 16; 641612 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 4-0, AGULHA ½ 20/22MM CIRCULO CILINDRICA GASTRO, ESTERIL, UNIDADE 
1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 12.360; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,1100; ITEM: 17; 601405 - FIO, SUTURA POLIGLACTINA, 4-0, AGULHA 1/2 
CIRCULO CILINDRICA 15/17MM FECHAMENTO GERAL/UROLOGIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 12.384; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5,5600; G B COMERCIO E DISTRIBUICAO LTDA; ITEM: 1; 641433 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 0, AGULHA ½ CIRCULO CILIN-
DRICA 35/36MM GASTRO, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 11.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,4900; ITEM: 4; 641443 - FIO 
DE SUTURA, POLIGLACTINA 1-0, AGULHA DE ½ CIRCULO CILINDRICA DE 35/36MM +/-2MM FECHAMENTO GERAL, ESTERIL, UNIDADE 
1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 10.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,8300; ITEM: 6; 641463 - FIO DE SUTURA, DE POLIGLACTINA 2- 0, AGULHA 
½ CIRCULO CILINDRICA 35/36MM +/-2MM GINECOLOGICO, OBSTETRICIA E FECHAMENTO GERAL ROBUSTA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 
ENVELOPE - obs; QUANT.: 13.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,0300; ITEM: 9; 601370 - FIO, POLIGLACTINA, 2-0, AGULHA DE 1/2 CIRCULO, 
CILINDRICA, 40MM, FECHAMENTO GERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; QUANT.: 17.544; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,1500; ITEM: 10; 
601380 - FIO, POLIGLACTINA, 2-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 25/26CM, FECHAMENTO GERAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - obs; 
QUANT.: 14.640; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,9400; ITEM: 14; 641518 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 3 - 0, AGULHA ½ 25/26MM CIRCULO 
CILINDRICA, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 13.168; VALOR UNITÁRIO: R$ 5,7200; ITEM: 18; 646924 - FIO DE SUTURA, 
POLIGLACTINA 4-0, AGULHA 1/2 CIRCULO CILINDRICA 26MM +/-2MM, ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 24.192; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 5,3800; ITEM: 20; 641682 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 6-0, AGULHA ½ 15/17MM CIRCULO CILINDRICA, UROLOGIA, 
ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 7.560; VALOR UNITÁRIO: R$ 6,4600; MEDICAL LIFE COMERCIO DE PRODUTOS HOSPI-
TALARES EIRELI; ITEM: 12; 641508 - FIO DE SUTURA, POLIGLACTINA 3-0, AGULHA ½ 15/17MM CIRCULO CILINDRICA, UROLOGIA, 
ESTERIL, UNIDADE 1.0 ENVELOPE - obs; QUANT.: 9.120; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,3300; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 
20212418; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 06/05/2022; VIII 
– ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2022/14817
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA. III – 
OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAIS E FUTURAS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTO HOSPITALAR., cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20210735 que passa a fazer parte desta Ata, 
com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 08532725/2020. 
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações 
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, 
sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESAS E ITENS; PHILIPS MEDICAL SYSTEMS LTDA ; ITEM: 6; 861389 
- EQUIPAMENTO, ELETROCARDIOGRAFO PORTATIL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs: QUANT.: 64; VALOR UNITÁRIO: R$ 7.040,0000; 
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20210735; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; 
VII – DATA DA ASSINATURA: 24/05/2022; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA.
Marjory dos Anjos Pessoa
COORDENADORA DA COSUP/SEAFI
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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 278/2022
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ; CONTRATADA: GIGANTE RECÉM 
NASCIDO LTDA; OBJETO: Aquisição com instalação/montagem de Equipamento de Terapia e Reabilitação, Mobiliário e Utensílios de Nutrição, 
Equipamento de Laboratório, Equipamento médico/apoio Assistencial, Mobiliário Hospitalar e Eletrodoméstico, para a Policlínica de Crato, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA; FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Edital do Pregão Eletrônico n° 20211344 – SESA/UGP e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto; FORO: Fortaleza/CE; VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir de 
sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 16.835,00 (dezesseis mil e oitocentos e trinta e cinco reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200014.10.302.6
31.10245.01.449052.24859.1; DATA DA ASSINATURA: 18/04/2022; SIGNATÁRIOS: Livia Maria Oliveira de Castro e Érica Vernile Pereira Vezono; 
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 283/2022
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Hospital Infantil Albert Sabin – SESA/HIAS CONTRATADA: 
Empresa ART MÉDICA COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisição Nutrição, de acordo 
com as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da CONTRATADA. Parágrafo Único: A CONTRA-
TADA, conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20200891 – SESA/CEXEC e seus Anexos, os preceitos do direito 
público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 127.637,10 (cento e vinte sete mil e seiscentos e trinta e sete reais 
e dez centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 12366 – 24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA 
ASSINATURA: 05/05/2022 SIGNATÁRIOS: Fábia Maria Holanda Linhares Feitosa e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Stephania Costa Holanda
ASSESSORIA JURÍDICA
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