DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº113  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
LUCAS RAFAEL DE MORAIS OLIVEIRA, matrícula: 300.333-1-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço as 
cidades de Jaguaruana-CE, Iracema-CE e Icapuí-CE, nos dias 02, 09 e 16 de maio de 2022, com a finalidade de realização de levantamentos periciais do 
tipo vida e do tipo patrimônio, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº272/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo Nº05041716/2022 foi iniciado em 20/05/2022, RESOLVE conceder cinco meias diárias 
no valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 162,07 (cento e sessenta e dois reais e sete centavos), ao 
servidor DANIEL RIBEIRO MATOS, matrícula: 300.329-5-0, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço as cidades de 
Guaraciaba do Norte-CE, Uruoca-CE, Viçosa do Ceará-CE e São Benedito-CE, nos dias 01, 02, 05 a 06 e 06 de maio de 2022, com a finalidade de realização 
de levantamentos periciais do tipo vida e do tipo trânsito, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do 
Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº273/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo Nº05042518/2022 foi iniciado em 20/05/2022, RESOLVE conceder três meias diárias no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao servidor 
YCARO JORGE MAIA DA COSTA, matrícula: 300.328-2-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço as cidades de 
Tabuleiro do Norte-CE, Morada Nova-CE e Aracati-CE, nos dias 04, 11 e 12 de maio de 2022, com a finalidade de realização de levantamentos periciais 
do tipo identificação veicular, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO 
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
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PORTARIA Nº275/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metro-
politana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa 
do planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo Nº05043492/2022 foi iniciado em 20/05/2022, RESOLVE conceder meia diária no valor 
unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 32,41 (trinta e dois reais e quarenta e um centavos), ao servidor DAVI 
SOARES FREIRE, matrícula: 300.343-3-3, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço à cidade de Quiterianópolis-CE, 
no dia 17 de maio de 2022, com a finalidade de realização de levantamentos periciais do tipo patrimônio, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do 
Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr a conta da dotação orçamentária da 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
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PORTARIA Nº277/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, da Perícia Forense do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições 
legais, CONSIDERANDO que o servidor que se desloca temporariamente, a serviço do órgão, para outro município que não componha a região metropo-
litana, faz jus à percepção de diárias; CONSIDERANDO que não foi possível o pagamento antecipado de diária, face a impossibilidade administrativa do 
planejamento neste caso; CONSIDERANDO que o processo Nº05042500/2022 foi iniciado em 20/05/2022, RESOLVE conceder três meias diárias no 
valor unitário de R$ 64,83 (sessenta e quatro reais e oitenta e três centavos), totalizando R$ 97,24 (noventa e sete reais e vinte e quatro centavos), ao servidor 
FRANCISCO ALBERTO DA SILVA FILHO, matrícula: 000.118-1-9, ocupante do cargo de PERITO CRIMINAL, que viajou em objeto de serviço as 
cidades de Tabuleiro do Norte-CE e Icapuí-CE, nos dias 14 a 15 e 15 de maio de 2022, com a finalidade de realização de levantamentos periciais do tipo 
vida, de acordo com o Artigo 3º; alínea “a” do §1º do Art. 4º, Art. 5º, 9º, 10º, classe IV do anexo I do Decreto Nº30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr a conta da dotação orçamentária da PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, 
em Fortaleza, 24 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
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PORTARIA Nº284/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto Nº27.471, de 17/06/2004, e em conformi-
dade com o art. 5º, da lei Nº16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao servidor CARLOS HENRIQUE 
MORAES IRINEU, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, matrícula: 300.335-1-5, a partir de 01/05/2022, o valor de R$ 30,00 (trinta reais). 
PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
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PORTARIA Nº285/2022 - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA PERICIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de 
suas atribuições, RESOLVE, nos termos do art. 1º da Lei Nº16.521, de 15/03/2018, regulamentado pelo Decreto Nº27.471, de 17/06/2004, e em conformidade 
com o art. 5º, da lei Nº16.206, de 17/03/2017, DOE de 29/03/2017, CONCEDER AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO, ao servidor ALEXANDRE EVANGE-
LISTA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de AUXILIAR DE PERÍCIA, matrícula: 300.341-5-5, a partir de 01/05/2022, o valor de R$ 120,00 (cento 
e vinte reais). PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 25 de maio de 2022.
Renato Jevson Nunes Maciel
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