DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº113 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Resultado de Julgamento das Propostas de Preços – Concorrência Pública Nº 11.009/2021
CP. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aquiraz torna público para conhecimento dos interessados o resultado do julgamento
das propostas de preços da Concorrência Pública Nº 11.009/2021 CP cujo objeto é a contratação de empresa especializada em engenharia para execução de
serviços de pavimentação em pedra tosca em diversas ruas da localidade de Croatá de interesse da Secretaria de Infraestrutura do Município de Aquiraz-CE.
As seguintes licitantes foram consideradas Classificadas: AGF projetos e Construções EIRELI EPP, ARN Engenharia EIRELI, BV – Boa Vista Construções
EIRELI, Clezinaldo S de Almeida Construções ME, CONSTRAM – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA, Construtora Konnen LTDA, Construtora
Nova Hidrolândia, Construtora Platô LTDA, HP7 Construções EIRELI ME, Pilastro Construção e Serviços EIRELI, Seg-Norte Construções e Serviços
EIRELI ME, SL Construções EIRELI e Vap Construções LTDA. As seguintes licitantes foram consideradas Desclassificadas: 3D Construções LTDA, AC
Construções e Serviços LTDA, AJ Construtora e Transporte EIRELI, Araújo Construções e Locações EIRELI, Bezerra E Braga Comercial LTDA EPP, Centro
Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Construtora S Serviços & Locações LTDA ME, Construtora Santa Beatriz LTDA EPP, Dolmen Construções e
Serviços LTDA ME, ENERGY Serviços EIRELI EPP, Ferreira Construtora LTDA, F R Arcanjo Matos LTDA, JP Serviços e Locações EIRELI, LC Projetos
e Construções LTDA, Limpax Construções e Serviços LTDA, Nascente Construções LTDA, RCON Construções e Serviços EIRELI ME, Construtora
Impacto Comércio e Serviços EIRELI. A Licitante SL Construções EIRELI foi Declarada Vencedora com o valor global de R$ 2.037.471,36. Detalhes do
julgamento encontram-se na ata da sessão do dia 30 de maio de 2022, constante nos autos do processo arquivado na Comissão Permanente de Licitação
do Município de Aquiraz/CE, sito na Rua da Integração, S/N, Centro, Aquiraz, CE, nos dias úteis, das 8h às 12h. Por fim, comunicamos que fica aberto o
prazo recursal, conforme Art. 109, inciso I, letra “b”, da Lei 8.666/93. Maiores informações poderão ser obtidas na sede da Comissão, localizada a Rua da
Integração, S/N, Centro, Aquiraz, Ceará ou pelo telefone (85) 4062.8090 (ramal 9184) no horário de 8h às 12h. À Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Assaré - Aviso de Julgamento de Habilitação – Concorrência n° 2022.03.11.1. A Presidente da CPL
da Prefeitura Municipal de Assaré/CE, torna público que fora concluído o julgamento da fase de habilitação da Concorrência n° 2022.03.11.1, sendo
o seguinte: Empresas Habilitadas – Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, T A França Serviços - ME, G 7 Construções e Serviços EIRELI,
A I L Construtora LTDA, Ramon Missias da Silva e José Antonio Dias do Nascimento por cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas
Inabilitadas: Sampla Comércio e Serviços de Informática EIRELI por descumprir o item 6.2.3.2 (Declarações) - pessoa jurídica do Edital Convocatório;
Ambiental Soluções e Serviços EIRELI por descumprir o item 6.2.3.2 (Declarações) - pessoa jurídica do Edital Convocatório; J de Fonte Rangel EIRELI por
descumprir o item 6.2.3.2 (Declarações) – pessoa jurídica do Edital Convocatório; N B da Costa por descumprir os itens 6.2.4.1 (Comprovação de aptidão)
e 6.2.4.2 (Entidade de classe competente) - pessoa jurídica do Edital Convocatório; S.L. Construções e Serviços EIRELI por descumprir os itens 6.2.3.2
(Declarações); 6.2.4.1 (Comprovação de aptidão) e 6.2.4.2 (Entidade de classe competente) - pessoa jurídica do Edital Convocatório; JAO Construções e
Serviços LTDA por descumprir os itens 6.2.4.2 (Entidade de classe competente) e 6.2.3.2 (Declarações) - pessoa jurídica do Edital Convocatório; Ramalho
Serviços e Obras EIRELI por descumprir os itens 6.2.3.1 (Certidão Negativa de Falência ou Concordata vencida); 6.2.3.2 (Declarações); 6.2.4.2 (Entidade
de classe competente) - pessoa jurídica do Edital Convocatório; J 2 Construções e Serviços LTDA por descumprir o item 6.2.3.2 (Declarações) - pessoa
jurídica do Edital Convocatório; J. H. S. Serviços de Obras EIRELI por descumprir os itens 6.2.3.1 (Certidão Negativa de Falência ou Concordata vencida);
e 6.2.3.2 (Declarações) - pessoa jurídica do Edital Convocatório. Restaram ainda impossibilitadas as empresas: J C Serviços Administrativos, Locações e
Empreendimentos e J F da Silva Júnior LTDA-ME, por apresentarem o mesmo responsável técnico administrados (Sérgio Maurilio Holanda Farias, CRA nº
12341). Maiores informações: Sede da CPL, sito na Rua Dr. Paiva, nº 415, Vila Mota, no horário de 08:00 às 12:00 horas. Assaré/CE, 30 de maio de 2022.
Mickaelly Lohane Morais Tributino - Presidente da CPL.
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COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOSDO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA. - CNPJ 35.033.257/0001-24
-NIRE 23.400.004.762 - ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA- EDITAL DE CONVOCAÇÃO – Ficam convocados os
senhores associados daCOEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOS EMPREGADOSDO GRUPO “M. DIAS BRANCO” LTDA., CNPJ
35.033.257/0001-24,NIRE 23.400.004.762, na conformidade do disposto no Estatuto Social(artigos 32 e 34), ao amparo do Artigo 1.078, da Lei n.º 10.406,
de 10.01.2002(Código Civil Brasileiro), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA EEXTRAORDINÁRIA, nos termos seguintes: 1.
DATA: 15 de junho de 2022. 2.HORÁRIO: 1ª convocação: 09:00 horas; 2ª convocação: 10:00 horas e 3ªconvocação: 11:00 horas. 3. LOCAL: Sede social,
na Rodovia BR 116, s/n,Km 18, Zona Urbana, município de Itaitinga, Ceará. 4. ORDEM DO DIA:Deliberar sobre os seguintes assuntos: Assembleia Geral
Ordinária: (a) Prestação decontas dos Órgãos de Administração, referente ao exercício social encerrado em 31de Dezembro de 2021; acompanhada do
Parecer do Conselho Fiscal,compreendendo: i) Relatório de Gestão; ii) Balanço Patrimonial; e iii) Demonstrativo das sobras apuradas ou perdas decorrentes
da insuficiência dascontribuições para cobertura das despesas da sociedade (artigos 32 e 53 do EstatutoSocial); b) destinação das sobras apuradas ou
rateio das perdas, deduzindo-se, noprimeiro caso, as parcelas para os fundos obrigatórios (artigos 32 e 55 do EstatutoSocial); (c) eleição e posse dos
componentes do Conselho Fiscal (artigos 32 doEstatuto Social); e (d) eleição e posse dos componentes do Conselho de Administração(artigo 32 do Estatuto
Social). Assembleia Geral Extraordinária: (a) reformular e consolidaro Estatuto Social (artigo 34, §1º do Estatuto Social); e (b) liquidação e extinção do
fundo nãoobrigatório, denominado Fundo de Apoio à Atividade Sócio Recreativa e de Bem-Estar Social(artigo 34 do Estatuto Social). 5. NÚMERO DE
ASSOCIADOS NECESSÁRIOS ÀDETERMINAÇÃO DO QUORUM DE INSTALAÇÃO DA ASSEMBLÉIAEM PRIMEIRA CONVOCAÇÃO: 3.781
pessoas. Itaitinga, Ceará, 25 de maio de 2022. COEMDIBRA – COOPERATIVA DE CONSUMO DOSEMPREGADOS DO GRUPO “M. DIAS BRANCO”
LTDA. MarcosAntonio Borges Magalhães - Diretor Presidente.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE RUSSAS – AVISO DE RESULTADO FINAL DE ANÁLISE DE PROPOSTAS –
CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 001.04.01.2022 – SEINFRA – O Presidente da Comissão de Licitações da Prefeitura Municipal de Russas-CE, torna
público para conhecimento dos interessados, que no dia Dezesseis de Maio de Dois Mil e Vinte e Dois (16.05.2022) foram Abertos os Envelopes de Proposta
de Preços da Concorrência Pública Nº 001.04.01.2022 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviços de engenharia para realização de limpeza
pública urbana no Município de Russas-CE, compreendendo coleta e transporte de resíduos domiciliar e comercial, serviços de varrição, capinação, roço,
poda e pintura de meio-fio de acordo com o projeto básico, em anexo, das Empresas Habilitadas. Sendo posteriormente encaminhado para análise do setor de
Infraestrutura. Teve o RESULTADO FINAL em favor da EMPRESA VENCEDORA: LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS, inscrita sob CNPJ
nº 07.270.402/0001-55, pelo VALOR GLOBAL de R$ 5.624.454,80 (Cinco Milhões, Seiscentos e Vinte e Quatro Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Quatro
Reais e Oitenta Centavos). Fica aberto o prazo recursal a partir da publicação na imprensa oficial conforme Art. 109, I, “a” da Lei 8.666/93. Não havendo
intenção de recurso o trâmite processual dará Prosseguimento em 09 de Junho de 2022. Russas-CE, 30 de Maio de 2022. Jorge Augusto Cardoso do
Nascimento – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Madalena – A PRESIDENTE DA CPL deste município torna público o NOVO AVISO DE HABILITAÇÃO
da CONCORRÊNCIA Nº. 1703.01 /2022 – SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE LIXO DOMICILIAR, URBANO E TRANSPORTE AO DESTINO
FINAL DO MUNICÍPIO DE MADALENA/CE. OCORRE QUE INABILITADA DURANTE A FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS A
EMPRESA “RPC LOCAÇÕES E CONSTRUÇÕES - EIRELI-EPP” IMPETROU MANDANDO DE SEGURAÇA CONTRA A SUA INABILITAÇÃO.
EM FACE DE DECISÃO FAVORAVEL EM CARÁTER LIMINAR CONFORME - Processo nº: 0200511-47.2022.8.06.0051 Classe: Mandado de
Segurança Cível Assunto: Pedido de Liminar Impetrante: Rpc Locações e Construções- Eireli-epp Impetrado: Sheila Raquel dos Santos Magalhães.
DE ACORDO COM DECISÃO LIMINAR EM ANEXO AOS AUTOS, A COMISSÃO DE LICITAÇÃO VEM HABILITAR A EMPRESA EM TELA. A
ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS DA IMPETRANTE ORA HABILITADA DAR-SE A: Abertura dia 02/06/2022, às 09h00min, na Sala da CPL,
no Paço Municipal. Maiores informações através do site www.tce.ce.gov.br ou na sala da Comissão de Licitação, no horário de 07h30min as 11h30min e
de 13h30min as 16h00min. Madalena - CE, 30/05/2022, Sheila Raquel dos Santos Magalhães – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras,
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Geovane dos Santos Evangelista. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal estimado: R$ 5.156,44 (cinco mil, cento
e cinquenta e seis reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Geovane dos Santos Evangelista. Data de Assinatura
do Aditivo/Contrato: 11 de Abril de 2022.
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