DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº113 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ - A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ACARAÚ,
ATRAVÉS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, O RESULTADO
DA FASE DE JULGAMENTO DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 2604.01/2022, CUJO
O OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADA VICINAL QUE LIGA A SEDE AO DISTRITO DE PISTOLA
NO MUNICIPIO DE SANTANA DO ACARAÚ, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA/PT 107.6808-13/ MINISTÉRIO DO
DESENVOLVIMENTO REGIONAL - MDR. EMPRESA(S) HABILITADA(S): SEG-NORT CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; CNT –
CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI; D A L MACIEL LOCAÇÃO DE VEICULOS EIRELI; WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI; M K
SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI; VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA; RVP CONSTRUÇÕES
& SERVIÇOS LTDA; RAMILOS CONSTRUÇÕES EIRELI; L& L SERVIÇOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E
LOCAÇÕES EIRELI; LEXON SERVIÇOS & CONSTRUTORA EMPREENDIMETOS EIRELI E APOLO SERVIÇOS EIRELI POR ATENDER
TODAS AS EXIGÊNCIAS DO EDITAL. EMPRESA (S) INABILITADA (S): VSETE COMERCIO&SERVIÇOS LTDA; F AIRTON VICTOR
ME; FRANCISCO ANDERSON LUCIO E L B CONSTRUÇÕES EIRELI POR NÃO PREENCHER OS REQUISITOS DO EDITAL, CONFORME
MOTIVOS CONSTANTES EM ATA. A ATA DE JULGAMENTO DA HABILITAÇÃO DO CERTAME EM REFERÊNCIA, COM AS RAZÕES QUE
MOTIVARAM O POSICIONAMENTO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, ENCONTRA-SE À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS,
PARA CONSULTA, NA AV. SÃO JOÃO,75, CENTRO – SANTANA DO ACARAÚ/CE, BEM COMO NO SÍTIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO
ESTADO DO CEARÁ. FICA, PORTANTO, ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, I, ALÍNEA “A” DA LEI N.º 8.666/93 E
ATUALIZAÇÕES, FICANDO DESDE JÁ AGENDADA A SESSÃO PARA A ABERTURA DOS ENVELOPES “PROPOSTA DE PREÇOS”, CASO NÃO
HAJA RECURSOS, PARA O DIA 08 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09:00 HORAS. SANTANA DO ACARAÚ – CE, 31 DE MAIO DE 2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS – RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO – A PREFEITURA
MUNICIPAL DE TARRAFAS, TORNA PÚBLICO O RESULTADO DA FASE DE HABILITAÇÃO DA TP Nº 2022.04.28.001F. OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA PRAÇA ESPORTIVA LOCALIZADA NA RODOVIA CE-375 – ESTÁDIO
MANGUEIRÃO, NO MUNICÍPIO DE TARRAFAS – CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 904983/2020/MCIDADANIA/CAIXA, PT
Nº 1072816-40/2020, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE OBRAS SERVIÇOS URBANOS. EMPRESAS HABILITADAS: (KLF
SERVIÇOS) - KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI - EPP CNPJ Nº 35.848.539/0001-80; (LÍDER CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS) - M JOSENEIDE
LIMA MELO EIRELI - ME, CNPJ Nº 04.957.984/0001-54; IPN CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº 17.895.167/0001-60; CONSTRUTORA
NOVA LIDERANÇA EVENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 17.302.916/0001-07; CONSTRUTORA MOURA NETO LTDA – ME CNPJ
Nº 11.769.614/0001-59; TELA SERVIÇOS E EVENTOS LTDA - ME, CNPJ Nº 16.741.477/0001-68; LEXON SERVIÇOS E CONSTRUTORA E
EMPREENDIMENTOS EIRELI, CNPJ Nº 07.191.777/0001-20; S & T CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, CNPJ Nº
18.413.043/0001-64; REAL SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 37.452.665/0001-46; SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA, CNPJ
Nº 21.181.254/0001-23; AMPARO SERVIÇOS E EMPREENDIMENTOS EIRELI - ME, CNPJ Nº 21.554.165/0001-85; G7 CONSTRUÇÕES SERVIÇOS
E TRANSPORTE EIRELI – EPP CNPJ Nº 10.572.609/0001-99; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27;
MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA- ME, CNPJ Nº 07.615.710/0001-75; A.I.L CONSTRUTORA LTDA - ME CNPJ Nº 15.621.138/0001-
85. EMPRESAS INABILITADAS: VENUS E SERVIÇOS ENTRETENIMENTOS LTDA, CNPJ Nº 32.744.002/0001-81, DEIXOU DE ATENDER
AO ITEM 3.2.1 LETRA “A” E AR EMPREENDIMENTOS SERVIÇOS E LOCAÇÕES EIRELI - ME, CNPJ Nº 22.853.186/0001-64, DEIXOU DE
ATENDER AO ITEM 3.2.1 LETRA “A”. FICA ABERTO O PRAZO RECURSAL PREVISTO NO ART. 109, INCISO I, ALÍNEA “A” DA LEI FEDERAL
Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. CASO NÃO SEJAM APRESENTADOS RECURSOS, A ABERTURA DOS ENVELOPES Nº 02
“PROPOSTA DE PREÇO”, FICA MARCADA PARA O DIA 13 DE JUNHO DE 2022 AS 08H, NA SALA DA CPL, AV. MARIA LUIZA LEITE SANTOS
S/N, BULANDEIRA, TARRAFAS/CE. PREFEITURA MUNICIPAL DE TARRAFAS/CE, 30 DE MAIO DE 2022. FRANCISCA BATISTA DA SILVA
GALDINO – PRESIDENTE DA CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Meruoca - Resultado do Julgamento das Propostas de Preços referente à Tomada de Preços N° 1703.01/2022
– SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO. Objeto: CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA NA SEDE E EM
DIVERSAS LOCALIDADES DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Meruoca/CE,
comunica aos interessados o resultado da fase de Julgamento das Propostas de Preços da Tomada de Preços nº 1703.01/2022. Empresas com propostas
Desclassificadas: WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI –
EPP; CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME; MASTER SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME; R S M PESSOA EIRELI
– ME; PRIME CONSTRUÇÕES & LOCAÇÃO EIRELI; PREMIERE LOCAÇÕES E SERVIÇOS – EIRELI – ME; CONSTRUTORA AC LTDA – ME;
VK CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA – ME e LIMPAX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME. Empresas com propostas
Classificadas: C.M. SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME; C N T - CONSTRUTORA NOVA TERRA EIRELI – EPP; APOLO SERVIÇOS EIRELI;
F. J. DE MATOS NETO – ME; SAVIRES ILUMINAÇÃO E CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e CONSTRUTORA AG EIRELI – ME. VENCEDOR:C.M.
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA – ME, no valor global de R$ 654.899,02 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e
dois centavos). Fica, portanto aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “b” da Lei de Licitações. Meruoca - Ce, 27 de maio de 2022.
Ana Caroline Aguiar Cavalcante - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Mulungu - Comissão Permanente de Licitação - Aviso de Julgamento das Habilitações. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal Mulungu-CE, torna público o resultado do julgamento das Habilitações apresentadas para a licitação
na modalidade TOMADA DE PREÇOS nº 006/2022 - TP que tem como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA OS SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA LOCALIDADE PERIMETRAL A CAMARÁ SEDE DO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE. Assim após
análise minuciosa chegamos no seguinte resultado HABILITADOS: ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA e A.L. TEIXEIRA
PINHEIRO LTDA. INABILITADOS: F. J. DE MATOS NETO - ME. Fica disponível vistas ao processo a partir da data da publicação desta decisão
referente ao julgamento das Habilitações, e aberto o prazo recursal conforme estabelece o art. 109, inciso I alínea “b” da Lei 8.666/93”, no primeiro dia
útil seguinte ao que se der a mencionada publicação. Em caso de nenhuma interposição de recurso fica desde já confirmada a abertura dos envelopes de
PROPOSTAS DE PREÇO no dia 08 de junho de 2022 às 13:00 horas. Mulungu/CE, 30 de maio de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira -
Presidente da Comissão Permanente de Licitação. Mulungu-CE, 30 de maio de 2022. Diógenes Silva do Nascimento Oliveira - Presidente da Comissão
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Alto Santo - Aviso de Licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº PE-001/2022-Secult. Objeto: Contratação
de empresa prestadora de serviços de Infraestrutura em Geral, contratação de pessoal, para a realização do Festival de Quadrilha “XII Arraiá Menino
Deus”- Passeando em Poesia pelo o Sertão. Evento de responsabilidade da Secretaria Cultura e Turismo, deste Município, de acordo com as quantidades e
especificações constantes no termo de referência, anexo I deste edital. Tipo: Menor Preço por Lote. Da Forma de Disputa: Aberto e Fechado. A Comissão
de Pregão comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais dar-se-á até o dia 14.06.2022 às 08:00 horas (horário de Brasília). O edital
e seus anexos estarão disponíveis através dos sites https://bllcompras.com/home/publicaccess. “acesso identificado no link – acesso publico” e www.tce.
ce.gov.br. Maiores informações através do fone (88) 3429-2080. A Comissão.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ibiapina - Aviso de Julgamento - Fase de Habilitação. A CPL, vem informar aos interessados o
resultado do Julgamento da FASE DE HABILITAÇÃO da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS 005/2022 - SEINFRA, cujo objeto é
a PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IBIAPINA/CE. CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL N° 913114/2021
(MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL - GOVERNO FEDERAL) - SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO
NORDESTE, CONFORME PROJETO BÁSICO. Ficando todas as participantes HABILITADAS. O resultado estará disponível na sala da CPL, bem
como será divulgado no portal de licitações do TCE/CE no site https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Ficando aberto o prazo para interposição de recurso previsto
no art. 109, inciso I, alínea “a”, Lei 8.666/93. Caso não haja interposição de Recursos fica estabelecido o dia 09 de Junho de 2022 às 09:00hs para abertura
dos envelopes de propostas de preços. Ibiapina-CE, 30 de Maio de 2022. Marcos Douglas de Sousa Lima - Presidente da CPL.
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