DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

94
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº113 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Prosseguimento. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de
Porteiras/CE, torna público que estará dando prosseguimento ao Certame Licitatório, na modalidade Tomada de Preços nº 2022.03.29.2, cujo objeto é a
Contratação de serviços de engenharia a serem prestados nas obras de construção de pavimentação em pedra tosca com rejuntamento, paralelepípedo com
rejuntamento e em concreto armado em diversas localidades do Município de Porteiras/CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 0602639, firmado com a
Caixa Econômica Federal, por intermédio do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento – FINISA. Abertura das Propostas de Preços: 02 de Junho de
2022 às 14:00hs, na sede da Prefeitura Municipal de Porteiras/CE. Informações pelo telefone (88) 3557-1254. Porteiras/CE, 30 de Maio de 2022. Maria
Edna Tavares de Lavôr - Presidente da CPL.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Homologação e Adjudicação - Concorrência nº 2022.03.15.1. Objeto: Contratação
de serviços de engenharia para execução das obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário em diversas ruas da Sede do Município de Porteiras/
CE, nos moldes do Contrato de Repasse nº 0602639, firmado com a Caixa Econômica Federal, por intermédio do Financiamento à Infraestrutura e ao
Saneamento – FINISA, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a empresa Estrutural Engenharia e Incorporação
de Empreendimento Imobiliário EIRELI, totalizando sua proposta no valor de R$ 3.291.630,09 (três milhões duzentos e noventa e um mil seiscentos e trinta
reais e nove centavos), de conformidade com o Mapa Comparativo de Preços acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da
Lei nº 8.666/93 – Cícero Manoel de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos. Data da Homologação: 30 de
Maio de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana. A Prefeitura Municipal de Jaguaruana/CE, por meio da Secretaria de Saúde torna público
o Extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 2022.02.04.01/01, resultante da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 2022.02.04.01-PE.
Contratante(s): Secretaria de Saúde. Contratada: United Car LTDA – CNPJ nº 15.668.566/0005-97. Objeto: Aquisição de 02 duas ambulâncias para
atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Jaguaruana/CE. Alterações Contratuais: Substituição do tipo/marca do veículo licitado.
Fundamentação Legal: artigo 65, II da Lei Federal nº 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e, na Cláusula 9ª (Nona), inciso 9.4 do
Contrato nº 2022.02.04.01/01. Assina pela Contratante: Rosiane dos Santos. Assina pela Contratada: Emanoela Saldanha Tabosa. Jaguaruana/CE, 30 de
maio de 2022.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Croatá – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de
Infraestrutura – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Concorrência Nº 2022.05.24.01/CP/PMC. Objeto: contratação de empresa
especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede a localidade de Volta do Rio, no Município de Croatá – CE
– Data de Abertura: 01/07/2022 – Horário: 09h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Rua Manoel Braga, 573, Bairro
Caroba – CEP: 62.390-000 – Croatá – CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.croata.ce.gov.br; https://licitacoes.tce.
ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 14h00m às 17h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Jusciê
Pereira da Silva.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Missão Velha - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.05.01. O Pregoeiro da Prefeitura
Municipal de Missão Velha-CE torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 14 de junho de 2022, às 09:00 horas, através de
endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico Nº 2022.05.05.01, critério de julgamento Menor
Preço por Lote, com fins o Registro de Preços visando futuras e eventuais contratação de serviços de buffet e fornecimento de alimentação para atender as
necessidades de diversas Secretarias do Município de Missão Velha/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Dr. José Leite
Landim Júnior, nº 64, Centro, Missão Velha/CE. Maiores informações no endereço citado no horário das 08:00h às 14:00h ou pelo site http://municipios.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Ricardo Mendes Gomes - Pregoeiro.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Errata de Edital de Licitação Nº 001 - Concorrência Pública Nº 2022.04.27.01.
Objeto: contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica da estrada que liga a sede à Lagoa Grande no Município
de Jijoca de Jericoacoara/CE. Considerando procedente as alegações apresentadas por uma empresa, pelo que se faz necessária a exclusão no edital da
exigência elencada: O Município de Jijoca de Jericoacoara/CE, torna pública a Errata ao Edital da Licitação supramencionada. Exclui-se: os Itens 7.3.3.7 e
7.3.3.8 no Edital. 7.3.2.1. Cópia da licença de operação da usina de asfalto fornecida por Órgão Ambiental competente, conforme a resolução do CONAMA
nº 237 de 19 de dezembro de 1997; 7.3.3.8. Na falta de usina de asfalto própria, deverá ser apresentado pela licitante, termo de compromisso de locação de
uma usina que atenda plenamente a execução do objeto desta licitação, onde o termo deverá ser assinado pelo representante legal da usina a ser locada, com
identificação do assinante, acompanhado de documento que comprove sua representação legal; Jijoca de Jericoacoara/CE, 30 de maio de 2022. Francisco
Leandro Silva Sales - Presidente da CPLP.
*** *** ***
Estado do Ceará - Município de Caucaia - Instituto de Meio Ambiente do Município de Caucaia - Aviso de Revogação. O Município de Caucaia-CE
torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 2022.05.10.03-DIV, cujo objeto é o Registro de Preços visando
a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de gerenciamento de sistema informatizado e integrado com utilização
de cartões magnéticos microprocessados e/ou com chip, para o fornecimento e reposição de peças (pneus, baterias e acessórios em geral) serviços de
borracharia, lavagem simples e completa de veículos, troca de filtros e óleos, como também, manutenção preventiva e corretiva da rede de estabelecimentos
credenciados pela contratada, para atender a atual frota de veículos e outros que porventura forem adquiridos durante a vigência do Contrato, pertencentes
as Unidades Administrativas da Prefeitura Municipal de Caucaia/CE, conforme Projeto Básico/Termo de Referência em anexo ao Edital, com base no art.
49 da Lei nº 8.666/93. Caucaia-CE, 30 de maio de 2022. Vania Angelo Moreira - Ordenadora de Despesas da Procuradoria-Geral do Município de
Caucaia.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Extrato de Contratação - Tomada de Preços Nº 2022.01.06.01 – Secretaria de Inclusão e
Promoção Social. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestar os serviços de construção de casas de interesse popular na localidade de São Joaquim
no Município de Irauçuba – CE, de responsabilidade da Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Contratada: Amizade Prestação de Serviços LTDA - EPP.
Assina pela Contratada: Moisés Muniz Lira. Contratante: Secretaria de Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Márcia Helena Santos Barreto.
Valor Global Contratado: R$ 2.225.504,96 (dois milhões duzentos e vinte e cinco mil quinhentos e quatro reais e noventa e seis centavos). Prazo de Execução
dos Serviços: 360 (trezentos e sessenta) dias, iniciando-se a contagem 7 (sete) dias após a data de assinatura e entrega formal, à Licitante vencedora, da
Ordem de Serviço. Dotação Orçamentária: 2104 16 244 0014 1.091, Elemento de Despesas/Subelemento N.º 4.4.90.51.00 / 4.4.90.51.99, Origem dos
Recursos: Convênio Estado (Fonte 1701000000), Próprio (Fonte 1500000000). Data de Assinatura do Contrato: 27 de maio de 2022. Irauçuba/CE, 27 de
maio de 2022. Márcia Helena Santos Barreto - Secretária de Inclusão e Promoção Social.
*** *** ***
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE CONTRATAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS
02/2022-TP-SEINFRA. Termo Original: Contrato Nº 250522-01/05 – Processo Originário: 02/2022-TP-SEINFRA – Objeto: Contratação de empresa
especializada para execução das obras de pavimentação asfáltica da estrada que liga a CE - 187 ao Monastério Agostinho Nossa Senhora de Guardalupe no
Município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos – Contratada: CLAUDIO R. DOS MENDES G. E
JORGE, CNPJ nº 20.915.247/0001-45 – Valor: R$ 2.726.505,13 (Dois milhões setecentos e vinte e seis mil quinhentos e cinco reais e treze centavos). – Data
da Assinatura do Contrato:25/05/2022 – Vigência:25/05/2022à25/05/2023– Fundamentação Legal:Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93– Signatários: Antonio
Edson Araújo Pire(CONTRATANTE);José Jorge Mendes Junior(CONTRATADA). Guaraciaba do Norte - CE, 30 de Maio de 2022 . Antonio Edson
Araújo Pires - Secretário/Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos.
*** *** ***