DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XIV Nº113 | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim - Chamada Pública Nº 004/2022-SMAG. A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura
Municipal de Fortim – Ceará, torna público, para conhecimento dos interessados, que no período de 01 de Junho de 2022 até 01 de Julho de 2022, até às
09:00h (nove horas), horário local, estará recebendo envelopes referentes a documentação para habilitação do processo Chamada Pública, tombado sob o nº
004/2022-SMAG, visando o credenciamento de leiloeiros oficiais para a realização de leilões destinados à alienação de bens móveis da Prefeitura Municipal
de Fortim/CE, o qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão de Licitação, situada a Vila da Paz, Bloco D, nº 40 – Centro – Fortim-CE. O Edital estará
à disposição na Sala da CPL, nos dias úteis no horário de 08h00min às 14h00min e nos sites: www.tce.ce.gov.br/licitacoes, https://fortim.ce.gov.br/licitacao.
php. Aurelita Martins da Silva Lima – Presidente da CPL do Município.
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Prefeitura Municipal de Senador Pompeu. Chamamento Público n° SS-CH003/2022. A Secretária de Saúde e também Presidente da Comissão Publicização
da Unidade Gestora, torna público que no próximo dia 15/06/2022 às 09h, na Avenida Francisco França Cambraia, s/n, Centro, Senador Pompeu/CE, estará
realizando Chamada Pública/Convocação Pública para contratação de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social,
na área de atuação de serviços de atenção à saúde, no âmbito do município, objetivando o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços
de saúde em regime de urgência, emergência e internação 24 horas na Unidade Hospitalar - Maternidade e Hospital Santa Isabel, conforme as condições do
termo de referência e seus anexos, e demais condições do edital. O edital completo poderá ser adquirido no endereço citado acima, e ainda nos seguintes
sítios eletrônicos: https://www.senadorpompeu.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Maria Fernandete Gomes.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extrato de Contrato - Contratante: Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Econômico. Contratado: ATL
Construções e Serviços Eireli, pelo valor de R$ 6.550.696,08 (seiscentos milhões quinhentos e cinquenta mil seiscentos e noventa e seis reais e
oito centavos). Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de recapeamento asfáltico em concreto betuminoso usinado a quente
(CBUQ) em diversas ruas da sede do município, projeto em anexo, parte integrante do processo, de acordo com os projetos em anexo. Concorrência
Publica Nº 2022.02.18.001-SEINFRA. Prazo de Execução: 120 (cento e vinte dias) dias após a assinatura da ordem de serviço. Dotação Orçamentaria:
11.11.15.451.1501.1.053. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz - Ordenador de Despesas da Secretaria. Assina
pelo Contratado: Anderson Fernandes Costa. Data da Assinatura:23/05/2022.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOSNº.
TP/01/130522/SESA. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde –Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de preços
Nº. TP/01/130522/SESA – Objeto: Contratação de Uma Empresa Especializada para Execução dos Serviços de Coleta, Transporte e Destinação Final de
Resíduos Sólidos dos Serviços de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte-CE – Data de Abertura: 20/06/2022 – Horário: 08h30m – Local de Realização
da Licitação:Setor de Licitações, na Avenida Monsenhor Furtado, nº 55, Centro, CEP: 62.380-000 - Guaraciaba do Norte/Ceará – Local de Acesso ao Edital:
No endereço acima e nos linkshttps://www.portalmunicipios.com.br/sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131; https://
licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 08h00m às 12h00m e de 13h00m às 17h00m – Presidente da Comissão de Licitação:
Emanuel Fernando Ribeiro. Guaraciaba do Norte - CE, 30 de Maio de 2022. Emanuel Fernando Ribeiro - Presidente da Comissão Permanente de
Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho. O Município de Chorozinho, torna público o extrato resumido do Contrato nº 001.2022.01.10.003-TP-
SPDU, proveniente da Licitação na modalidade Tomada de Preços nº 2022.01.10.003-TP-SPDU cujo objeto Contratação de Empresa Especializada
para Execução dos Serviços de Pavimentação Asfáltica no Município de Chorozinho-CE. Contratada: Quatro I Construções Ltda - ME, C.N.P.J. nº
18.020.126/0001-93. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 8.666/93. Data de Assinatura do Contrato: 30 de maio de 2022. Validade do Contrato: 04(Quatro)
meses. Valor Global: R$ 488.195,26 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, cento e noventa e cinco reais e vinte e seis centavos). Origem dos Recursos:
1001-15.451.1504.1.032. Elemento de Despesa: 44.90.51.00. Assina pela Contratante: Fernando Antônio Braga de Freitas – Secretário de Planejamento e
Desenvolvimento Urbano: Assina pela Contratada: José Ilas Pereira do Nascimento- Representante. Chorozinho–CE, 30 de maio de 2022.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE URUOCA - AVISO DE REVOGAÇÃO - A Prefeitura Municipal de Uruoca, através da
CPL, torna público o presente Aviso de Revogação da Licitação 0031003.2022. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURAS E EVENTUAIS
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E AMBULATORIAL, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE
LABORATÓRIO E FÓRMULAS ESPECIAIS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE URUOCA-CE. Cumpre
esclarecer que por razões de estrito atendimento ao interesse público, por motivo de conveniência e oportunidade e com fundamento no Art. 49 da Lei nº.
8.666/93, o presente certame encontra-se REVOGADO pelas autoridades competentes. Demais informações: pmulicitacao@hotmail.com. Sonia Regia
Albuquerque Silveira - Pregoeira do Município de Uruoca-CE
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE - COMUNICADO EM CUMPRIMENTO À DECISÃO JUDICIAL
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE-CE, EM CUMPRIMENTO À DECISÃO
JUDICIAL Nº 0200190-16.2022.8.06.0179, COMUNICADA PELA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, QUE CONCEDE A HABILITAÇÃO NO
CERTAME LICITATÓRIO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.004.001/2022-CP EM RELAÇÃO A IMPETRANTE ÁGUIA CONSTRUÇÕES E
INCORPORAÇÕES LTDA PARA TER SUA PROPOSTA COMERCIAL ANALISADA (ENVELOPE B). COMUNICA AOS DEMAIS LICITANTES
QUE SERÁ REALIZADO UM CERTAME NO DIA 03 DE JUNHO DE 2022 AS ÀS 11H00MIN, NA SEDE DA PREFEITURA, LOCALIZADA À AV.
CAPITÃO BRITO, S/N, CENTRO – MARTINÓPOLE /CE, PARA ABERTURA DO ENVELOPE DE PROPOSTA DA EMPRESA ÁGUIA CONSTRUÇÕES
E INCORPORAÇÕES LTDA. PARA CIÊNCIA COMPLETA DA EXTENSA DECISÃO JUDICIAL MENCIONADA, POR IMPOSIÇÃO JUDICIAL E
ATENDENDO AO DETERMINADO, ERA O QUE NOS CABIA INFORMAR AOS DEMAIS INTERESSADOS. MARTINÓPOLE (CE), 30 DE MAIO
DE 2022. FRANCISCO DAS CHAGAS LOURENÇO ALVES PRESIDENTE DA CPL
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA - AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.05.17.02
A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ACOPIARA – CEARÁ, TORNA PÚBLICO, PARA
CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE NO PRÓXIMO DIA 16 DE JUNHO DE 2022, ÀS 09H00MIN, ESTARÁ REALIZANDO
LICITAÇÃO, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS, CRITÉRIO DE JULGAMENTO MENOR PREÇO GLOBAL, TOMBADO SOB
O Nº 2022.05.17.02, COM FINS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE READEQUAÇÃO DA
UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA), PARA CENTRO DE REABILITAÇÃO, DE INTERESSE DA SECRETARIA DE SAÚDE,
DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE, CONFORME PROJETO BÁSICO/TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO DO EDITAL, O QUAL
ENCONTRA-SE NA ÍNTEGRA NA SEDE DA COMISSÃO, CENTRO ADMINISTRATIVO, SITUADA A AVENIDA JOSÉ MARQUES FILHO, Nº
600, AROEIRAS– ACOPIARA - CEARÁ. MAIORES INFORMAÇÕES NO ENDEREÇO CITADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 12:00H E ATRAVÉS
DO E-MAIL:LICITAACOPIARA@HOTMAIL.COM. A COMISSÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRÉ – AVISO DE ADENDO – TOMADA DE PREÇOS Nº 009/2022/SMI-TP – O
Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Cariré torna público para conhecimento dos interessados a Retificação no
Edital oriunda do Primeiro Adendo Modificador do Edital da Licitação na Modalidade Tomada de Preços, tombado sob o Nº 009/2022/SMI-TP, tendo como
OBJETO a Contratação de empresa especializada na execução de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento em diversas localidades do Município de
Cariré-CE, conforme Anexos deste Edital. A Sessão marcada para dia 06 de Junho de 2022 às 09h, permanece inalterada visto que o Adendo Modificador
do Edital não resulta em interferência na elaboração de propostas. A Justificativa especificada para tal alteração, poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h, ou nos Endereços Eletrônicos: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/ e http://www.carire.ce.gov.br/. Maiores
informações no endereço citado ou pelo Fone: (88) 3646-1133. Arnóbio de Azevedo Pereira – Presidente da CPL.
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