DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº113  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2022.05.26.01 - SME. A Pregoeira da Prefeitura 
Municipal de Caucaia – Ceará torna público, para conhecimento dos interessados, que no próximo dia 13 de Junho de 2022, às 08:30h (oito horas e trinta 
minutos), através de endereço eletrônico www.comprasgovernamentais.gov.br (Comprasnet), estará realizando licitação na modalidade Pregão Eletrônico 
Nº 2022.05.26.01 - SME, critério de julgamento Menor Preço por Item, com fins Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de acessórios 
escolares e cama e banho destinados aos alunos da rede pública, a fim de atender as demandas da Secretaria de Educação do Município de Caucaia/CE, o 
qual encontra-se na íntegra na sede da Comissão, situada a Rua Coronel Correia nº 1073, Parque Soledade, Caucaia/CE. Maiores informações no endereço 
citado no horário de 08:00h às 12:00h ou pelo site http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Ingrid Gomes Moreira - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Licitação – Tomada de Preços n° 2022.05.30.1. O Presidente da Comissão Permanente 
de Licitação, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, certame licitatório, na modalidade Tomada de Preços n° 2022.05.30.1, cujo objeto é 
a contratação de serviços de consultoria, assessoria e acompanhamento de convênios, elaboração de planos de trabalho e de prestação de contas de convênio 
e programas, firmados com os Governos Federal e Estadual de interesse da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas 
junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com recebimento dos envelopes marcado para o dia 20 de junho de 2022, a partir das 09:00 horas. Maiores 
informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 30 de maio de 2022. João Paulo Beserra – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará -Prefeitura Municipal de Barbalha - Extrato do Contrato nº 30.05.01/2022, referente à Dispensa de Licitação nº 2022.05.27.01. 
Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos e a empresa Joao Leal de Sa Barreto. Objeto: 
Aquisição emergencial de material de construção, destinados ao concerto das vias, afetadas pelas precipitações pluviométricas ocorridas em 12 e 13 de abril, 
nos termos do Decreto nº 24 de 14 de abril de 2022, através da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de Barbalha/CE. 
Valor Total: R$ 20.250,00 (vinte mil e duzentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Art. 24, inciso IV da Lei Federal n° 8.666, de 21 de julho de 1993, 
e suas demais alterações. Vigência do Contrato: 180 (cento e oitenta) dias. Signatários: Arodo de Castro Macedo e João Leal De Sá Barreto. Barbalha/CE, 
30 de maio de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Aviso de Julgamento dos Documentos de Habilitação - Concorrência Pública N° 
2022.2102-001/SEINFRA. O Município de Limoeiro do Norte, através do Presidente da Comissão de Licitações, torna público aos interessados o resultado 
do julgamento da análise dos documentos de habilitação, referente ao Edital de Concorrência N° 2022.2102-001/SEINFRA, encontra-se no aviso publicado 
no dia 31.05.2022 no Diário Oficial do Município – DOM, bem como no site www.tce.ce.gov.br (Licitações Municipais). Poderão os licitantes interpor 
Recurso Administrativo no prazo de 5 (cinco) dias úteis, de acordo com o Art. 109 da Lei 8.666/93 e suas alterações. Para maiores informações procurar na 
sala de reuniões da Comissão, na Rua Cel. Antônio Joaquim nº 2121, Centro - Limoeiro do Norte – Ceará. Este aviso será publicado e D.O.M. Limoeiro do 
Norte-CE, 30 de maio de 2022. Higor Emanuell Freitas da Costa.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Hidrolândia – Aviso de Abertura de Licitação – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de 
Infraestrutura, Transporte, Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente. Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Tomada de Preços Nº 
PMH-250522-TP01 – Objeto: construção de passagens molhadas em diversas localidades do Município de Hidrolândia-Ceará, Conforme MAPP 1560 – 
Data de Abertura: 17/06/2022 – Horário: 08h00m – Local de Realização da Licitação: Sede da Prefeitura Municipal – Avenida Luiz Camelo Sobrinho, nº. 
640, Centro, CEP: 62.270-000, Hidrolândia–CE – Local de Acesso ao Edital: No endereço acima e nos links https://www.hidrolandia.ce.gov.br/licitacao.
php; https://licitacoes.tce.ce.gov.br – Funcionamento do Órgão: Segunda à Sexta de 07h30m às 13h00m. Presidente da Comissão de Licitação: Raimundo 
Rodrigues de Oliveira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Campos Sales - Aviso de Julgamento – Fase de Habilitação – Tomada de Preços Nº 2022.19.04.35.
TP.OBR. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Campos Sales/CE torna público o resultado do julgamento da Fase de 
Habilitação do Certame Licitatório na modalidade Tomada de Preços. Empresas Habilitadas: A.I.L. Construtora LTDA, I P N Construções e Serviços 
EIRELI, Confaht Construtora Holanda LTDA, Sanderson Cruz Domingos, Amparo Serviços e Empreendimentos EIRELI, Contecnica – Organização 
Empresarial EIRELI e Fenix Locações e Empreendimentos EIRELI. Empresas Inabilitadas: Valdenio Francisco da SILVA, T. C. S. da Silva Construções 
EIRELI,  Caldas Empreendimentos e Construções EIRELI, Construtora Raribe LTDA e Dinami Construções e Incorporação LTDA, por descumprimento 
do Edital Convocatório. Maiores informações: e-mail:cplcampossales@hotmail.com. Campos Sales/CE, 30 de Maio de 2022. Luclessian Calixto da Silva 
Alves - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico nº. PE-
05.30.1/2022-SMS. Objeto: aquisição de 01 (um) veículo do tipo passeio, referente ao item 02 que foi declarado Fracassado no Pregão Eletrônico nº. 
PE-02.28.1/2022-SMS, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Brejo Santo-CE, no âmbito do termo de ajuste nº. 072/2021, 
referente ao projeto MAPP–4654, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. O Pregoeiro 
Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 09h:00m (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 2022, em 
sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). maiores informações ou aquisição do edital no endereço eletrônico 
acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 
12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria da Educação Básica - Aviso de Licitação - Modalidade: Pregão Eletrônico 
nº. PE-05.30.2/2022-SEDUB. Objeto: aquisição de 03 (três) veículos do tipo passeio para atender as necessidades da Secretaria da Educação Básica do 
Município de Brejo Santo-CE, conforme especificações constantes no Termo de Referência. Tipo: Menor Preço (por item). Modo de Disputa: Aberto. O 
Pregoeiro Oficial deste Município comunica aos interessados que o início da disputa será a partir das 14h:00m (horário de Brasília) do dia 13 de junho de 
2022, em sessão pública eletrônica, que ocorrerá através do endereço eletrônico: (www.bll.org.br). Maiores informações ou aquisição do edital no endereço 
eletrônico acima, na Sala da Comissão, situada na Rua José Matias Sampaio, nº. 234, Centro, Brejo Santo, Ceará, através do fone (88) 3531-1042, das 
08h:00m às 12h:00m e, ainda, através do endereço eletrônico: (www.tce.ce.gov.br). Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Farias Brito - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico N.º 2022.05.30.1. O Pregoeiro Oficial do Município 
de Farias Brito/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico, tombado sob n.º 2022.05.30.1. Objeto: Aquisição 
de um veículo ambulância UTI tipo D destinado ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. Início de acolhimento 
das propostas: 01 de junho de 2022, às 17h. Abertura das propostas: 13 de junho de 2022, às 8h30min. Início da sessão de disputa de preços: 13 de junho de 
2022 às 9h, através do site https://bll.compras.com. Os interessados poderão ler e obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação na 
sede da Comissão Permanente de Licitação, sito à Rua José Alves Pimentel, n.º 87, Centro, Farias Brito/CE, em horário normal de expediente, ou através dos 
endereços eletrônicos: www.fariasbrito.ce.gov.br, www.tce.ce.gov.br e https://bll.compras.com. Informações pelo telefone: (88) 35441569. Farias Brito/
CE, 30 de maio de 2022. Tiago de Araújo Leite – Pregoeiro Oficial.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº. 07.008/2022. A Comissão Permanente de Licitação 
da Prefeitura Municipal de Eusébio/CE, torna público para conhecimento dos interessados que no próximo dia 17 de junho de 2022 às 09h na Rua Edmilson 
Pinheiro, 150, Autódromo – CEP: 61760-000 – Eusébio – CE, estará realizando licitação na modalidade Tomada de Preços, cujo objeto é a contratação 
de empresa especializada para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS Tipo 1 – no Bairro Timbú, no Município de Eusébio-CE, tipo menor preço. 
O edital poderá ser obtido no portal do TCE-CE: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Eusébio/CE, 30 de maio de 2022. Raylse Rafaelle Jerônimo Lima - 
Presidente da Comissão.