DOE 31/05/2022 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XIV Nº113  | FORTALEZA, 31 DE MAIO DE 2022
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Valdisio Leandro Sampaio. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública 
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal estimado: R$ 7.594,50 (sete mil, 
quinhentos e noventa e quatro reais e cinquenta centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Valdisio Leandro Sampaio. Data de Assinatura 
do Aditivo/Contrato: 11 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Rosival Antonio de Lima. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública 
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal estimado: R$ 5.625,44 (cinco mil, 
seiscentos e vinte e cinco reais e quarenta e quatro centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Rosival Antonio de Lima. Data de Assinatura 
do Aditivo/Contrato: 11 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Pedro Alexandre da Silva. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública 
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal estimado: R$ 7.566,30 (sete mil, 
quinhentos e sessenta e seis reais e trinta centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Pedro Alexandre da Silva. Data de Assinatura do 
Aditivo/Contrato: 11 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Extrato de Aditivo ao Contrato - Pregão Nº 2018.02.16.2. Partes: o Município de Porteiras, 
através do(a) Fundo Municipal de Educação e Marlos Stevenson Silva Basílio. Objeto: Contratação de serviços de Transporte Escolar, junto a Rede Pública 
de Ensino do Município de Porteiras/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Mensal estimado: R$ 8.409,56 (oito mil, 
quatrocentos e nove reais e cinquenta e seis centavos). Signatários: Eliana Alberto de Figueiredo Alves e Marlos Stevenson Silva Basílio. Data de Assinatura 
do Aditivo/Contrato: 11 de Abril de 2022.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Cancelamento de Licitação. O Presidente da Comissão de Licitação no uso de suas 
atribuições, torna público o cancelamento da Tomada de Preço Nº 1905.01/22-TP cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços 
especializados de planejamento, organização e realização de Concurso Público de Provas e Títulos para seleção de candidatos para provimento de vagas em 
cargos de Nível Superior e Nível Médio da Prefeitura Municipal de Barreira/CE, por motivo de alteração na pauta do edital. Informações: fone 85 3331-
1567, de segunda a sexta das 08:00h às 12:00h. Barreira/Ce, 30 de maio de 2022. João Batista Paz Romão - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Revogação - Tomada de Preços Nº 2021.12.22.2. Faço saber que os Ordenadores 
de Despesas da Secretaria de Planejamento e Administração, Secretaria de Educação, Secretaria de Saúde, Controladoria Geral do Município, Secretaria 
de Assistência Social e Trabalho/Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Horizonte determinaram a Revogação da Tomada de Preços Nº 
2021.12.22.2. Maiores informações na Sede da CPL na Av. Presidente Castelo Branco, Nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou fone (85) 3222.0583. Horizonte, 
30 de maio de 2022. Rosilândia Ribeiro da Silva - Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Barreira – Aviso de Licitação – Tomada de Preços Nº 2701.01/2022-TP. Esta Comissão torna público estar 
realizando licitação sob a modalidade de Tomada de Preços cujo objeto: Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras 
de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento da Sede do Município ao Distrito de Areré, Zona Rural do Município de Barreira/CE, conforme MAPP 
4394. Data e horário do recebimento dos documentos de habilitação e propostas: 09:00 horas do dia 17/06/2022. Disponibilização do edital e informações 
no endereço eletrônico https://licitacoes.tce.ce.gov.br/, tel. (085) 3331-1567. João Batista Paz Romão - Presidente.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Forquilha – Aviso de Decisão Administrativa. O Município de Forquilha, através da Secretaria de 
Administração e Planejamento, torna público a Decisão Administrativa, sobre o Processo Nº 008/2021 contra a empresa Ferdebez Produções, Consultoria 
e Projetos LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 03.351.481/0001-78. Resolve-se a suspensão do direito de participar de licitação pelo prazo de 03 (três) anos 
e aplicação de multa de 30% (trinta por cento) do valor do contrato, a decisão na íntegra se encontra no Site Oficial do Município: https://www.forquilha.
ce.gov.br/. Forquilha/CE, 30 de maio de 2022. Clegiane Linhares Prado - Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Administração e Planejamento.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipueiras - Aviso de Adjudicação e Homologação. O Município de Ipueiras - CE, através da Pregoeira, 
devidamente autorizada pela Portaria N° 23110353/2021, Adjudica e a Secretaria de Assistência Social e Trabalho Homologa o Pregão Eletrônico nº 
028/22-PE-FMAS. Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de translado fúnebre para atender as famílias em situação de vulnerabilidade 
através da Secretaria de Assistência Social e Trabalho, para a empresa F. M. Dias, CNPJ: 23.790.795/0001-84, com o valor global de R$ 45.000,00 (quarenta 
e cinco mil reais). Ipueiras/CE, 26 de Maio de 2022. Cecília Gabriely Soares Carvalho - Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 22.23.14/TP – A 
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 20 de Junho de 2022, às 15h, estará abrindo Licitação, na Modalidade 
Tomada de Preços, N° 22.23.14/TP, cujo Objeto é Pavimentação em pedra tosca e drenagem de água pluvial em vias da localidade de Severino 
no Distrito de Ipú Magazão nesse Município de Itapipoca/CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. 
Itapipoca-CE, 30 de Maio de 2022. Antônio Vitor Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIPOCA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS N° 22.23.11/TP – A 
CPL da Prefeitura Municipal de Itapipoca comunica aos interessados que, no dia 20 de Junho de 2022, às 10h, estará abrindo Licitação, na Modalidade 
Tomada de Preços, N° 22.23.11/TP, cujo Objeto é Pavimentação em pedra tosca e obras de drenagens em diversas ruas da sede do Município de 
Itapipoca-CE. O Edital completo poderá ser consultado pelo Sítio: https://licitacoes.tce.ce.gov.br/. Itapipoca-CE, 30 de Maio de 2022. Antônio Vitor 
Nobre de Lima – Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA - AVISO DE LICITAÇÃO– TOMADA DE PREÇOS Nº2022.05.25.1. 
Realizará a licitação para  a Contratação de serviços de engenharia a serem prestados na execução das obras de adequação de estradas vicinais neste Município 
de Altaneira/CE. Abertura: 17 de junho de 2022 às 09:00h. Edital disponível no site, https://licitacoes.tce.ce.gov.br/index.php/, e na  Rua Deputado Furtado 
Leite, nº 272 – Centro, Altaneira/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Esclarecimentos: Email: licialtaneira.ce@hotmail.com. Altaneira/CE, 30 de Maio de 
2022 – Iraneide Pereira de Pinho – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Prefeitura Municipal de Parambu - O Presidente da Comissão Permanente de Licitação, localizada a Travessa Tiradentes Nº 30, Centro, torna público aos 
interessados que no dia 15/06/2022, às 13h, realizará licitação de Tomada de Preços Nº 2022.05.31.002 - SEINFRA cujo objeto: Contratação de empresa 
para execução dos serviços de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente e sinalização de ruas na sede e zona rural do município, 
conforme projeto em anexo referente ao MAPP Nº 757, parte integrante do processo. Referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da 
data desta publicação, no horário de expediente ao público, das 08h às 12h, ou pelo portal do TCE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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