DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano LXIII Nº 102-A
Brasília - DF, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
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Ministério do Trabalho e Previdência...................................................................................... 1
.................................... Esta edição é composta de 2 páginas ...................................
Sumário
Ministério do Trabalho e Previdência
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIAS/MTP DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022 - Processo nº 19955.101634/2022-
41, resolve:
Nº 1.380 Designar FÁBIO VALOTTO, matrícula SIAPE nº 1043522, para exercer o encargo de
substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Secretário de Gestão
Corporativa, código FCE 1.17, da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos
legais do titular, ou na vacância da função.
Nº 1.381 Designar FLÁVIA CARLA FORNER DA SILVEIRA, matrícula SIAPE nº 1100031, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de
Tecnologia da Informação, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão Corporativa da
Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da
função.
Nº 1.382 Designar AUDIJAN CERQUEIRA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1832179, para
exercer o encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de
Administração, Finanças e Contabilidade, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou
na vacância da função.
Nº 1.383 Designar MONIQUE MERCANTE MOURA, matrícula SIAPE nº 1461659, para
exercer o encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Diretor de
Prestação de Contas, código FCE 1.15, da Secretaria de Gestão Corporativa da Secretaria-
Executiva, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
Nº 1.384 Designar ALLAN FERRAZ CHAVES, matrícula SIAPE nº 1677478, para exercer o
encargo de substituto eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador-Geral
de Orçamento e Finanças, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
Nº 1.385 Designar PATRÍCIA DE MELO COSTA, matrícula SIAPE nº 1169753, para exercer o
encargo de substituta eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de
Contabilidade e Custos, código CCE 1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância do cargo.
Nº 1.386 Designar CÉLIA MARIA DA SILVA, matrícula SIAPE nº 0221311, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenadora-Geral
de Licitações e Contratos, código FCE 1.13, da Diretoria de Administração, Finanças e
Contabilidade da Secretaria de Gestão
Corporativa da Secretaria-Executiva, nos
afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
PORTARIA SE/MTP N° 1.389, DE 31 DE MAIO DE 2022
O MINISTRO DE ESTADO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso das atribuições
que lhe conferem os incisos I e IV do parágrafo único do art. 87 da Constituição, e tendo
em vista o Decreto nº 11.068, de 10 de maio de 2022, resolve:
Designar LUIS EDUARDO FEITOZA DE ALMEIDA, matrícula nº 1418882, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Ouvidor-Geral, código FCE 1.14. (Processo nº
19955.101517/2022-88).
JOSÉ CARLOS OLIVEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA SE/MTP N° 1.171, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Designar, a partir de 31 de maio de 2022, EMERSON ESTEVES DA SILVA, matrícula
nº 2263812, para exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Soluções da
Perícia Médica, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Avaliação da Perícia Médica, da
Subsecretaria de Perícia Médica Federal da Secretaria de Previdência. (Processo nº
10128.105114/2022-86).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.270, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar ADRIANA PEREIRA MOURÃO, matrícula nº 1243366, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico da Coordenação-Geral de Tomada de
Contas Especial, código FCE 2.10, da Diretoria de Prestação de Contas, da Secretaria de
Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.101340/2022-10).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP Nº 1.285, DE 28 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no uso
de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro de
2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Nomear ANDRÉ MEGALE MELO, matrícula nº 1775724, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Chefe do Serviço de Backup, Armazenamento e Sistemas
Operacionais, código CCE 1.05, da Divisão de Redes e Comunicação, da Coordenação de
Infraestrutura TIC, da Coordenação-Geral de Infraestrutura, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº
19955.101416/2022-15).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.387, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar ROSANO DE ALBANO LAURO, matrícula nº 1703939, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Gestão de Pagamento, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Administração de Pessoas e Folha de Pagamento da
Diretoria de Gestão de Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-
Executiva. (Processo nº 19955.101573/2022-12).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.388, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar VILMA LÚCIA SALES DE MELO GOULART, matrícula nº 1835658, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, desta
Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.101560/2022-43).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.391, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar GLAUCIA DE MELO OLIVEIRA LIMA, matrícula nº 1803536, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Assessoria
Especial de Controle Interno. (Processo nº 19955.101375/2022-59).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.392, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar EDER NOBRE PRAXEDES, matrícula nº 1185964, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Superintendente Regional do Trabalho no Rio Grande do Norte,
código FCE 1.10. (Processo nº 19964.106281/2022-67).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.393, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar PATRÍCIA DE MELO COSTA, matrícula nº 1169753, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Contabilidade, código FCE 1.10, da
Coordenação-Geral de Contabilidade e Custos, da Diretoria de Administração, Finanças
e Contabilidade,
da Secretaria
de Gestão
Corporativa desta
Secretaria-Executiva.
(Processo nº 19955.101378/2022-92).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.394, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar MARIA APARECIDA FERNANDES ARAUJO, matrícula nº 1107693, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Dimensionamento da Força
de Trabalho, código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de
Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão
Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.101421/2022-10).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.395, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar ZULEIDE MARI PACHECO DE SOUZA, matrícula nº 0467101, para
exercer a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Qualidade de Vida e
Saúde 
do 
Servidor, 
código 
FCE 
1.10, 
da 
Coordenação-Geral 
de 
Carreiras,
Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas,
da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº
19955.101422/2022-64).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.396, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar DANILEY DA SILVA MONTEIRO, matrícula nº 1110242, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Coordenador de Carreiras e Avaliação, código FCE
1.10, da Coordenação-Geral de Carreiras, Desenvolvimento de Pessoas e Qualidade de
Vida da Diretoria de Gestão de Pessoas, da Secretaria de Gestão Corporativa desta
Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.101419/2022-41).
BRUNO SILVA DALCOLMO