DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 6

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 06042022053100002
2
Nº 102-A, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7050
Seção 2 - Edição Extra
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República
PORTARIA SE/MTP N° 1.398, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar LUCIENE VIEIRA RAMOS, matrícula nº 1906137, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Assessor Técnico, código FCE 2.10, da Diretoria de Gestão de
Pessoas da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº
10135.100921/2022-13).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.399, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar CELMA DOLORES DE LELIS, matrícula nº 4692845, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenadora de Soluções Digitais de Previdência,
código FCE 1.10, da Coordenação-Geral de Soluções Digitais, da Diretoria de Tecnologia da
Informação, da Secretaria de Gestão Corporativa desta Secretaria-Executiva. (Processo nº
19955.101373/2022-60).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.400, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar ANTONIO JOSÉ PEREIRA BRITO, matrícula nº 0467183, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Assuntos Finalísticos, código FCE 1.10,
do Conselho de Recursos da Previdência Social, da Secretaria de Previdência. (Processo nº
10128.105361/2022-82).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.401, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nomear DIONE DE VASCONCELOS, matrícula nº 2202482, para exercer a Função
Comissionada Executiva de Coordenadora do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo
ao Trabalhador, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral do Fundo de Amparo ao
Trabalhador, da Diretoria de Gestão de Fundos, da Secretaria de Gestão Corporativa desta
da Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.101363/2022-24).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP Nº 1.402, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de setembro
de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152, resolve:
Designar ANDRESSA DUARTE PEDRA, matrícula nº 1558423, para exercer o
encargo de substituta eventual da Função Comissionada Executiva de Coordenador de
Orçamento, Planejamento, Monitoramento e Avaliação, código FCE 1.10, da Coordenação-
Geral de Integração Fiscal da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho da Secretaria de
Trabalho, nos afastamentos e impedimentos legais do titular, ou na vacância da função.
(Processo nº 19964.106265/2022-74).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP Nº 1.403, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Designar SÉRGIO LUIZ RODRIGUES TORRES, matrícula nº 1716245, para exercer
a Função Comissionada Executiva de Assistente, código FCE 2.07, da Coordenação-Geral de
Estudos e Estatísticas do Trabalho, da Subsecretaria de Estudos e Estatísticas da Secretaria
de Trabalho) Processo nº 19965.103474/2022-56).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.405, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA,
no uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de
1º de setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1,
página 152, resolve:
Designar ELAINE DE MELO XAVIER, matrícula nº 1318183, para exercer a
Função Comissionada Executiva de Coordenador de Planejamento, código FCE 1.10,
da Coordenação-Geral de Desenvolvimento Institucional da Assessoria Especial de
Gestão Estratégica desta Secretaria-Executiva. (Processo nº 19955.101426/2022-
42).
BRUNO SILVA DALCOLMO
PORTARIA SE/MTP N° 1.408, DE 31 DE MAIO DE 2022
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO DO MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA, no
uso de suas atribuições e tendo em vista o art. 9º da Portaria MTP nº 158, de 1º de
setembro de 2021, publicada no DOU de 2 de setembro de 2021, seção 1, página 152,
resolve:
Nomear ANA MARIA DE SOUZA
LAVAGNOLLI, para exercer o Cargo
Comissionado Executivo de Assessor Técnico, código CCE 2.10, da Subsecretaria de Políticas
Públicas de Trabalho da Secretaria de Trabalho. (Processo nº 19965.103136/2022-14).
BRUNO SILVA DALCOLMO