DOU 31/05/2022 - Diário Oficial da União - Brasil 7

                            REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL • IMPRENSA NACIONAL
Ano CLX Nº 102-A
Brasília - DF, terça-feira, 31 de maio de 2022
ISSN 1677-7069
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Sumário
Ministério da Economia ............................................................................................................ 1
..................................... Esta edição é composta de 1 página ....................................
Ministério da Economia
SECRETARIA EXECUTIVA
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ME/MTP Nº 91/2022
a) Espécie: Acordo de Cooperação Técnica nº 91/2022 celebrado entre: O MINISTÉRIO
DA ECONOMIA (ME), inscrito sob o n° CNPJ sob o nº 00.394.460/0001-41, por
intermédio da Secretaria de Gestão Corporativa (SGC), e o MINISTÉRIO DO TRABA L H O
E PREVIDÊNCIA (MTP), inscrito sob o n° CNPJ sob o nº 23.612.685/0001-22, por
intermédio da Secretaria Executiva.
b) Processo SEI nº 10199.103702/2022-41
c) Objetivo: realização de ações e iniciativas coordenadas entre as partes, com foco na
racionalização alocativa de recursos públicos, voltadas para sustentação e melhoria
contínua
dos processos
de
logística
e de
gestão
de
pessoas no
âmbito
das
superintendências regionais do trabalho e unidades subordinadas.
d) Recurso: Não há transferência de recursos financeiros.
e) Prazo de Vigência: vigência de 05 (cinco) anos, contados a partir da data da sua
assinatura, prorrogáveis por igual período.
f) Data de assinatura: 27 de maio de 2022.
g) Assinam: Danielle Santos de Souza Calazans, pelo Ministério da Economia e Bruno
Silva Dalcolmo, pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
LUIZ EDUARDO RAMOS BAPTISTA PEREIRA
Ministro de Estado Chefe da Secretaria-Geral
ALEXANDRE MIRANDA MACHADO
Coordenador de Editoração e Publicação de Jornais Oficiais
VALDECI MEDEIROS
Coordenador-Geral de Publicação e Divulgação
HELDO FERNANDO DE SOUZA
Diretor-Geral da Imprensa Nacional
JAIR MESSIAS BOLSONARO
Presidente da República