DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 01 de Junho de 2022 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 2966

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Art. 1º - Fica concedido a Vereadora FRANCISCO REILTON
PRUDÊNCIO
DE
BRITO,
CPF
nº
832.970.733-49,
em
conformidade com a Lei Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro
de 2022, combinado com a Lei Orgânica do Município Art. 13-D,
uma Diária especial no valor de R$ 150,00 (Cento e Cinquenta Reais),
para fazer face aos gastos com transporte no dia de comparecimento à
sessão Legislativa, no dia 06 de Abril de 2022, ficando desde já a
tesouraria autorizada a fazer a referida liberação nesta data, devendo
correr a despesa por conta da dotação própria do vigente orçamento.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 06 de
Abril de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:92F8FB59

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 63/2022 ARACOIABA,CE, 11 DE ABRIL DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido ao Vereador PEDRO CAMPELO
NOGUEIRA, CPF nº 027.791.323-37, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária
no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para fazer face aos gastos
com transporte e alimentação no dia 12 de Abril de 2022, onde o
mesmo comparecerá na SECRETARIA DAS CIDADES, localizada
na Avenida Gen. Afonso Albuquerque Lima, Ed. Seplag – 1º andar,
Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/Ce, para participar como
representante da Câmara, da assinatura do convênio do projeto de
pavimentação em pedra tosca na localidade de Jenipapeiro, zona rural
de Aracoiaba, convidado pelo Prefeito Municipal, desde já autorizo a
tesouraria a fazer a referida liberação nesta data, devendo a despesa
ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara
Municipal de Aracoiaba.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 11 de
Abril de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:889448F7

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 64/2022 ARACOIABA,CE, 11 DE ABRIL DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:
Art. 1º - Fica concedido ao Vereador FRANCISCO DIEGO
MOURA PAZ, CPF nº 042.289.773-67, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária
no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para fazer face aos gastos
com transporte e alimentação no dia 12 de Abril de 2022, onde o
mesmo comparecerá na SECRETARIA DAS CIDADES, localizada
na Avenida Gen. Afonso Albuquerque Lima, Ed. Seplag – 1º andar,
Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/Ce, para participar como
representante da Câmara, da assinatura do convênio do projeto de
pavimentação em pedra tosca nas Vias do Bairro Bulandeira, zona
urbana de Aracoiaba, convidado pelo Prefeito Municipal, desde já
autorizo a tesouraria a fazer a referida liberação nesta data, devendo a
despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da
Câmara Municipal de Aracoiaba.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 11 de
Abril de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:E3BBF1B8

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 65/2022 ARACOIABA,CE, 11 DE ABRIL DE
2022

A
PRESIDENTE
DA
CÂMARA
MUNICIPAL
DE
ARACOIABA, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º - Fica concedido a Vereadora ANTONIA DAISE GOMES
DE BRITO, CPF nº 040.369.243-11, em conformidade com a Lei
Municipal nº 1345/2022 de 17 de Fevereiro de 2022, 01 (uma) Diária
no valor de R$ 300,00 (Trezentos Reais), para fazer face aos gastos
com transporte e alimentação no dia 12 de Abril de 2022, onde a
mesma comparecerá na SECRETARIA DAS CIDADES, localizada
na Avenida Gen. Afonso Albuquerque Lima, Ed. Seplag – 1º andar,
Cambeba, CEP: 60.822-325, Fortaleza/Ce, para participar como
representante da Câmara, da assinatura do convênio do projeto de
pavimentação em pedra tosca na localidade de Encosta de Baixo, zona
rural de Aracoiaba, convidado pelo Prefeito Municipal, desde já
autorizo a tesouraria a fazer a referida liberação nesta data, devendo a
despesa ocorrer por conta da dotação própria do vigente orçamento da
Câmara Municipal de Aracoiaba.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE,
PUBLIQUE-SE,
CUMPRA-SE.

PAÇO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA, em 11 de
Abril de 2022.

SELMA MARIA BEZERRA GOMES
Presidente da Câmara Municipal de Aracoiaba
Publicado por:
Tiberio Pinheiro Miranda
Código Identificador:60F97952

CÂMARA MUNICIPAL DE ARACOIABA
PORTARIA Nº 66/2022 ARACOIABA,CE, 12 DE ABRIL DE
2022