DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2966 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               37 
 
PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS E JURÍDICOS EM 
FAVOR DAS EMPRESAS: CONSTRUSERV CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS 
EIRELI, 
INSCRITA 
NO 
CNPJ 
SOB 
O 
Nº 
24.637.108/0001-58, VENCEDORA DOS ITENS I, II, VII, XII E 
XIV E A EMPRESA S.S. NOGUEIRA – ME, INSCRITA NO CNPJ 
SOB O Nº 31.420.073/0001-66, VENCEDOR DOS ITENS III, IV, V, 
VI, VIII, IX, X, XI E XIII.  
  
NICAELE UCHOA DA SILVA, 
Ordenadora de Despesas. 
  
IGUATU-CE, 31 DE MAIO DE 2022. 
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:BBFCF17D 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO DE SALDO REMANESCENTES 
  
Unidade Gestora: Secretaria de Assistência Social, Direitos 
Humanos e Cidadania. 
  
A Secretária de Assistência Social, Direitos Humanos e Cidadania da 
Prefeitura Municipal de Iguatu-Ce, em cumprimento a Legislação em 
vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato de saldo 
remanescente firmado com a empresa vencedora do certame: R S 
COMERCIO DE IMPORTADOS EIRELI-ME, com sede na Rua 
Epitácio Pessoa, nº. 316, Centro, Iguatu-CE, CEP 63.500-044, fone: 
(88) 3581-3934, e-mail: flashprintrs@hotmail.com, inscrita no CNPJ 
Nº 04.788.639/0001-34, neste ato representado pelo proprietário o Sr. 
Rubens de Souza Rodrigues, inscrito no CPF sob nº 644.083.963-20 e 
portador da cédula de identidade RG nº. 98029258708 SSP-CE, como 
a seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: em decorrência de processo administrativo 
de licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços 
nº 2021.02.23.02 -PMI-SAS, com fulcro na Lei Federal nº 8.666/93 
c/c os termos da Lei Federal nº 10.520/02, Decreto Federal nº 
7.892/2013 e Decreto Municipal nº 37/2017, e ainda na proposta de 
preços vencedora. Contrato: 2022.04.14.01. Objeto: REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS aquisições de 
MATERIAIS DE EXPEDIENTE, destinados ao atendimento dos 
Programas Sociais de responsabilidade da Secretaria de Assistência 
Social, Direitos Humanos e Cidadania - SAS do Município de Iguatu-
Ce, conforme especificações e quantidades constantes no presente 
Termo de Referência, NA FORMA DESCRITA NO ANEXO I 
DESTE EDITAL. Valor do Contrato: R$ 1.037.983,88 (um milhão, 
trinta e sete mil e novecentos e oitenta e três reais e oitenta e oito 
centavos). Data de Assinatura: 14 de Abril de 2022. Vigência: a 
contar do dia da assinatura, tendo a sua vigência até 31 de dezembro 
de 
2022. 
Dotação 
Orçamentária: 
2601.08.122.0058.2.129 
(Manutenção das Atividades da Secretaria), 2601.08.243.0045.2.130 
(Manutenção 
do 
Conselho 
Tutelar), 
2601.08.244.0040.2.133 
(Manutenção dos Conselhos Vinculados a Secretaria), 2601-
08.244.0042.2.175 
(Centro 
de 
Referência 
da 
Mulher), 
2601.04.244.0040.2.226 
(Manutenção 
da 
Casa 
do 
Cidadão), 
2602.08.244.0041.2.153 
(BOLSA 
FAMÍLIA), 
2602.08.243.0044.2.135 (CREAS), 2602.08.244.0042.2.155 (CRAS), 
2602.08.244.0042.2.155 
(CRAS/FEAS), 
2602.08.244.0042.2.156 
(SCFV), 
2602.08.244.0040.2.142 
(IGD 
SUAS), 
2602.08.243.0045.2.139 
(Serviço 
de 
Alta 
Complexidade), 
2602.08.243.0044.2.137 
(Programa 
CRIANÇA 
FELIZ), 
2602.08.244.0040.2.144 
(Manutenção 
do 
PÓLO 
DE 
CONVIVÊNCIA), 
2602.08.244.0040.2.141 
(Manutenção 
da 
COZINHA COMUNITÁRIA), 2602-082440043.2.160 (Manutenção 
do CENTRO DE ESPORTES), constante do orçamento vigente. 
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 (Material de Consumo); 
Signatária: Camilla Araújo Braz (Secretária Municipal). 
  
Iguatu-Ce, 14 de abril de 2022.  
  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:CECFE6E1 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA – SAS 
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO 
ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2022.05.06.01- PMI-SAS 
 
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU (CE), ATRAVÉS 
DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS 
HUMANOS E CIDADANIA. NESTE ATO, REPRESENTADA 
PELA ORDENADORA DE DESPESAS DA PASTA, A SENHORA 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS, EM CUMPRIMENTO À RATIFICAÇÃO 
PROCEDIDA PELA ORDENADORA DE DESPESAS, FAZ 
PUBLICAR 
O 
EXTRATO 
RESUMIDO 
DO 
PROCESSO 
ADIMINISTRATIVO DE ADESÃO Nº 2022.05.06.01- PMI-SAS, 
NA FORMA A SEGUIR: INTERESSADO: PREFEITURA 
MUNICIPAL DE IGUATU-CE, CNPJ Nº 07.810.468/0001-90, 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, 
DIREITOS 
HUMANOS 
E 
CIDADANIA, 
DENOMINADA. 
FAVORECIDOS: 
FRANCISCO 
ALMINO 
UCHOA-ME, 
INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº 72.294.697/0001-61, ATRAVÉS 
DE SEU PROPRIETÁRIO, SR. FRANCISCO ALMINO UCHÔA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº. 8.666, DE 21 
DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES, DECRETO Nº 
7.892/2013 E DECRETO MUNICIPAL Nº 037/2017. DO OBJETO: 
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 2022.02.22.01-
PMI-FUSPI, ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA 
REGISTRO DE PREÇOS N° 2021.12.28.01-PMI-FUSPI, PARA 
FUTURA E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE GÊNEROS 
ALIMENTÍCIOS 
(PERECÍVEIS 
E 
NÃO 
PERECÍVEIS), 
REFERENTE 
AO 
EXERCÍCIO 
FINANCEIRO 
VIGENTE, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
E 
QUANTIDADES 
CONSTANTES NO PRESENTE TERMO DE REFERÊNCIA. 
MARIA SUERDA ALVES BANDEIRA – SECRETARIA DE 
ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA.   
  
IGUATU-CE, 31 DE MAIO DE 2022.  
Publicado por: 
Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça 
Código Identificador:EEB8962A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO TERMO DE CONTRATO 
 
A Secretaria de Saúde da Prefeitura Municipal de Iguatu, em 
cumprimento a legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido 
de Termo de Contrato firmado com a empresa: Art Médica 
Comércio e Representações de Produtos Hospitalares LTDA, com 
sede à Rua Nossa Senhora de Nazaré, nº 02, Guaribas, Eusébio, 
Ceará, CEP 61.760-000, inscrita no CNPJ nº 02.626.340/0001-58, 
neste ato, representado por seu Diretor, o senhor Paulo Roberto da 
Silva Seabra, inscrito no CPF/MF sob o nº. 175.159.397-53, como a 
seguir discrimina: 
  
Fundamentação Legal: o presente contrato tem como fundamento o 
processo administrativo Pregão Eletrônico - RP sob o nº 
2021.03.01.02-PMI/SMS, sob a égide na Lei Federal nº. 10.520, de 
17/07/2002, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 10.024, de 
20/09/2019, com aplicação subsidiária da Lei Federal nº. 8.666, de 
21/06/1993 e suas alterações posteriores. Contrato: 2022.04.11.01-
PMI/SMS. Objeto: Contratação de empresa para aquisição futura e 
parcelada, de dietas especiais destinadas ao atendimento de ordens 
judiciais, de responsabilidade da Secretaria da Saúde do município de 
Iguatu-Ce, conforme especificações constantes no termo de 
referência, parte integrante e complementar deste instrumento 
independente de transcrição. Valor Global: R$ 73.869,00 (setenta e 
três mil oitocentos e sessenta e nove reais). Data de Assinatura: 11 
de Abril de 2022. Vigência: o presente contrato terá um prazo de 
vigência que iniciará a partir da data da sua assinatura, extinguindo-se 
em 31 de dezembro de 2022. Dotações Orçamentárias: 0601-
10.302.0008.2.022 (Manutenção das Atividades de Assistência