DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2966 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               59 
 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE 
MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de 
Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA 
SOCIAL. 
UNID. 
ORÇ./PROJETO 
ATIVIDADE: 
1401.08.122.00042.062/ 1401.08.122.00042.064. ELEMENTO DE 
DESPESA: 4.4.90.52.00/ 4.4.90.52.99. FONTE DE RECURSOS: 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: R$ 11.662,07 (onze mil, seiscentos e sessenta e dois 
reais e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato 
resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, tento validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE 
SOUSA LIMA – Secretária de Assistência Social. ASSINA 
PELO(A) CONTRATADO(A): MARIA JOELIA MARTINS DA 
SILVA (Titular) da empresa INFOSHOP COMÉRCIO DE 
EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - EPP. 
  
Mombaça - CE, 31 de maio de 2022. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:D75A1141 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE 
CONTRATUAL Nº 21012201SESA 
 
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO DE QUANTIDADE 
CONTRATUAL Nº 21012201SESA 
  
REFERENCIA: 
ACRÉSCIMO 
DE 
QUANTIDADE 
DO(S) 
CONTRATO(S) Nº(S) 21012201SESA - PREGÃO ELETRÔNICO 
N° 004/2021SESA-PE – SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO: O 
objeto do presente aditivo de quantidade do contrato, que se faz 
necessário face à manutenção do equilíbrio econômico-financeiro das 
partes para dar continuidade à execução do REGISTRO DE 
PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 
(DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO 
DE 
MEDICAMENTOS, 
MATERIAL 
ODONTOLÓGICO, 
MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO 
HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA 
SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. 
CRÉDITO 
PELO 
QUAL 
OCORRERÁ 
A 
DESPESA: 
Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): As 
despesas decorrentes deste termo correrão por conta da Dotação 
Orçamentária nº 0901.10.301.0009.2.027, Elemento de Despesa nº 
3.3.90.30.00/3.3.90.30.36.O valor do presente aditivo de quantidade 
se dará sobre os itens anexado, causando uma repercussão de R$ 
33.300,91 (trinta e três mil, trezentos reais e noventa e um 
centavos), sobre o valor total dos itens dos contratos mencionados, 
conforme planilha anexa. O REFERIDO REEQUILÍBRIO SE FAZ 
EM PERCENTUAIS DE 25% (vinte e cinco por cento) para os 
intens solicitados em solicitação de despesas anexas. PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O instrumento terá vigência a partir da data de sua 
assinatura até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – 
Secretária de Saúde. 
ASSINA 
PELO(A) 
CONTRATADO(A): 
YAN 
PEREIRA 
PRUDENTE 
ASSUNÇÃO, 
(Titular) 
da 
empresa 
DISTRIBUIDORA 
SENADOR 
DE 
MEDICAMENTOS 
HOSPITALARES EIRELI.  
  
MOMBAÇA - CE, 13 de maio de 2022. 
  
LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR - 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:FB64678E 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO 
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL Nº 30052202SASS 
 
EXTRATO 
DO 
INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
Nº 
30052202SASS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N° 
002/2022SASS-PE - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. 
OBJETO: 
CONTRATAÇÃO 
DE 
EMPRESA 
PARA 
CAPACITAR 
OS 
PROFISSIONAIS, 
CONSELHEIROS 
E 
GESTORES DO SUAS, ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE 
CAPACITAÇÕES, NA PERSPECTIVA DA PRESTAÇÃO 
QUALITATIVA DE PROGRAMAS, PROJETOS, SERVIÇOS E 
BENEFÍCIOS 
AOS 
USUÁRIOS 
DA 
POLÍTICA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL, 
DE 
RESPONSABILIDADE 
DA 
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO 
DE MOMBAÇA.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A 
DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de 
Recurso(s):  
  
SECRETARIA 
UNID. 
ORÇ./ 
PROJETOATIVIDADE 
ELEMENTO 
DE 
DESPESA 
FONTE 
DE 
RECURSOS: 
SECRETARIA 
DE 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL1401.08.122.00042.056 (Manutenção das Atividades da 
Secretaria de Assistência Social) 3.3.90.39.00/ 3.3.90.39.05 
RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO 
CONTRATO: O valor global do contrato é de R$ 4.608,90 (quatro 
mil, seiscentos e oito mil e noventa centavos).PRAZO DE 
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua 
assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2022.ASSINA PELA 
CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – 
Secretária 
de 
Assistência 
Social.ASSINA 
PELO 
(A) 
CONTRATADO (A): IZAURA GOMES DO NASCIMENTO DE 
OLIVEIRA - ME.  
  
MOMBAÇA - CE, 30 de maio de 2022. 
  
MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA - 
Secretária de Assistência Social. 
Publicado por: 
Karoline Andrade Abrante 
Código Identificador:763040DC 
 
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 
EDITAL Nº 07/2022-SEAD – 15ª CONVOCAÇÃO DOS 
CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PARA 
CONTRATAÇÃO DE VIGIA E AUXILIAR DE SERVIÇOS 
GERAIS REFERENTE AO EDITAL Nº 001/2021SEAD 
 
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO DE 
MOMBAÇA, MARIA AURINETE DE ALMEIDA no uso das 
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica desse Município de 
Mombaça e a Lei Municipal Complementar Nº 801/2021. 
RESOLVE: 
1. Convocar os candidatos aprovados da Seleção para Contratação de 
Vigia e Auxiliar de Serviços Gerais – EDITAL Nº 01/2021SEAD, 
constante na relação do anexo único deste edital; 
2. A referida lista está presente no Anexo Único. O candidato deverá 
se fazer presente, na Secretaria de Administração, sito a Rua Anésia 
Castelo, 01, Altos, Centro, Mombaça – CE, dia 02 de junho de 2022, 
no horário de 08:00h às 12:00h e de 14:00h às 17:00h, munidos dos 
seguintes documentos: 
a) RG; 
b) CPF; 
c) Titulo de Eleitor; 
d 02 fotos 3x4; 
e) Registro de nascimentos dos filhos; 
f) Comprovante de residência; 
g) Carteira profissional; 
h) Pis/Pasep 
  
Mombaça-Ce, 31 de maio de 2022. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
  
ANEXO UNICO 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS 
ESCOLA – CIPÓ