DOMCE 01/06/2022 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 01 de Junho de 2022   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XIII | Nº 2966 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               60 
 
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
NATALIA FERREIRA DA SILVA 
3º CLASSIFICAVEL 
  
VIGIA 
  
ESCOLA - VICENTE 
  
NOME 
CLASSIFICAÇÃO 
MARIA DAS DORES PEREIRA LIMA 
4º CLASSIFICAVEL 
  
Mombaça-Ce, 31 de maio de 2022. 
  
MARIA AURINETE DE ALMEIDA 
Secretária de Administração 
Publicado por: 
Carlos Audi Pereira e Silva 
Código Identificador:C0D1311D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
CONTRATO Nº 20220372-SECULT 
  
PROCESSO: INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº I-001/2022 - 
SECULT 
  
CONTRATANTE: A PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA 
NOVA, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DA CULTURA E 
TURISMO, 
PESSOA 
JURÍDICA 
DE 
DIREITO 
PÚBLICO 
INTERNO, INSCRITA NO CNPJ/MF SOB O Nº 07.782.840/0001-
00. 
  
CONTRATADO: ENCANTO PROMOÇÕES E PRODUÇÕES DE 
EVENTOS LTDA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 10.499.311/0001-
09. 
  
VALOR GLOBAL: R$ 32.000,00 (TRINTA E DOIS MIL REAIS). 
  
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO 
DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA ENVOLVENDO MÚSICA 
CATÓLICA 
COM 
MOMENTO 
DE 
TESTEMUNHO 
E 
PREGAÇÃO, 
POR 
OCASIÃO 
DAS 
FESTIVIDADES 
DO 
PADROEIRO DESTE MUNICÍPIO DIVINO ESPÍRITO SANTO, 
TENDO COMO ATRAÇÃO ARTÍSTICA: ÍTALO POETA, ANA 
CLARA ROCHA E BANDA, PROFISSIONAIS DO SETOR 
ARTÍSTICO ACLAMADOS PELA OPINIÃO PÚBLICA, DE 
ACORDO 
COM 
A 
PESQUISA 
DE 
OPINIÃO 
PÚBLICA 
REALIZADA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA 
CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE MORADA 
NOVA/CE, EM CONFORMIDADE COM O TERMO DE 
REFERÊNCIA EM ANEXO. 
  
DATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2022. 
  
DA DURAÇÃO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias, a partir da data 
de sua assinatura. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Dotação Orçamentária: 1801 13 
392 0307 2.078 - Gestão e Manutenção da Secretaria da Cultura e 
Desporto - SECULT, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 – Outros 
Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica, com recursos diretamente 
arrecadados ou transferidos da Prefeitura Municipal de Morada Nova, 
alocados na Secretaria da Cultura e Turismo - SECULT, consignado 
no Orçamento Municipal de 2022. 
  
FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: 
PROCESSO 
DE 
INEXIGIBILIDADE Nº I-001/2022 - SECULT, com fundamento no 
art. 25, inciso III, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações 
posteriores. 
  
FORO: Comarca do Município de Morada Nova. 
 ASSINA PELA CONTRATADA: Maria do Socorro Leitão 
Machado (Secretária da SECULT) 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: Ana Clara Sousa Rocha 
Almeida (Sócia Administradora) 
  
ADRIANO LUIS LIMA GIRÃO 
Presidente da CPL 
Prefeitura Municipal de Morada Nova 
  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:9538774C 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-007/2022-SEINFRA. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA 
A 
EXECUÇÃO 
DE 
PAVIMENTAÇÃO 
EM 
PARALELEPÍPEDO 
EM 
DIVERSAS 
RUAS 
A 
SEREM 
DEFINIDAS, NESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, CONFORME CADERNO 
DE 
ENCARGOS, 
PLANILHAS 
DE 
ORÇAMENTO, 
CRONOGRAMA 
FÍSICO 
FINANCEIRO, 
MEMORIAL 
DE 
CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE 
PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, 
MEMORIAL DESCRITIVO, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E 
ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA - ART, EM 
ANEXO. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO GLOBAL. 
REGIME DE EXECUÇÃO: INDIRETA. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE ATÉ O 
DIA 20 DE JUNHO DE 2022, ÀS 11:30 HORAS, NA SALA DA 
COMISSÃO DE LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS 
ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS, 
PARA A LICITAÇÃO DO OBJETO ACIMA CITADO. 
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:DA19F700 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 3105-A/2022 – GAB. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, no uso de 
suas atribuições que lhe confere o inciso XV do Artigo 75 da Lei 
Orgânica do Município de Morada Nova, de 05 de abril de 1990; 
  
RESOLVE: 
  
CONCEDER, ao servidor público JOSENILTON SARAIVA 
LEANDRO, 
matricula 
1307460, 
ocupante 
do 
cargo 
de 
PROFESSOR, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), pelo trabalho 
técnico-relevante junto a Secretaria de Educação Básica, no período 
de MAIO a DEZEMBRO DE 2022, com amparo legal no art. 35, 
inciso VII da Lei Municipal nº 1.804 de 22 de maio de 2017. 
  
PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA, em 
31 de Maio de 2022. 
  
JOSÉ VANDERLEY NOGUEIRA 
Prefeito Municipal 
  
Registre-se e Publique-se.  
Publicado por: 
Cyntia de Oliveira Lopes 
Código Identificador:D8D81040 
 
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 
PROCESSO SELETIVO 2021 PRIMEIRO EDITAL DE 
CONVOCAÇÃO PARA POSSE